O Clube de Engenharia encaminhou carta à presidente Dilma Rousseff cobrando ações contra a contratação do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (Usace) pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales de
São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
A carta assinada pelo presidente da entidade Francis Bogossian sugere “zelo na preservação da soberania do país e com o desenvolvimento da engenharia nacional” e que a parceria é uma “desnecessária interferência externa na gestão do território nacional”, uma vez que a força foi contratada pelo Governo Federal, subordinado ao Ministério da Integração.
De acordo com o documento, “não há desafios técnicos maiores para justificar a exclusão dos profissionais e empresas de engenharia brasileiros na condução desta obra e, ainda, permitir que uma bacia hidrográfica estratégica para o território nacional seja ‘estudada’ por engenheiros de uma força militar estrangeira”.
“O Brasil é um dos maiores produtores de energia hidrelétrica do mundo, além de já explorar de longa data o transporte hidroviário em bacias importantes do nosso território. Nossos profissionais e empresas de engenharia são altamente qualificados para fazerem esses estudos, uma vez que conhecedores de todas as grandes e médias bacias do nosso país”, enfatiza a carta.
O Clube de Engenharia pede a imediata suspensão do contrato e sugere a abertura de licitação pública para a contratação de uma empresa brasileira.
Os engenheiros do exército dos EUA foi contratado para dar “consultoria” de estudos hidráulicos, geotécnicos e topográficos à Codevasf, visando a navegabilidade do Rio São Francisco e o uso múltiplo da sua bacia hidrográfica. O rio atravessa os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e serve de divisa natural entre Sergipe e Alagoas, até desaguar no Oceano Atlântico. A parceria custou R$ 7,8 milhões, ou US$ 3,84 milhões.
CONGRESSO
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso também questionou a parceria e enviou um requerimento à presidência da república manifestando preocupação em relação à soberania nacional no caso do contrato firmado entre o USACE e Codevasf.
A presidente da Comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) alega que a preocupação dos parlamentares é com riscos de vazamento de informações estratégicas, como a localização de riquezas minerais e reservas de urânio, além do desenvolvimento da engenharia nacional.
“Instituições militares, como o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto de Pesquisas da Marinha, além de universidades federais, possuem profissionais aptos para elaborar os mesmos projetos e dar consultoria necessária à Codevasf com economia de recursos e controle das informações estratégicas no Brasil, afastando eventuais riscos à Segurança Nacional”, sugere o requerimento.
“A contratação ocorreu sem consentimento do governo federal ou autorização do Congresso” afirmou a deputada. Além do requerimento à Dilma, a comissão também enviou ofício solicitando informações aos ministérios de Defesa, Relações Exteriores e Integração.
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