A população é contra a construção de pistas para o BRT na Avenida das Américas até o Jardim Oceânico
Não é novidade para ninguém a insatisfação dos moradores da Barra da Tijuca com o projeto da Linha 4 do Metrô que levará o serviço até o Jardim Oceânico. Eles exigem, há pelo menos cinco anos, a extensão das obras até o Terminal Alvorada – área central do bairro. A batalha de moradores, políticos, estudiosos, presidentes de associações comunitárias da Barra e Zona Sul e representantes do ministério público, ganhou mais um capítulo na noite de terça-feira (25/03), numa reunião realizada na OAB-Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Na ocasião, fizeram parte da mesa o engenheiro Fernando Mcdowell, o presidente da associação de Moradores do Jardim Oceânico, Luiz Igrejas, o presidente da OAB-Barra da Tijuca, Ricardo Menezes, o promotor de justiça, José Alexandre Maximino Mota, a técnica pericial do Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público (Gate/MPRJ), Izabella Barandier, o engenheiro da COPPE, Paulo Cesar Ribeiro, e o vereador e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Linha 4 do Metrô, Carlos Caiado. No encontro, moderado por Álvaro Costa, cada um expôs o seu ponto de vista para mostrar a necessidade de se estender o transporte que deve aumentar e muito a mobilidade urbana na região.
Atualmente, o projeto da Prefeitura e do Governo do Estado prevê integração entre o metrô e o Terminal Alvorada através do BRT, que terá um corredor exclusivo junto com uma rodoviária, localizada no Jardim Oceânico. Para os moradores, a região acabará com um nó no trânsito com o intenso fluxo de veículos no local.
“Precisamos nos mobilizar para que o metrô chegue até a Alvorada, e devemos fazer isso antes que seja tarde na visão dos responsáveis. Um terminal no Jardim Oceânico só irá atrair mais trânsito. As pessoas vão querer chegar e sair de carro, já que os ônibus estão constantemente lotados. O que agravará ainda mais o fluxo na região. A expansão, além de ser uma necessidade, é uma questão de mobilidade”, disse Luiz Igrejas, presidente da associação de Moradores do Jardim Oceânico e um dos líderes do movimento.
A preocupação dos moradores da área é que a estação receberá um enorme número de ônibus, vans e carros. Além disso, eles reclamam e demonstram mais insatisfação com a falta de transparência por parte da Prefeitura.
O vereador Carlo Caiado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Linha 4 do Metrô, é categórico ao afirmar o descaso com que as autoridades lidam com os questionamentos dos moradores. “Eles não se dão conta e não percebem de como é importante essa consulta popular. As necessidades das pessoas precisam vir em primeiro lugar. Essa ideia absurda de manter o metrô só até o Jardim Oceânico levará a Barra da Tijuca ao colapso.” Ainda segundo ele, a falta de vontade política fará com que o metrô não chegue ao Terminal Alvorada.
O Governo do Estado alega não ter dinheiro para bancar a obra de expansão. Mas, em junho de 2013, o governo federal liberou R$ 50 bilhões para mobilidade urbana em todo o Brasil. E, de acordo com Caiado, os governantes do Rio sequer levaram um projeto executivo para expandir a Linha 4. Segundo o BNDES, que está financiando as obras da Linha 4, nunca foi apresentando projeto para tal obra.
Mesmo com a mobilização popular e indicação de técnicos da área de mobilidade a Prefeitura do Rio realizou a licitação do BRT Transoeste Lote Zero para dar início à obra, que poderá afastar as chances de o trajeto ser feito através de metrô.
O Tribunal de Contas apontou irregularidades à Secretaria Municipal de Obras (SMO) referentes ao projeto do BRT, incluindo a ausência de estudo prévio de impacto ambiental, falta de audiência pública para debater o plano com a população e a inexistência de especificações orçamentárias e técnicas de partes do projeto. Segundo o Ministério Público, o projeto do lote Zero do BRT Transoeste é uma extensão e complementação do Projeto BRT Transoeste que foi licenciado pelo INEA (Instituto Estadual de Ambiente) mediante licenciamento ambiental sujeito à EIA/RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental).
Já o projeto o BRT que pretende ligar a estação de metrô do Jardim Oceânico ao Terminal Alvorada, consiste num conjunto de intervenções que compreende a construção de viadutos, ponte e estações de BRT, além da implantação de trecho de aproximadamente 6,4 km para ampliação do corredor viário do denominado BRT Transoeste.
Documentos do Ministério Público mostram que a construção do Terminal Jardim Oceânico não está contemplada no orçamento da obra (R$ 91.705.063,79) e não faz parte do escopo dos serviços a serem executados. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Obras (SMO).
O projeto do BRT Transoeste e o seu licenciamento ambiental
- Construção de 07 Estações de BRT – Transoeste entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico;
- Construção de 2 pontes sobre o Canal de Marapendi;
- Construção de 1 viaduto sobre a Rua Armando Lombardi;
- Construção de 2 pistas de pavimento rígido entre o Terminal Alvorada e o Jardim Oceânico;
- Adequações de drenagem, da sinalização viária, da iluminação pública, da urbanização e do paisagismo;
- Supressão de vegetação (pelo menos 92 indivíduos arbóreos);
- Movimentação de terra de 94.860,00m³ e pavimentação de 186.663,66m2
“O Ministério Público está lutando por uma transparência que visa uma mobilidade sustentável, planejamento e eficiência por parte dos responsáveis pelas da Linha 4 do Metrô. A população precisa e deve ser consultada. Não é uma questão política, e sim, de desenvolvimento urbano”, disse o promotor de justiça José Alexandre Maximino Mota.
Um inquérito instaurado pelo Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público já solicitou o processo de licitação do BRT Lote Zero por falta de Relatório e Estudo de Impacto Ambiental. “A esperança é que o MP intervenha para que a população seja envolvida nessa decisão. Eles estão nos auxiliando no que podem. Há um caminho técnico e a sociedade está toda reunida lutando pelo projeto. Não iremos desistir”, enfatizou Caiado.
Uma das maiores preocupações dos moradores é que o dinheiro que será investido para as obras do BRT Transoeste será desperdiçado, já que a construção do BRT certamente adiará a extensão do metrô até o Terminal Alvorada. Eles ainda acreditam que se não realizarem a extensão agora, pode ser que leve ainda muitos anos para o metrô atender a população da Zona Oeste.
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