Historiador norte-americano desmente “terror” de Stálin

A pesada artilharia ideológica do revisionismo e da Guerra Fria contra Stálin e suas realizações na construção do socialismo na União Soviética ainda hoje se faz sentir. Não é verdade que o mero distanciamento no tempo nos permite ver com mais clareza o que se passou, como lemos tantas vezes nas capas de dezenas de livros burgueses sobre o período. Não nesse caso. Conforme nos ensina Lênin, não existe neutralidade numa sociedade dividida em classes, e, por isso, não é de se esperar que autores burgueses mudem seu ponto de vista com o passar dos anos.

No entanto, isso não impede que alguns lampejos de lucidez e honestidade intelectual possam ser encontrados entre historiadores não-marxistas que estudam a questão, como é o caso de Robert W. Thurston, professor de História na Universidade de Miami, em Oxford, Ohio, EUA, e autor da obra Life and terror in Stalin’s Russia – 1934-1941 (Vida cotidiana e terror na Rússia de Stálin, em tradução livre), ainda sem tradução para o português.

Ao analisar o período comumente referido como o mais repressivo na história da URSS, que foi entre 1934 e 1941, Thurston afirma que Stálin, ao contrário do que é propagandeado pela academia burguesa, nunca teve a intenção de aterrorizar o país e que não tinha nenhuma necessidade disso. Ao contrário, afirma o historiador, as grandes massas da população soviética não só acreditavam que as mudanças em curso no país eram uma real busca por inimigos internos, como essas mesmas massas colaboravam com o Governo revolucionário nesta tarefa.

Thurston inicia seu livro mostrando que, após um conturbado início de século, ao passar por duas revoluções, uma Guerra Mundial e uma Guerra Civil, o Governo soviético começou a “relaxar” no início da década de 1930, no sentido de introduzir reformas no sistema penal e atenuar as práticas punitivas. Entre os vários exemplos utilizados pelo historiador, encontramos neste ponto o relato de que Stálin e Molotov, em 1933, ordenaram a libertação de nada menos que metade de todos os camponeses que haviam sido presos por questões ligadas à coletivização. Em agosto de 1935, o Governo declarou anistia a todos os trabalhadores condenados a menos de cinco anos e que estavam trabalhando “honradamente e com boa consciência”. Mas, a despeito de todas as positivas ações que vinham sendo tomadas neste sentido, novos acontecimentos fizeram com que essa tendência fosse bruscamente interrompida.

A partir do assassinato de Kirov, em 1934, uma rede conspirativa foi identificada no alto escalão do Governo e do Exército soviéticos. Segundo Thurston, havia realmente um bloco trotskista em atividade na URSS; Bukharin tinha conhecimento de um centro articulado contra Stálin; pelo menos um dos seguidores de Bukharin mencionou matar Stálin; e informações de origens distintas confirmavam um complô no Exército articulado por Tukhachevsky. Assim, todas as evidências apontam para o fato de que as ações do Governo, desse momento em diante, foram uma reação a eventos que se passavam no país, e não uma política deliberada e imotivada de repressão, como defende a historiografia burguesa.

Esta reação do Governo foi levada a cabo em grande parte pela chamada Polícia Política, a NKVD. Mas, ao contrário da fantasia burguesa devaneada no livro 1984, do trotskista George Orwell, a NKVD, segundo Thurston, estava longe de ser uma organização “onisciente” e “onipotente”, uma espécie de “Grande Irmão”. Segundo o historiador, essa organização dependia tanto das informações quanto da colaboração dos cidadãos soviéticos. Assim, a chamada Polícia Política, apontada na historiografia burguesa como uma consequência de um “desequilíbrio mental” de Stálin, foi, na verdade, uma criação da própria sociedade e da história soviéticas. Thurston cita como evidência o fato de que simples cidadãos podiam não somente influenciar a NKVD em algumas detenções, como também tinham o poder de até mesmo impedir algumas delas. Segundo Thurston, “nem Stálin e nem a NKVD agiram independentemente da sociedade”, embora esta organização tenha, de fato, cometido erros e excessos sob a liderança de Ezhov, afastado do cargo e julgado posteriormente.

Este último ponto é de vital importância. A historiografia burguesa superdimensiona as exceções e lhe dão o status de regra, querendo indicar, com isso, que a maioria dos prisioneiros do período eram inocentes. Uma consequência de tal cenário seria que a maioria da população viveria então permanentemente atemorizada, com receio de ser presa a qualquer momento, por nada.

“Ninguém pode julgar quantas pessoas temiam o regime no final de década de 1930… mas abundantes fontes revelam… que a resposta a essa situação era limitada… Tal temor ocorria dentro de certas categorias da população…”, afirma Thurston. Seja qual for o momento analisado entre 1934 e 1941, um temor ao Governo era certamente menos importante do que a crença de que as autoridades buscavam identificar inimigos reais do país. Sobreviventes do período reforçam repetidamente este ponto de vista. Pelo menos entre 1939 e 1941 é possível afirmar, com segurança, que os trabalhadores urbanos da URSS exibiam patriotismo, apoio à liderança de Stálin e confiança no seu direito e na sua capacidade de criticar importantes aspectos da situação.

Apoio do povo ao Governo soviético

Outro ponto de destaque na caricatura traçada pela burguesia sobre o Governo de Stálin é a questão da falta de liberdade de crítica. Vão de encontro a isso, no entanto, os inúmeros exemplos citados por Thurston de organizações dos próprios trabalhadores que tinham como objetivo discutir e criticar aspectos de suas vidas nas fábricas e no país. Uma dessas formas era através dos jornais das fábricas, nos quais qualquer trabalhador poderia contribuir. O jornal da fábrica de Voroshilov, em Vladivostok, por exemplo, recebeu mais de duas mil cartas para publicação somente no primeiro semestre de 1935.

Mas o principal teste do Governo de Stálin foi a resposta da população à Segunda Guerra Mundial. Segundo Thurston, não houve deserção em massa durante a guerra. A principal característica do Exército Vermelho foi sua assombrosa determinação de vencer, e essa foi a razão pela qual venceu. Assim, apesar de todos os erros que podem ter ocorrido nos processos do chamado “terror” no final dos anos 1930, a Segunda Guerra Mundial foi, segundo Thurston, o “teste ácido” de todo o período de Stálin, no qual não apenas os soldados do Exército Vermelho lutaram com toda determinação, como os trabalhadores que ficaram no país continuaram a produzir, em situações muitas vezes dificílimas, as armas, os tanques e os armamentos necessários para a vitória.

Glauber Athayde, Belo Horizonte

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Danca com Lobos Dublado e Legendado

Previdência é o próximo alvo do “ajuste”, diz Levy na Febraban

Sacrificar a aposentadoria em prol dos bancos

Para ministro da Fazenda de Dilma, achacar velhinhos é “absolutamente indispensável” para aumentar o quinhão dos rentistas

Ante uma seleta plateia na Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a reforma da Previdência Social, “absolutamente indispensável”, é o próximo alvo do “ajuste” fiscal do governo Dilma. Ele mencionou que este ano o Tesouro Nacional terá um superávit de R$ 48 bilhões e voltou com a conversa para boi dormir do déficit da Previdência, este ano de R$ 80 bilhões, segundo Levy.
“Se fosse só o Tesouro estaríamos todos muito felizes. Mas quando a gente olha o governo eu tenho que incluir a Previdência Social e o resultado não foi um resultado de R$ 48 bilhões”, disse.

A Previdência Social não é deficitária. Pela Constituição (Art. 194), ela faz parte da Seguridade Social, juntamente com a Saúde e a Assistência Social. No Art. 195 ficou estabelecido que a Seguridade seja financiada por toda a sociedade mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e das contribuições do empregador e dos empregados, além da Cofins, PIS e CSLL.

Assim, de acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), em 2014 a Seguridade Social teve um superávit de R$ 53,892 bilhões; em 2013, superávit de R$ 76,241 bilhões; em 2012, superávit de R$ 82,690 bilhões, só para ficar nos dados mais recentes. Também houve saldo positivo em anos anteriores.

Isso, apesar dos sistemáticos desvios de recursos da Seguridade para o superávit primário, através da Desvinculação de Receitas da União (DRU), mecanismo que permite o governo alocar onde quiser 20% desvinculados de sua destinação original. Conforme a ANFIP, no ano passado a DRU retirou da Seguridade R$ 63,161 bilhões. No ano anterior foram desviados R$ 63,415 bilhões e em 2012, R$ 58,075 bilhões.

A DRU foi criada em 1994 durante a implantação do Plano Real, sob o nome de Fundo Social de Emergência (FSE). Foi renovada em 1996 sob o nome de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). No ano 2000, como DRU. Não contente em desviar 20% para os bancos, Levy quer que esse percentual aumente para 30%.

A proposta de reforma da Previdência Social é para aumentar ainda mais o quinhão do sistema financeiro sobre o Orçamento da União. No ano passado, nada menos que 45,1% (R$ 978 bilhões) do Orçamento foram destinados aos bancos entre juros e amortizações da dívida. Para a Previdência, foram destinados 21,8% dos recursos da União, a segunda maior fatia do bolo, de acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida. Por isso estão de olho nos recursos previdenciários.

Levy defende também o estabelecimento de idade mínima e, sem citar nominalmente a CPMF, a criação de uma fonte de receita específica, ou seja, de mais um imposto para locupletar os bancos: “É uma ‘ponte’ para se chegar à estabilidade fiscal, uma ‘ponte do presente’”. “Ela não é a mais agradável, mas complementa a reforma indispensável da Previdência Social”.

O ministro de Dilma também comentou sobre a possibilidade de perda de “grau de investimento” atribuído por uma segunda arapuca de classificação de risco, que indica que determinado país esta arrochando geral para garantir o pagamento de capital estrangeiro aplicados em papeis. Para Levy, rebaixamento é uma questão de reflexo da realidade.

Mas o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, tratou esclarecer que a possibilidade de rebaixamento aumenta o custo de captação dos bancos, repassado ao consumidor, naturalmente, que ninguém é de ferro.

Antes do convescote na Febraban, o Ministério da Fazenda havia divulgado nota avaliando a decisão da agência Moody’s de colocar o Brasil em revisão para um possível rebaixamento. Segundo fontes palacianas, ouvida por reportagem de O Globo, a nota não pegou bem, pois não menciona a privatização de hidrelétricas, a desnacionalização de áreas do porto de Santos e aprovação de medidas do “ajuste” encaminhadas ao Congresso Nacional.

VALDO ALBUQUERQUE

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Gonzaguinha - espere por mim morena

EUA: desaba a participação da classe média na renda do país

"Quebrei tentando me tornar integrante da classe média"

Enquanto a parcela da classe média na renda do país caiu de 62% para 43%, a classe alta viu sua renda acelerar de 29% para 49%. A classe média encolheu
de 61% para 50% dos adultos
 

A classe média dos EUA está “encolhendo”, já “não é mais a maioria da população” e também “ficou para trás financeiramente”, apontou estudo do Pew Research Center com base em dados do Censo norte-americano e do Fed. Conforme o relatório, a classe média dos EUA encolheu de “61% da população adulta para pouco menos de 50%”, entre 1970 e 2015, sendo que, quanto à participação na renda nacional, sua parcela despencou “de 62% para 43%” enquanto a “classe alta” empinava “de 29% para 49%” - ao mesmo tempo em que a “classe pobre” mal se movia, e ainda assim para pior, isto é, “de 10% baixava para 9%”.
 

Depois daquela devastação dos anos 1930, com milhões de desempregados e agricultores arruinados e favelas gigantescas, a posição da indústria dos EUA no pós-guerra, com o resto do planeta destruído, e a herança do New Deal permitiram que as famílias trabalhadoras pudessem obter uma parte, ainda que pequena, da riqueza do país e, inclusive, do saque imperial, o que foi a base material para o mito da “classe média norte-americana”, tão propalado por Hollywood e a máquina de propaganda de Washington. Mistificação que serviu de inspiração para as fraudes de Dilma sobre a “nova classe média” de R$ 70 ao mês.

Como percebe em algum nível o Pew, depois de quatro décadas em que a “classe média” seria, supostamente, “o centro da economia” norte-americana [declaração capaz de causar ataques de riso entre os capos da banca, dos monopólios e de Big Oil], o quadro no país está perto de um “ponto de inflexão” – questão difícil de contestar, com a “classe alta” prestes a açambarcar mais da metade da renda nacional, após essas décadas “deixando escorrer”, como repetia Reagan, a riqueza para os de baixo.

Naturalmente, tais classificações de “classes” adotadas no estudo são, para falar piedosamente, bastante imprecisas, mas ainda assim não deixam de exprimir o problema de fundo. Desde o crash de 2008, do bailout de Wall Street e da eclosão do Occupy e sua denúncia dos “99% versus o 1%” - e teria sido ainda mais preciso execrar os 0,1% e a plutocracia -, está cada vez mais difícil abafar nos EUA o debate sobre a escandalosa desigualdade no país hoje e os monstruosos privilégios da máfia financeira e da casta imperial, lado a lado com a implacável deterioração das condições de existência da maioria do povo, de que Detroit, outrora a quarta mais rica cidade do país, é o mais acabado cartão postal.

Note-se que estudo admite que tende a subestimar as benesses da “classe alta”, já que os dados que utiliza não consideram adequadamente os ganhos “com dividendos e juros”. Assim, a desigualdade certamente é ainda pior.
Para sua definição de classe média, o relatório do Pew considera um domicilio com três pessoas, cuja renda anual é entre dois-terços e o dobro da mediana da renda nacional, isto é, de US$ 42.000 a US$ 126.000. [No conceito, 50% dos valores verificados são maiores que a mediana, e 50% são menores]. Aliás, nesse extremo inferior deve ser bem difícil, por exemplo, sobreviver em Nova Iorque ou Los Angeles. Como referência, a linha oficial de pobreza nos EUA (2015), para um domicílio com dois adultos e duas crianças, é US$ 23.634 anual.
Domicílios de baixa renda, conforme o Pew, são os que percebem anualmente abaixo de dois-terços da mediana da renda nacional (para um domicilio ‘ajustado’ de três), e a “alta renda”, acima do dobro, isto é, mais de US$ 126.000 (uma piada, para qualquer meio-ricaço, o que dirá para um Rockefeller). [Com a especulação desbragada com as hipotecas, uma casa de US$ 126.000 seria, certamente, uma bagatela].

É bastante revelador um dos quadros que ilustram o relatório, sobre a mediana de riqueza para as diversas classes (“baixa”, “média” e “alta”). Em 1983, a mediana da riqueza (ativos menos dívidas) da “classe alta” era de US$ 323.402; a da “média”, US$ 95.879; e a da “baixa”, US$ 11.544. Em 2013, a “classe alta” dobrara, para US$ 650.074; a “classe média” pouco se mexera, para US$ 98.057; e a classe “baixa” via suas posses encolherem para US$ 9.465.

Ou, como assinalado no estudo: “em 1983, as famílias de renda alta tinham aproximadamente 30 vezes tanta riqueza quanto as de baixa renda e cerca de três vezes quanto as famílias de classe média”. O que passou em 2013 – três décadas depois - para “quase 70 vezes” em relação às famílias de baixa renda e “quase sete vezes” comparado com a classe média.

O que se explica não só pela destruição trazida pelas crises de 2001 e 2008, como pela desindustrialização (“offshoring”), corte de impostos para os ricos e subtração de benefícios para a população, fim da regulação dos bancos que Roosevelt criara e arrocho salarial. “Os americanos de renda média retrocederam financeiramente ainda mais no novo século”, ressaltou o relatório. “Em 2014, a mediana da renda desses domicílios foi 4% menor que em 2000”. Entre 2001 e 2008, a mediana de sua riqueza (ativos menos dívidas) caiu 28%”. A crise, reconheceu, bateu implacável: em 2013 a perda total da mediana da riqueza “tinha sofrido perda de 40% em seis anos”.

Dados do Pew também possibilitam aquilatar o endividamento que foi empurrado goela abaixo das famílias de classe média norte-americanas cujos salários estavam arrochados: 90% de aumento da dívida entre 1983 a 2001, seguida de mais 61% de 2001 a 2007. Se a crise acabou? O estudo diz que para todas as camadas de renda nos EUA, a mediana em 2014 continua abaixo da de 2000 devido às “duas recessões” (2001 e 2007-2009) e às recuperações econômicas “demasiado anêmicas”.

Quanto à classe “baixa”, aos pobres? Quando não está nas ruas caçando prefeitos e policiais racistas como em Chicago, ou protestando contra o salário mínimo congelado desde 2009, tem de agüentar a demagogia de Obama sobre o “renascimento” de uma “economia de classe média”, enquanto os mastodontes Dow e Du Pont fundem seus monopólios, o S&P 500 não para de inflar desde 2009, Washington conspira para anexar o Transpacífico e o Transatlântico, e a orgia com derivativos volta aos píncaros da glória pré-2007. Para culminar, aleijões como Hillary, Trump, Jeb, Cruz e assemelhados estão de tocaia no ano que vem.

ANTONIO PIMENTA

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Os ganhos dos bancos estrangeiros e seu conúbio indecente com o BC

Os bancos estrangeiros conseguem ser mais parasitários até que os bancos privados internos

CARLOS LOPES

O Relatório de Economia Bancária e Crédito 2014, publicado pelo Banco Central na última sexta-feira, revela um quase total domínio dos bancos estrangeiros sobre as transações com os chamados derivativos cambiais.

Diz o relatório: “as participações de cada tipo de banco têm-se mantido relativamente estáveis ao longo do tempo, com os bancos estrangeiros detendo aproximadamente 70% do volume total negociado em swaps, seguidos pelos bancos privados (25%) e pelos públicos (5%)” (BCB, Relatório de Economia Bancária e Crédito 2014, p. 78).

De janeiro a outubro deste ano, o prejuízo acumulado do BC nas operações com esses títulos (swaps cambiais) estava em R$ 94 bilhões - aumentando a transferência de dinheiro, via juros, do setor público para o setor financeiro (cf. BCB, Relatório de Política Fiscal outubro/2015, Quadro XLII).

Portanto, é claro em benefício de que segmento do setor financeiro, sobretudo, essas operações são feitas: os bancos de propriedade estrangeira.

Nem estamos nos referindo, ainda, ao fato de que os bancos que ganham bilhões com swaps cambiais também são os representantes (“dealers”) do BC nas operações do mercado de câmbio - o que é um pouco mais do que perfeitamente indecente: em qualquer outro setor da economia, esse conúbio em causa própria, onde a “informação privilegiada” é possuída oficialmente pelos bancos estrangeiros privilegiados, já teria demandado a presença da polícia.

[NOTA: Atualmente, os 14 “dealers” que atuam em nome do BC no mercado de câmbio são cinco bancos dos EUA (Bank of America Merrill Lynch, Citibank, J.P. Morgan, Morgan Stanley e Goldman Sachs), um banco suíço (Credit Suisse), um banco francês (BNP Paribas), um banco anglo-hispânico (Santander), um banco inglês (HSBC Bank), três bancos internos (Itaú Unibanco, Bradesco e o banco do atual presidiário André Esteves, o BTG Pactual), um banco de nacionalidade indefinida (Safra) e apenas um banco público, o Banco do Brasil.]

Mas, continuemos com o Relatório de Economia Bancária e Crédito do BC.

Quando a outra parte da transação com derivativos cambiais é uma empresa não-financeira, “os estrangeiros detêm pouco mais da metade do mercado de swaps” (cf. rel. cit., p. 78).

Porém, não é somente: nos contratos de moeda a termo (“non-deliverable forwards” ou NDF), um título derivado - isto é, um derivativo cambial - especialmente importante por sua utilização como “hedge”, isto é, “seguro” de outras operações, “a participação de bancos estrangeiros aumentou aproximadamente 15 p.p., entre 2010 e 2014, chegando a três quartos do mercado no último trimestre de 2014” (idem).

O BC constata que, quanto às operações de NDF, “o volume total cresceu mais de quatro vezes ao longo de um período de cinco anos”. Quando a outra parte da transação é uma empresa não-financeira, “o crescimento também foi expressivo, 3,5 vezes nos últimos cinco anos”. Nesse caso, “a participação de bancos estrangeiros aumentou aproximadamente 10 p.p., entre 2010 e 2014, e atingiu 62% do mercado no último trimestre de 2014” (idem).

 COISAS

Resumindo: os derivativos cambiais - setor em que o Banco Central é o principal cliente - são um “nicho” dos bancos estrangeiros. O que explica algumas outras coisas.

Por exemplo, por que os bancos estrangeiros, em outras áreas, não atacaram de modo mais agressivo os bancos internos, sobretudo o Itaú Unibanco e o Bradesco.

Apesar dos últimos - para usar uma expressão ouvida no Senado - serem “tamboretes” perto do J.P. Morgan, Bank of America ou Citibank, “no período de 2005 a 2011, em média, cerca de 23% dos ativos do sistema bancário pertenciam a bancos de controle estrangeiro, 45% a bancos privados nacionais e 33% a bancos públicos. Por sua vez, entre 2012 e 2014, a média diminuiu para 19%, em bancos estrangeiros, e 42%, em privados nacionais, e aumentou para 39%, em bancos públicos” (cf. rel. c it., p. 66).

Especificamente, a baixa participação dos bancos estrangeiros no crédito, tanto às empresas quanto às “pessoas físicas”:

“Entre 2012 e 2014, o volume médio de créditos concedidos por bancos estrangeiros foi de cerca de R$ 392 bilhões, inferior à média de R$ 447 bilhões (...) no período entre 2005 e 2011. Houve redução de 5 p.p. na participação dos estrangeiros nas concessões [de crédito], de uma média de 26% para 21% (…). Como resultado, houve aumento de 5 p.p. na participação dos bancos públicos nas concessões, de uma média de 24%, entre 2005 e 2011 (...), para 29%, ultrapassando a participação dos estrangeiros” (idem, p. 67, grifo nosso).

Esses dados referem-se ao crédito em geral - ao total de operações de crédito, independente da modalidade do crédito ou do tipo de tomador do empréstimo.

A conclusão é que os bancos estrangeiros conseguem ser mais parasitários até que os bancos privados internos (onde estavam, em 2014, 50% do total de operações de crédito).

A questão é que a entrada dos bancos estrangeiros no mercado interno não serviu, em absoluto, para aumentar o crédito na economia. Pelo contrário.

CRÉDITO/PIB

 No Brasil, em 2014, todo o crédito para as empresas (incluindo o BNDES e demais bancos públicos), chegava a 31,3% do PIB.

Se incluído o crédito para as “pessoas físicas”, o volume total de crédito no país chegava apenas a 58,9% do PIB, o que é completamente insuficiente para uma economia do tamanho da brasileira.

Para comparação: também em 2014, nos EUA, essa relação estava em 194,8% do PIB; na China, em 141,8%; na Coreia do Sul, em 138,5%; na Inglaterra, em 141,2%; na Suécia, em 131,9%; em Singapura, tão badalada por alguns, 131,5%; na Holanda, 117,9%; na Malásia, 124,7%; no Japão, em 187,6%; e até o Chile nos superava em crédito: 109,4% do PIB (cf. The World Bank, Domestic credit to private sector (% of GDP) 1960-2014; notar que esses dados do Banco Mundial não incluem o crédito ao setor público; portanto, a diferença em relação ao Brasil é ainda maior).

Não é uma questão pouco importante: a restrição de crédito está diretamente relacionada com as altas taxas de juros que asfixiam o país há décadas - e, portanto, com a derrubada do crescimento.

Em 2014, todo o crédito à industria de transformação montou a 8% do PIB. Se tomarmos a indústria de máquinas e equipamentos, todo o crédito a esse setor decisivo não passou do equivalente a 3,3% do PIB (em valores correntes: R$ 18 bilhões e 684 milhões). Como é possível crescer com esse nível tão baixo de financiamento?

Não é uma questão nova, evidentemente. A 30 de maio de 1947, em discurso no Senado, respondendo ao senador Ivo D'Aquino (PSD-SC), que defendia a política econômica recessiva, supostamente anti-inflacionária, do governo Dutra, disse Getúlio Vargas:

“... acha o ilustre senador que o volume total dos meios de pagamento – moeda em circulação e depósitos à vista – deve estar em relação conveniente com o volume total dos bens, das mercadorias e dos serviços. Parece lógico que a solução para o problema não é restringir créditos, e sim aumentar a nossa produção e riqueza, aumentando, portanto, os bens, as mercadorias e os serviços” (cf.Getúlio Vargas, Perfis Parlamentares nº 62, Edições Câmara, Brasília, 2011, p. 591, grifo nosso).

Porém, em 1947 não havia, no Brasil, as siderais taxas de juros que, hoje, são o principal entrave ao investimento e ao financiamento das empresas nacionais – taxas que, aliás, não existem, hoje, em país algum do mundo.

Aliás, Getúlio firmou a concepção inversa, isto é, normal: “... sem crédito abundante, sem juros módicos, sem permanente e estimuladora assistência financeira será impossível levar a economia nacional à plenitude de suas realizações” (GV, discurso em Curitiba, 18/09/1950).

O grande presidente estabelecia uma relação imediata entre o conflito da especulação com a indústria e a situação dos trabalhadores:

“No choque entre as forças da finança e da indústria, quem sofre é o trabalhador, condenado brutalmente, por essa luta, a conhecer misérias e angústias maiores do que as que já tinha de suportar. Nega-se ao trabalhador uma parcela de dinheiro para reajustamento de seus saláriosalegando-se que isso afetará o custo da produção. Mas aumenta-se a parcela de juros do dinheiro (...). O custo da produção não baixa. Antes pelo contrário: com a redução de meios para desenvolver-se, esse custo aumenta cada vez mais” (Senado, 03/07/1947).

CONTRAÇÃO

 Segundo o Banco Mundial, em 1989, antes da terra arrasada do governo Collor, o crédito para o setor privado, no Brasil, estava em 127,7% do PIB. Caiu, com o país, para 42,1% do PIB no ano seguinte (com o PIB desabando -4,35%).

Uma redução tão brutal que parecia, na época, uma alucinação.

No governo Itamar, em 1993, o crédito atingiu 134,1% do PIB (com o país crescendo +4,7%).

Em seguida, foi arrochado até que, no governo Fernando Henrique, se situava por volta dos 30% do PIB (em alguns anos, menos ainda).

O governo Lula aumentou esse volume até um pouco mais de 50% do PIB.

Mas, em 2014, mostra o BC, houve “desaceleração em relação ao ano anterior (...), em linha com o arrefecimento da atividade econômica e com a trajetória da política monetária” (cf.BCB, Relatório de Economia Bancária e Crédito 2014, p. 7).

Considerando que existem alguns cavalheiros (e damas) que vivem a repetir que os juros não são altos, o problema são os “spreads” (a suposta “taxa de risco”) que os bancos seriam obrigados a embutir nos juros, para se protegerem dos clientes, esses caloteiros em potencial, é interessante observar a relação direta entre o aumento da taxa de juros e o aumento dos “spreads”:

“Ao longo do ano, a elevação das taxas de juros foi acompanhada pela ampliação dos spreads” (idem).

Que as taxas de juros, quanto mais altas são, mais risco há de inadimplência, é óbvio. Mas não é por isso, em absoluto, que os “spreads” são altos.

De passagem, observemos que a elevação das taxas de juros devido aos “spreads” não é qualquer elevação: em dezembro de 2014, no conjunto das operações de crédito, estava em +14,9 pontos percentuais (p.p.) em média - ou +1,1 p.p. em relação a dezembro de 2013.

Certamente, essa elevação foi em cima da elevação dos juros. Mas como se compõe o “spread” dos bancos?

Ao contrário do que diz a Febraban, a “expectativa de inadimplência” tem pouquíssimo papel no estabelecimento do “spread”.

Não poderia ser diferente, pois a taxa de inadimplência (atrasos acima de 90 dias) do sistema financeiro esteve em 2,7% em 2014, comredução da inadimplência nas operações para “pessoas físicas” (sobretudo crédito pessoal e financiamento de veículos).

Quanto às empresas, somente houve inadimplência em 1,9% das operações de crédito.

Quase dois terços do “spread” (63,17%) é devido às margens de lucro dos bancos (margem bruta; a margem líquida - obtida pela subtração dos impostos em relação à margem bruta - é responsável por 37,75% do “spread”, o que, ainda assim, está muito acima da participação da inadimplência, ou, melhor, da “expectativa” de inadimplência, responsável, segundo o BC, por 24,73% da composição do “spread” - embora, até isso nos parece exagerado).

Bem, leitores, chegamos a um ponto que, outra vez, deveria pertencer à crônica policial - e não à análise econômica ou financeira.

Imaginemos um açougueiro que aumentasse o preço da alcatra ou da carne moída em 14,9 pontos percentuais além da percentagem de lucro considerada “normal”, a título de taxa de risco – e em função de aumentar a margem de lucro.

Esse monumental “spread”, ou causaria a falência do açougue ou uma visita ao açougueiro do japonês da Polícia Federal.

Com os bancos, não acontece nada disso. Por quê?

Porque os ganhos dos bancos estão nas transações com títulos públicos – incluindo aqui os derivativos cambiais transacionados com o Banco Central.

O crédito às empresas e ao consumidor é um atividade secundária – aliás, terciária ou quaternária – dos bancos, porque o governo faz com que, para ganhar dinheiro, eles não precisem emprestar às empresas ou aos consumidores (muito menos emprestar a taxas de juros razoáveis, isto é, viáveis para as empresas).

Porém, voltemos, especificamente, aos bancos estrangeiros.

O BC submete o papel desses últimos a um interessante teste econométrico - o teste de causalidade de Clive Granger, proposto por esse economista inglês em 1969, para separar correlações “causais” (entre fatos que são causa e efeito) e aquelas onde a correlação entre os fatos não é determinada por uma relação de causa e efeito.

Não somos admiradores de certa econometria, que, geralmente, tem o dom de desaparecer com os seres humanos da economia. Mas, nesse caso, o importante é a conclusão final.

Antes de transcrever o resultado, somente uma observação: para Granger, a relação de causalidade entre um fato e outro é reconhecida pela possibilidade de, conhecido o primeiro fato, o segundo tornar-se previsível.

Não discutiremos aqui essa concepção. Mais vale transcrever logo a conclusão do BC:

“... os bancos estrangeiros causam, no sentido de Granger, as taxas dos bancos privados domésticos para arrendamento financeiro para pessoa física. Com relação a créditos para pessoa jurídica, os bancos estrangeiros causam, no sentido de Granger, as taxas praticadas pelos bancos públicos para arrendamento financeiro e as taxas praticadas pelos bancos privados domésticos para a modalidade capital de giro”.

http://www.horadopovo.com.br/

Centrais sindicais e entidades empresariais entregam “Compromisso pelo Desenvolvimento – O Brasil é maior que a crise” a Dilma Rousseff

As centrais sindicais, trabalhadores, entidades patronais e da sociedade civil se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira, 15, em Brasília, para entregar o “Compromisso pelo Desenvolvimento – O Brasil é maior que a crise”. O documento foi lançado no dia 3 deste mês em São Paulo. Trabalhadores e empresários construíram uma agenda política e buscam articular forças para construir uma transição do cenário de crise para um ambiente de retomada de investimentos. “Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido”, diz trecho do Compromisso.

Para Antonio Neto, presidente da CSB, o encontro com a presidente foi positivo. “Dilma Rousseff nos disse que este documento colocou os pontos nos ‘is’, e isso é fundamental para a retomada do crescimento. A presidenta marcou uma nova reunião com o compromisso de criar uma Medida Provisória que resolva com celeridade o processo de leniência das empresas. Isso é muito positivo.  Nós e todas as entidades aqui presentes estamos aqui emprenhados em construir um Brasil melhor e maior”, afirmou o dirigente.

No documento, as entidades signatárias  propõem a retomada do desenvolvimento a partir de algumas medidas que podem destravar a economia, entre elas, a aplicação de acordos de leniência para as 29 empresas investigadas pela Operação Lava Jato para que elas voltem a operar, mantendo ou retomando os níveis de emprego que caíram desde que começaram as investigações. Os dirigentes querem que a corrupção seja investigada e os responsáveis punidos, mas que as empresas e os empregos sejam preservados. As entidades também destacam no compromisso a necessidade do investimento público e privado em infraestrutura produtiva, como também a retomada de investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobrás.

Durante o encontro, Dilma concordou que é preciso retomar o desenvolvimento. Segundo o Planalto, a presidenta recebeu o grupo com “enorme satisfação”, pois “a proposta fortalece o ambiente de diálogo positivo com a representação da sociedade civil, centrais sindicais e o setor empresarial, a partir de uma agenda de crescimento econômico e com recuperação dos investimentos, com o objetivo de gerar trabalho e emprego”.

Também participaram do encontro os ministros do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto; Casa Civil, Jaques Wagner;  Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa; e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Confira a íntegra do documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”:

 O Brasil é muito maior que a crise, porém, diante do agravamento da situação econômica recessiva e dos impactos sociais decorrentes, especialmente o desemprego, são urgentes ações propositivas por parte dos que estão preocupados com o emprego, a produção e o bem-estar de milhões de brasileiros. Não é possível aceitar passivamente as projeções de um 2016 perdido.

As brasileiras e os brasileiros querem construir um país com desenvolvimento econômico, social e ambiental, soberano, republicano e democrático.

Afirmamos o compromisso com o Brasil e as gerações presentes e futuras para avançar no fortalecimento do nosso sistema econômico produtivo, das condições e das relações de trabalho. Por isso, reunimos forças para propor mudanças emergenciais que revertam as expectativas que ameaçam o presente e o futuro do país.

Recuperar a confiança e superar os atuais entraves aos investimentos em infraestrutura, destravar a capacidade do Estado para exercer suas funções, incrementar a produtividade, gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, ajustar e redirecionar a política econômica e o regime fiscal para o crescimento são alguns dos desafios estruturais do nosso desenvolvimento. O combate ininterrupto à pobreza, à desigualdade, à corrupção e à ineficiência deve ser institucionalmente fortalecido.

É imprescindível mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da produção e do trabalho. Para isso é preciso promover mudanças, sobretudo no sentido de priorizar o setor produtivo e não o capital especulativo.

O Compromisso pelo Desenvolvimento é um esforço na direção de um entendimento propositivo entre trabalhadores e empregadores, que buscam articular forças com o objetivo de construir a mais rápida transição para a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico e social em médio e longo prazo, com sustentabilidade ambiental.

Para tanto, o Compromisso pelo Desenvolvimento demanda o encaminhamento imediato, em espaços de negociação tripartite, inclusive no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social, da seguinte agenda:

• Retomar rapidamente o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana, ampliando os instrumentos para financiá-la, bem como criando ambiente regulatório que garanta segurança jurídica;
• Retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas renováveis, em especial na Petrobras;
• Destravar o setor de construção, utilizando instrumentos institucionais adequados que garantam a penalização dos responsáveis e a segurança jurídica das empresas, com a manutenção da atividade produtiva e dos empregos;
• Criar condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação;
• Priorizar a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade do setor produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país, com investimentos e contrapartidas sociais e ambientais;
• Ampliar, em condições emergenciais, o financiamento de capital de giro para as empresas;
• Adotar políticas de fortalecimento do mercado interno para incremento dos níveis de consumo, de emprego, renda e direitos sociais.

São Paulo, 3 de dezembro de 2015

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores

FNE – Federação Nacional dos Engenheiros

FUP – Federação Única dos Petroleiros

FISENGE – Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros

SENGE – Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro

SEESP – Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo

SINAENCO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia

ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABRINQ – Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos

ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores

CNI – Confederação Nacional da Indústria

FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores

FESESP – Federação de Serviços do Estado de São Paulo

Associação Comercial de Minas Gerais

Associação Comercial do Rio de Janeiro

Associação Comercial de São Paulo

Federação de Associações Comerciais de São Paulo

Clube de Engenharia

Instituto Ethos

http://csbbrasil.org.br/

REFLETIRMOS SOBRE O NATAL.

No dia de Natal, onde é a data onde comemora-se o nascimento de Jesus Cristo. Nestes dias de consumismo onde nos shoppings não se vê a imagem de Cristo, onde o Natal fosse apenas para troca de presentes, compra da roupa nova, da TV e etc. Vemos o papai-noel (coca cola), mas Cristo não esta presente.

Um dos profundos ensinamentos que Ele nos deixou, na minha opinião o mais importante: "Amarás o teu próximo como a ti mesmo. Não há outro mandamento maior do que estes." Marcos 12:31

Nestes dias de egoismo, ganancia, de lucro máximo, de consumo de drogas, de prostituição, de escolas precárias, de hospitais sucateados, de arrocho salarial, de desemprego, de muitos trabalhadores sem casa morando em condições péssimas, miséria cultural, social, transportes coletivos precários, milhares de jovens nas ruas drogados, de roubo do dinheiro publico, do estado enriquecendo alguns, diante desta realidade o amor ao próximo esta longe do que Cristo nos ensinou.

O Papa Francisco disse: o atual sistema global (capitalista) “que impôs a lógica do lucro a todo o custo, sem pensar na exclusão social nem na destruição da natureza (…) é insuportável: não o suportam os camponeses, não o suportam os trabalhadores, não o suportam as comunidades, não o suportam os povos…. E nem sequer o suporta a Terra, a irmã Mãe Terra, como dizia São Francisco”.

O Papa considerou ainda que atual sistema é uma “ditadura sutil” e chamou os mais pobres e excluídos à ação: “vós, os mais humildes, os explorados, os pobres e excluídos, podeis e fazeis muito. 

Atrevo-me a dizer que o futuro da humanidade está, em grande medida, nas vossas mãos, na vossa capacidade de vos organizar e promover alternativas criativas na busca diária dos ‘3 T’ (trabalho, teto, terra), e também na vossa participação como protagonistas nos grandes processos de mudança nacionais, regionais e mundiais. Não se acanhem!”. Disse Jesus "vim trazer paz a Terra; não vim trazer-lhe paz, mas espada". Na família, no trabalho, na politica, praticar este legado que Jesus nos deixou.Reflitamos sobre esse dia de Natal.

Aylton Mattos

Dança dos Orixas

O PMDB "TUCANOU". PONTE PARA O FUTURO É A PONTE PARA O INFERNO.

Por isso o a cúpula do PMDB fez esse documento de agachamento, esta explicado. Importante ler o que nosso senador Requião disse, abaixo.

No último dia 29, a Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB, lançou um documento intitulado “Uma ponte para o futuro”. O escrito faz um amplo diagnóstico da atual situação política, econômica, social e fiscal do Brasil, para então elencar supostas soluções que, infelizmente, estão distantes de contemplar os interesses da população.

Baseado numa retórica moderada e superficialmente sensata, faz uma análise aparentemente consequente, somente aceitável para aqueles que já se contaminaram pelo terrorismo econômico contra o Estado. Mas o meu Velho PMDB de guerra não se reconhece no documento que, na realidade, tenta marcar uma total ruptura do partido com as propostas voltadas para o âmbito social.

A aderência ao mofado ideário do Consenso de Washington se materializa com vigor, refletindo o alinhamento incondicional ao domínio das finanças, que se apresenta como tábua de salvação, mas que na realidade constituiria a liquidação das bases produtivas nacionais e captura dos rumos do governo pela Banca.

A análise de conjuntura incluída no documento dá importância fundamental a dois postulados bastante discutíveis patrocinados pelo mercado financeiro. Primeiramente desconhecem o ajuste fiscal como promotor da recessão, elegendo o déficit como vilão. Por mais absurda que seja, essa é interpretação querida dos monetaristas da Escola de Chicago, os mesmos que comandavam muitos dos grandes bancos responsáveis pela crise de 2008, que agora atinge as economias em desenvolvimento. A partir disto, como que por desdobramento natural, “constatam” que a Constituição de 88, “não cabe no orçamento”, que teria “excesso de direitos”, especialmente os sociais e trabalhistas. Da mesma forma, excomunga-a, pelo “absurdo” de vincular recursos para Saúde e Educação. Esbarram na óbvia conclusão de que temos, segundo o verdadeiro Ulysses Guimarães, uma “Constituição Cidadã”, que busca a construção do Estado de bem-estar social, hoje tão demonizado. Assim, concluem que ela deve ser exorcizada, desdemonizada, estirpando dela todas essas “irresponsáveis” preocupações sociais.

O que me deixa mais estupefato é que o documento, sem autores, busca sua credibilidade apenas no nome da Fundação Ulysses Guimarães. Ora, o documento defende acabar com a Constituição Cidadã, construída sob a batuta e liderança do verdadeiro Dr. Ulysses. Ela é reconhecidamente a maior realização da sua vida.

Mas o documento vai além de propor uma grande borracha para apagar os fundamentos da Constituição de 88. Em mais uma amostra de adesão ao pensamento único, toma os índices de competitividade como argumento a fim de preconizar o Estado mínimo e ataque aos direitos trabalhistas.

Ignoram que a produtividade, fator de alta influência na competitividade, é tanto maior quanto mais desenvolvida e complexa for a estrutura da economia. Isso não é alcançável pelo receituário neoliberal, mas sim por um projeto nacional de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico.

O documento ataca frontalmente a capacidade do Estado de intervir na atividade econômica e seus inerentes ciclos, e no compromisso constitucional de combate a ainda enorme desigualdade social quando propõe (1) limites para a dívida pública, medida draconiana e paralisante de efetividade jamais comprovada, (2) a possibilidade de pagar menos de um salário mínimo aos aposentados, expondo nossa população idosa ao empobrecimento e (3) a criação de um comitê independente de avaliação dos programas governamentais como Bolsa Família e Ciências sem Fronteiras, pondo-os em cheque, uma vez que se verão constantemente acossados pelas críticas do mercado, que vê como essencial somente o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.

O ataque tecnocrata vai além, ressuscitando proposta já rejeitada no senado, a saber, a criação de uma Autoridade Orçamentária, que na prática serviria como ponta de lança dos credores, solapando a soberania e a própria democracia a partir do momento que impõe a ortodoxia econômica independentemente da decisão das urnas e das propostas dos políticos vencedores das eleições. A retórica da neutralidade na gestão financeira estatal serve ao propósito de capturar o processo decisório, privatizando-o na prática, sempre em favor da banca.

Prossegue no entreguismo típico de nossa elite associada ao capital transnacional quando sustenta a continuidade da privatização da infraestrutura pública e até mesmo o cancelamento do mais ambicioso ensaio de desenvolvimento tecnológico e investimento social representado pela Lei da Partilha do pré-sal, que prevê a Petrobras como única operadora de seus campos, a política de conteúdo nacional e os fundos de investimento em educação e saúde. Retornar ao regime de concessão de FHC significa abrir mão de uma lei similar ao modelo norueguês, este que foi responsável pela ascensão do país nórdico ao mais alto patamar de desenvolvimento humano e bem-estar social.

Faz crítica correta, todavia, pontual, à enorme taxa de juros e às operações compromissadas do Banco Central – os dois maiores representantes da apropriação do orçamento público pelos bancos privados – para, em seguida, voltar atrás dizendo que qualquer “voluntarismo” no combate aos mais altos juros do mundo seria “o caminho certo para o desastre”.

Em demonstração de subserviência, insinua que devemos sustar o projeto do BRICS, submetendo o país às parcerias transatlânticas e transpacíficas lideradas pelos EUA, as quais dão privilégio aos investidores estrangeiros, agredindo a soberania, a proteção socioambiental brasileira e, mais uma vez, a “Velha” Constituição do verdadeiro Dr. Ulysses.

E para enterrar de vez qualquer pretensão de justiça social, defende o fim da CLT por meio da antiga ideia de permitir que o acordado prevaleça sobre o legislado, configurando retirada de direitos dos nossos milhões de trabalhadores.

É com pesar que assisto à arena política institucional oferecer cada vez menos possibilidades reais ao povo brasileiro. Com o governo imerso no austericídio de Levy, o PSDB há muito submisso aos ditames das finanças e o PMDB defendendo as maléficas iniciativas aqui expostas, temos a quase completa cegueira ideológica assumindo perigosa hegemonia e bloqueando a ascensão e desenvolvimento do Brasil, e usando o nome do Dr. Ulysses, à sua revelia.

Ulysses morreu. Querem agora enterrar suas ideias.

Roberto Requião é senador da República pelo PMDB Paraná.

Império Serrano 1964 4/10 - Aquarela Brasileira