União cobra da Vale dívida de royalties

O governo está cobrando da mineradora Vale uma dívida de quase R$ 4 bilhões, correspondentes a royalties pela exploração de minério de ferro que a companhia deixou de pagar a Estados e municípios produtores. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pela cobrança dos royalties, a Vale deve R$ 900 milhões pela exploração de minério no Pará e cerca de R$ 3 bilhões pela mineração em Minas Gerais.

A Vale vinha insistindo em contestar o valor, mas já admite negociar após muita briga da União para receber o dinheiro atrasado. Foram três multas aplicadas contra a Vale no período de um ano e a abertura de um processo para cassar a concessão de Carajás, que só foi suspenso após a Roger Agnelli, presidente da empresa, suplicar ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A vale alega que sua dívida não chega à metade desse montante, que representa cerca de 13% do lucro que a mineradora registrou no ano passado, que foi de R$ 30,1 bilhões.

O DNPM argumenta que, para burlar o pagamento dos royalties – a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), a Vale vem fazendo descontos irregulares na base de cálculo, além de tributar suas exportações por um preço abaixo do valor final. A CFEM é distribuída da seguinte forma: 65% para o município produtor, 23% para o estado onde for extraído o minério e 12% para a União (DNPM, Ibama e MCT).

De acordo com a Procuradoria-Geral no Pará, a Vale “recorre à intermediação de suas empresas vinculadas e controladas, sediadas em paraísos fiscais”, para reduzir a base de cálculo dos royalties incidentes sobre suas exportações.

A Procuradoria denuncia, segundo matéria da “Folha”, que a empresa vende às suas controladas Vale International e Vale Overseas, nas ilhas Cayman e na Suíça, o minério a preço mais baixo do que é efetivamente exportado.

A queda de braço do governo com a mineradora tem origem também na política da empresa, que privilegia a exportação do minério bruto em detrimento de fazer investimentos em produtos com valor agregado, forçando o Brasil a pagar caro para importar chapas de aço para a indústria naval e trilhos para a construção de ferrovias. Na avaliação do governo, a Vale, privatizada por FHC em 1997, deveria pensar um pouco mais no país.

Além da Vale não querer pagar royalties, municípios e estados denunciam o valor irrisório da alíquota. A Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM) lidera movimento para elevar a alíquota de 2% para pelo menos 4%, quando em outras países, como a Austrália, as mineradoras pagam 8,5% de royalties.
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