Governo aprova arrocho sob vaias e coro: “você pagou com traição”

Em votação apertada Câmara aprova cortes no seguro-desemprego e no abono salarial 

Em uma sessão tumultuada, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), com votação apertada (252 votos a favor e 227 contra) o texto-base da MP 665, que dobra o tempo de trabalho necessário para a requisição do seguro-desemprego de seis para 12 meses e dificulta o acesso dos trabalhadores de baixa renda ao abono salarial, tornando-o também proporcional ao tempo trabalhado. Antes ele recebia o abono integral.

A MP faz parte do pacote de maldades do governo contra os trabalhadores. Com o pacote, o governo pretende tirar R$ 18 bilhões dos trabalhadores para pagar juros aos banqueiros.

PT

A bancada do PT oficializou em nota seu apoio ao pacote do arrocho depois que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ameaçou romper o acordo com o governo, caso os petistas não divulgassem sua posição clara sobre a MP. O PMDB não queria assumir sozinho o ônus de aprovar as medidas contra os trabalhadores. Depois de uma reunião da bancada na véspera, o líder do PT, deputado Sibá Machado, informou que a bancada fechava questão, mas "sem punições aos dissidentes". O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato, considerou satisfatória a decisão anunciada pela bancada petista e conduziu a votação contando com o apoio das lideranças do PT.

A oposição utilizou instrumentos previstos no regimento para tentar ao máximo ampliar o debate. "Para que a sociedade tenha o direito de saber o que está sendo votado aqui hoje", disseram os deputados da oposição. O PT e demais partidos governistas insistiam numa votação sumária, de preferência sem ser votação nominal. Depois de muitos embates, acabou havendo um acordo para que a votação fosse nominal. Isto é, a sociedade saberá quem votou pela perda dos direitos. Para a oposição, as medidas provisórias do governo prejudicam o trabalhador mais vulnerável e mais desprotegido. "Estamos tirando dinheiro do trabalhador brasileiro para cobrir o rombo fiscal do país", criticou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "Isso é uma covardia", acrescentou o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva.

Mesmo com toda a pressão do Planalto, a oposição obteve uma expressiva votação e atraiu dezenas de votos entre parlamentares da chamada base aliada contra o pacote de Dilma/Levy. Nem mesmo as três bancadas mais empenhadas no corte de direitos dos trabalhadores (PT, PMDB e PCdoB) conseguiram unidade na votação. Dos 67 integrantes da bancada do PMDB, treze votaram contra e três não compareceram à sessão. Na bancada petista, nove parlamentares não compareceram e um, o deputado Weliton Prado (MG) votou contra. E no PCdoB, dois parlamentares se rebelaram contra o ataque aos direitos dos trabalhadores. A deputada Jandira Feghali disse que era contra a proposta, mas votaria a favor, porque "tem lado". Houve grande perplexidade diante da estranha declaração de deputada.

Sindicalistas ocuparam as galerias desde as primeiras horas de votação da medida provisória para protestar contra a perda de direitos. Eles cantavam e gritavam palavras de ordem contra o pacote. O deputado Bruno Araújo (PSDB-CE) questionou a ausência de dirigentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) nas galerias. "A CUT traz uma cota pequena de seus sindicalizados. Aliás, não se ouve a CUT. Vamos assumir uma posição enfática contra a medida provisória. Queremos ver a CUT nas ruas. Essa posição é de verdade ou de mentirinha?", questionou Araújo. Alguns membros da CUT do Distrito Federal estavam presentes, mas em pequeno número e sem muita ênfase, apesar de carregarem cartazes contra as MPs 665 e 664.

A Força Sindical estava com um grande número de sindicalistas nas galerias. Estava presente também o presidente da CGTB, Ubiraci Dantas (veja entrevista nesta página). Os sindicalistas foram repreendidos por Eduardo Cunha. Eles gritavam palavras de ordem como "trabalhador unido, jamais será vencido" e "não ao pacote do arrocho". Eduardo Cunha decidiu então expulsá-los das galerias. Nesta hora, os trabalhadores jogaram sobre a bancada governista papéis que imitavam cédulas de dólar com imagens de Dilma, de Lula e do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso na Operação Lava Jato.

O deputado Orlando Silva, do PCdoB, propôs que Cunha tomasse medidas judiciais contra os manifestantes. Segundo ele, aquela manifestação dos trabalhadores era uma "afronta à democracia e ao parlamento". Ao contestar o pedido de Silva, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) precisou afastar a mão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) de sua frente e houve um princípio de tumulto. Nessa hora as bancadas do PCdoB e do PT tentaram desviar a atenção da discussão sobre o pacote de arrocho - apoiado por eles - para um suposto "conflito de gêneros" dentro da casa. Logo a manobra se esvaziou e a votação prosseguiu.

O PSB, o Solidariedade, o PDT, o PPS, o PSoL, o PHS, PSC secundados pelo PSDB, e o DEM agiram coesos na denúncia do desvio de dinheiro dos trabalhadores para engordar banqueiros e votaram majoritariamente contra a MP 665. Quase derrotaram a proposta do governo. As emendas ao texto-base ainda serão votadas nesta quinta-feira. Duas delas foram rejeitadas também por votação apertada ainda na sessão de quarta-feira.

TRAIÇÃO

Durante os debates, os parlamentares da oposição contestaram as tentativas ridículas de petistas e demais partidos governistas de esconder as perdas de direitos por parte dos trabalhadores com a aprovação da MP 665. "Se não há perdas, então como o governo quer economizar R$ 18 bilhões para fazer caixa para pagar juros? De onde vai sair esse dinheiro, senão dos trabalhadores?", questionou o deputado Moroni Torgan (DEM-CE). "Se não vai mudar nada, porque, então, estamos discutindo essa proposta", indagou Heráclito Fortes, do PSB. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) insistiu que não haveria perdas e foi ridicularizada pelos presentes. Quando a proposta foi votada, os parlamentares da oposição cantaram em coro a música consagrada por Beth Carvalho: "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Uma alusão como se tivesse sido escrita ontem para ilustrar fielmente a traição hoje do PT aos trabalhadores.

O texto de Paulo Rocha (PT-PA) que modificou a proposta original do Executivo impõe ainda ao trabalhador desempregado um novo requisito para o recebimento do seguro: ele será obrigado a frequentar um curso de qualificação profissional ofertado por meio do programa Bolsa-formação Trabalhador, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ou com vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica. Essa medida já existia, mas não era obrigatória. Agora o desempregado vai ter que comprovar matrícula e freqüência num curso desses. Ou seja, o petista acrescentou mais um obstáculo para o acesso dos desempregados ao seguro-desemprego. Tudo para sobrar mais dinheiro para os banqueiros.

SÉRGIO CRUZ

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