Porque os médicos cubanos incomodam

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O debate sobre a chegada de médicos cubanos é vergonhoso.

Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça. 

Respeitando o direito individual de cada pessoa resolver seu destino, o governo Dilma decidiu procurar médicos estrangeiros. Não poderia haver atitude mais democrática, com respeito às decisões de cada cidadão. 

O Ministério da Saúde conseguiu atrair médicos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. Mas continua pouco. Então, o governo resolveu fazer o que já havia anunciado: trazer médicos de Cuba. 

Como era de prever, a reação já começou.

E como eu sempre disse neste espaço, o conservadorismo brasileiro não consegue esconder sua submissão aos compromissos nostálgicos da Guerra Fria, base de um anticomunismo primitivo no plano ideológico e selvagem no plano dos métodos. É uma turma que se formou nesta escola, transmitiu a herança de pai para filho e para netos. Formou jovens despreparados para a realidade do país, embora tenham grande intimidade com Londres e Nova York. 

Hoje, eles repetem o passado como se estivessem falando de algo que tem futuro. 

Foi em nome desse anticomunismo que o país enfrentou 21 anos de treva da ditadura. E é em nome dele, mais uma vez, que se procura boicotar a chegada dos médicos cubanos com o argumento de que o Brasil estará ajudando a sobrevivência do regime de Fidel Castro. Os jornais, no pré-64, eram boicotados pelas grandes agencias de publicidade norte-americanas caso recusassem a pressão americana favorável à expulsão de Cuba da OEA. Juarez Bahia, que dirigiu o Correio da Manhã, já contou isso. 

Vamos combinar uma coisa. Se for para reduzir economia à política, cabe perguntar a quem adora mercadorias baratas da China Comunista: qual o efeito de ampliar o comércio entre os dois países? Por algum critério – político, geopolítico, estético, patético – qual país e qual regime podem criar problemas para o Brasil, no médio, curto ou longo prazo?

Sejamos sérios. Não sou nem nunca fui um fã incondicional do regime de Fidel. Já escrevi sobre suas falhas e imperfeições. Mas sei reconhecer que sua vitória marcou uma derrota do império norte-americano e compreendo sua importância como afirmação da soberania na América Latina.

Creio que os problemas dos cidadãos cubanos, que são reais, devem ser resolvidos por eles mesmos.

Como alguém já lembrou: se for para falar em causas humanitárias para proibir a entrada de médicos cubanos, por que aceitar milhares de bolivianos que hoje tocam pedaços inteiros da mais chique indústria de confecção do país? 

Denunciar o governo cubano de terceirizar seus médicos é apenas ridículo, num momento em que uma parcela do empresariado brasileiro quer uma carona na CLT e liberar a terceirização em todos os ramos da economia. Neste aspecto, temos a farsa dentro da farsa. Quem é radicalmente a favor da terceirização dos assalariados brasileiros quer impedir a chegada, em massa, de terceirizados cubanos. Dizem que são escravos e, é claro, vamos ver como são os trabalhadores nas fazendas de seus amigos. 

Falar em democracia é um truque velho demais. Não custa lembrar que se fez isso em 64, com apoio dos mesmos jornais que 49 anos depois condenam a chegada dos cubanos, erguendo o argumento absurdo de que eles virão fazer doutrinação revolucionária por aqui. Será que esse povo não lê jornais? 

Fidel Castro ainda tinha barbas escuras quando parou de falar em revolução. E seu irmão está fazendo reformas que seriam pura heresia há cinco anos.

O problema, nós sabemos, não é este. É material e mental. 

Nossos conservadores não acharam um novo marqueteiro para arrumar seu discurso para os dias de hoje. São contra os médicos cubanos, mas oferecem o que? Médicos do Sírio Libanês, do Einstein, do Santa Catarina? 

Não. Oferecem a morte sem necessidade, as pragas bíblicas. Por isso não têm propostas alternativas nem sugestões que possam ser discutidas. Nem se preocupam. Ficam irresponsavelmente mudos. É criminoso. Querem deixar tudo como está. Seus médicos seguem ganhando o que podem e cada vez mais. Está bem. Mas por que impedir quem não querem receber nem atender? 

Sem alternativa, os pobres e muito pobres serão empurrados para grandes arapucas de saúde. Jamais serão atendidos, nem examinados. Mas deixarão seu pouco e suado dinheiro nos cofres de tratantes sem escrúpulos. 

Em seu mundo ideal, tudo permanece igual ao que era antes. Mas não. Vivemos tempos em que os mais pobres e menos protegidos não aceitam sua condição como uma condenação eterna, com a qual devem se conformar em silêncio. Lutam, brigam, participam. E conseguem vitórias, como todas as estatísticas de todos os pesquisadores reconhecem. Os médicos, apenas, não são a maravilha curativa. Mas representam um passo, uma chance para quem não tem nenhuma. Por isso são tão importantes para quem não tem o número daquele doutor com formação internacional no celular.

O problema real é que a turma de cima não suporta qualquer melhoria que os debaixo possam conquistar. Receberam o Bolsa Família como se fosse um programa de corrupção dos mais humildes. Anunciaram que as leis trabalhistas eram um entrave ao crescimento econômico e tiveram de engolir a maior recuperação da carteira de trabalho de nossa história. Não precisamos de outros exemplos. 

Em 2013, estão recebendo um primeiro projeto de melhoria na saúde pública em anos com a mesma raiva, o mesmo egoísmo. 

Temem que o Brasil esteja mudando, para se tornar um país capaz de deixar o atraso maior, insuportável, para trás. O risco é mesmo este: a poeira da história, aquele avanço que, lento, incompleto, com progressos e recuos, deixa o pior cada vez mais distante. 

É por essa razão, só por essa, que se tenta impedir a chegada dos médicos cubanos e se tentará impedir qualquer melhoria numa área em que a vida e a morte se encontram o tempo inteiro. 

Essa presença será boa para o povo. Como já foi útil em outros momentos do Brasil, quando médicos cubanos foram trazidos com autorização de José Serra, ministro da Saúde do governo de FHC, e ninguém falou que eles iriam preparar uma guerrilha comunista. Graças aos médicos cubanos, a saúde pública da Venezuela tornou-se uma das melhores do continente, informa a Organização Mundial de Saúde. Também foram úteis em Cuba. 

Os inimigos dessas iniciativas temem qualquer progresso. Sabem que os médicos cubanos irão para o lugar onde a morte não encontra obstáculo, onde a doença leva quem poderia ser salvo com uma aspirina, um cobertor, um copo de água com açúcar. Por isso incomodam tanto. Só oferecem ameaça a quem nada tem a oferecer aos brasileiros além de seu egoísmo.

Dep Paulo Ramos Ramos desmascara Cidinha Campos, e cobra motivos de apoi...

- Paulo Ramos desfilia-se do PDT - Permanência Insuportável no PDT

“Não há uma bandeira grande o bastante para cobrir a vergonha de matar gente inocente”

Abaixo a carta em que Manning reivindica o indulto.

“As decisões que eu tomei em 2010 tiveram como motivo a preocupação por meu país e o mundo em que vivemos. Desde os trágicos eventos do 11 de Setembro, nosso país tem estado em guerra. Temos estado em guerra com um inimigo que escolheu não nos encontrar nos campos de batalha tradicionais, e devido a este fato nós tivemos de alterar nossos métodos de combater os riscos impostos a nós e nosso modo de vida.

Eu concordei inicialmente com esses métodos e escolhi ser voluntário para ajudar a defender meu país. Somente quando estive no Iraque e passei a ler relatórios militares secretos diariamente foi que comecei a questionar a moralidade do que nós estávamos fazendo. Foi nesse tempo que eu compreendi que em nossos esforços para fazer frente aos riscos que nos eram impostos pelo inimigo, nós esquecemos nossa humanidade. Nós conscientemente escolhemos desvalorizar a vida humana no Iraque e no Afeganistão. Quando agíamos contra aqueles que percebíamos como inimigo, às vezes matamos civis inocentes. Sempre que matamos civis inocentes, ao invés de aceitar a responsabilidade por nossa conduta, nós optamos por nos esconder atrás do véu da segurança nacional e informação secreta a fim de evitar qualquer prestação de contas ao público.

Em nosso zelo para matar o inimigo, nós internamente debatemos a definição de tortura. Mantivemos indivíduos em Guantánamo por anos sem o devido processo. Inexplicavelmente, viramos um olho cego para a tortura e execuções do governo iraquiano. E compactuamos com incontáveis outros atos em nome da nossa guerra ao terror.

Muitas vezes o patriotismo é exaltado aos gritos enquanto atos moralmente questionáveis são defendidos por aqueles no poder. Quando tais gritos abafam qualquer dissensão que tem base na lógica, geralmente trata-se de que foi dada ao soldado americano a ordem de desempenhar alguma missão mal concebida.

Nossa nação tem tido momentos negros similares diante das virtudes da democracia – a Trilha de Lágrimas [N.HP – a expulsão dos índios cherokees de suas terras], a decisão Dred Scott [a sentença da Suprema Corte que manteve escravo um negro que fora para um estado onde não havia escravidão], o McCarthismo, e os campos de internamento dos nipo-americanos – para mencionar alguns. Estou confiante que muitas dessas ações desde o 11 de Setembro serão um dia vistas sob luz similar.

Como o saudoso Howard Zinn disse uma vez, “Não há uma bandeira grande o bastante para cobrir a vergonha de matar gente inocente”.

Eu compreendo que minhas ações violaram a lei; eu lamento se minhas ações atingiram alguém ou causaram dano aos Estados Unidos. Nunca foi minha intenção atingir quem quer que seja. Eu só queria ajudar o povo. Quando eu escolhi divulgar informação secreta, o fiz por amor ao meu país e por senso de dever aos outros.

Se você negar meu pedido de indulto, eu cumprirei meu tempo [de sentença] sabendo que às vezes tem-se de pagar um pesado preço para viver numa sociedade livre. Eu pagarei com alegria esse preço se isso significar que nós poderemos ter um país que seja verdadeiramente concebido na liberdade e dedicado à proposição de que todas as mulheres e homens são criados iguais.”

 

Rússia: “se houve ataque químico, foram os contras”

“Por que o governo Assad, que tem retomado terreno dos rebeldes, faria um ataque químico no momento em que os inspetores de armas da ONU estão no país?”, admite até mesmo o correspondente da BBC, Frank Gardner

Coincidindo com a chegada da missão de especialistas da ONU em armas químicas à Síria – cuja vinda foi articulada pelo governo de Damasco -, os mercenários pró-EUA divulgaram vídeos, fotos e releases dizendo que teria havido um "ataque com gás letal" sobre Al Goutha, perto da capital, que teria causado até 1.300 mortos, prontamente repercutido pela mídia imperial com o singelo acréscimo de que "a veracidade não pode ser confirmada".

O exército sírio negou terminantemente ter usado armas químicas na periferia de Damasco, e classificou a acusação de "tentativa desesperada de encobrir a derrota que os terroristas estão sofrendo no terreno". O ministro da Informação sírio, Omran Al Zoubi, assinalou que "foi o governo de Damasco que insistiu para que a ONU enviasse uma equipe para investigar seu uso", e lembrou que os mercenários têm utilizado armas químicas improvisadas. Como no massacre de Khan Al Assal, em meados de março, em que 123 civis morreram asfixiados por gás sarin, sobre o qual Carla Del Ponte, ex-procuradora do Tribunal Penal Internacional para a Iugoslávia, e atualmente chefe da Comissão Internacional de Inquérito sobre a Síria, atestou que "de acordo com as provas que recolhemos, os rebeldes utilizaram armas químicas, fazendo uso do gás sarin". Em outras áreas, há denúncias do uso pelos contras de bombas de cloro improvisadas.

Sem uma investigação no terreno, não há como afirmar nada peremptoriamente, nem a extensão de possíveis vítimas. As cenas mostradas são impactantes e o Conselho de Segurança da ONU, reunido em caráter de emergência, discutiu a questão. O porta-voz do Ministério do Exterior da Rússia, Alexander Lukashvich, declarou que "determinadas mídias regionais direcionadas iniciaram um ataque midiático agressivo colocando toda a responsabilidade sobre o governo sírio". Ele acrescentou que o mais provável é que um foguete de fabricação caseira "portando um agente químico, como aconteceu em Khan Al Assal, tenha partido de algum ponto da área controlada pelos mercenários". O vice-presidente do Comitê de Assuntos Internacionais da Duma, Leonid Kalashnivov, afirmou que "se é que armas químicas foram realmente usadas, seus perpetradores são estes bandos".

Desde a declaração de Obama de que "o uso de armas químicas era a linha vermelha" que levaria à intervenção militar direta dos EUA, não cessaram as provocações com armas químicas improvisadas na Síria cometidas pelos mercenários e cuja investigação foi pedida pelo governo sírio. O que se torna ainda mais premente em função das derrotas seguidas sofridas pelos contras, e que têm como principal esperança para virar o quadro uma intervenção aberta, com zona de exclusão aérea, bombardeios e outros crimes de guerra bem do estilo de Washington. Uma reedição da Líbia.

Até mesmo cidadãos que não primam por gostar de Assad e seu governo, como o repórter da BBC, Frank Gardner, admitiram que "o momento deste acontecimento é estranho, no limiar da suspeição". "Por que o governo de Assad, que tem recentemente retomado terreno aos rebeldes, levaria a cabo um ataque químico no momento em que inspetores da ONU estão no país?", questionou. O ex-chefe dos inspetores de armas no Iraque, Rolf Ekeus, afirmou o mesmo, acrescentando que no mínimo seria "pouco inteligente".

Há dúvidas também sobre exatamente de que se trata. Steve Johnson, pesquisador chefe dos efeitos da exposição a material tóxico na Universidade Cranfield (Inglaterra) e que já atuou no Ministério da Defesa inglês, destacou que "dos detalhes que vimos até agora, um grande número de mortes em uma área muito ampla significaria uma dispersão de material com penetração. Com este nível de agente químico seria de se esperar uma contaminação grande e mais chegada intermitente de novos atingidos e veríamos que aqueles que tratam as vítimas também seriam atingidos. Não é isso que vemos nos vídeos".

NATHANIEL BRAIA

http://www.horadopovo.com.br/

CONCERTO PARA UMA VOZ - ( DANIELLE LICARI) - 1969

UMA BELA E LINDA CANÇÃO

Centrais Sindicais entregam documento ao Presidente FIRJAN

Excerto: O coma egípcio doerá no império norte-americano

Do globalresearch.ca

By Mahdi Darius Nazemroaya

Apesar do que a imprensa-empresa ocidental diz, repete e ‘comenta’, a Fraternidade Muçulmana jamais esteve em pleno comando do Egito ou do governo egípcio.  Teve sempre de dividir o poder com segmentos do velho regime e com “homens de Washington e de Telavive”.  Atores chaves do velho regime foram mantidos em seus cargos, em diferentes setores do governo e corpos da administração.  Até no gabinete do presidente Morsi havia gente do velho regime.  As discussões sobre a lei da Xaria foram predominantemente manipuladas pelos inimigos da Fraternidade Muçulmana, sobretudo para consumo fora do país, para países predominantemente não muçulmanos e para mobilizar contra Morsi os cristãos egípcios e as correntes socialistas locais.

Quanto aos problemas econômicos que o Egito enfrentava, há muito tempo são resultado combinado de vários fatores: o legado do velho regime, a ganância das elites egípcias e dos militares de mais alto escalão, a crise global eo capitalismo predatório que EUA e União Europeia assestaram contra o Egito.  Os que culparam Morsi pelos problemas econômicos do Egito e pelo desemprego fizeram-no ou por erro de análise ou por oportunismo e má fé.  A incompetência de seu governo evidentemente não ajudou a superar as dificuldades, mas com certeza não as criou.  Morsi tentava dirigir um navio que naufragava, depois de ter sido devastado economicamente em 2011 por estados estrangeiros e por financistas, agiotas, especuladores, investidores e empresas estrangeiros e locais.

Houve inegável esforço para sabotar o governo da Fraternidade Muçulmana – o que evidentemente não explica nem justifica a incompetência ea corrupção dos Irmãos.  O esforço para adquirir respeitabilidade internacional mostrando-se em eventos como a Clinton Global Initiative, hóspede da Clinton Foundation, só apressou seu declínio.  A hesitação para restaurar laços diplomáticos com o Irã; o antagonismo contra a Síria, o Hezbollah e seus aliados palestinos só fizeram encurtar cada dia mais a lista de amigos e apoiadores.

A Fraternidade Muçulmana deixou-se usar, praticamente sem qualquer resistência, por EUA, Israel, Arábia Saudita e Qatar, na operação para pacificar o Hamás, na tentativa de separar os palestinos de Gaza eo Bloco da Resistência.

A Fraternidade Muçulmana manteve o sítio contra Gaza e continuou a destruir os túneis usados para abastecer os palestinos com alguns itens de primeira necessidade.  Talvez os Irmãos tivessem medo.  Talvez tivessem pouco a dizer nessas questões.  

Mas o fato é que os Irmãos mantiveram as condições pelas quais os militares e os aparelhos de segurança e de inteligência do Egito puderam continuar a colaborar com Israel.  Durante o governo da Fraternidade Muçulmana, grande número de palestinos desapareciam no Egito, para reaparecerem em prisões israelenses.  O governo de Morsi ‘esqueceu’ a anistia que havia dado a apoiadores da Jamahiriya líbia que buscaram refúgio no Egito.

Os EUA e Israel sempre quiseram que o Egito se consumisse olhando sempre para dentro, mantido em estado de patética paralisia.  Washington sempre tentou manter o Egito como estado dependente, que sem a ajuda dos EUA racharia aos pedaços, política e economicamente.  Por isso os EUA deixaram degenerar a situação no Egito, como meio de neutralizar qualquer resistência, mantendo os egípcios divididos e exauridos.  Agora porém, o golpe contra Morsi começará a assustar os EUA, como uma assombração.

Washington sentirá profundamente as repercussões do que aconteceu no Egito.  A derrubada de Morsi envia mensagem muito negativa a todos os aliados dos EUA.  Todos, no mundo árabe – corruptos e semicorruptos – estão hoje mais conscientes do que nunca de que nenhuma aliança com Washington ou Telavive jamais significará proteção eterna.  Diferente disso, começam a dar-se contar de que os que se saem melhor hoje são os que se aliaram aos iranianos e aos russos.

Império incapaz de garantir a segurança de seus sátrapas é império que, mais dia menos dia, perderá muitos dos próprios clientes e aliados, que lhe dão as costas, ou o traem.  Assim como está fracassando o projeto de mudança de regime que os EUA conceberam para a Síria, assim também o ‘turno’ norte-americano no Oriente Médio aproxima-se do epílogo.

Os que apostaram no sucesso de Washington – os reis sauditas, a Fraternidade Muçulmana, o primeiro-ministro turco Recep Erdogan – em breve descobrirão que deixaram-se prender no lado perdedor da equação regional do Oriente Médio…

Publicado em 6/7/2013, Mahdi Darius Nazemroaya, Strategic Culture Foundation (Moscou, Rússia).

O favorecimento explícito e ilegal às multinacionais no leilão do pré-sal

No último dia 15, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, sob a presidência do senador Paulo Paim, realizou audiência sobre o leilão do pré-sal. Os debatedores foram o vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, o representante da CGTB, Jorge Alves de Almeida Venâncio, e da CUT, Aparecido Donizetti da Silva e a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard. Hoje, iniciamos a publicação das principais intervenções

FERNANDO SIQUEIRA

Gostaria de dizer para todos os senhores que não tem sentido algum a realização de leilões do petróleo.

Em primeiro lugar, porque nós já descobrimos mais de 60 bilhões de barris de petróleo. Temos Tupi (9 bilhões), Iara (4 bilhões), Franco (9 bilhões), Libra (15 bilhões), Carioca (10 bilhões), Sapinhoá (2 bilhões), área das Baleias (5 bilhões). No total, com outros, são 60 bilhões, que, com os 14 bilhões que tínhamos antes do pré-sal, nos dão autossuficiência para mais de 50 anos.

Portanto, não tem sentido nós entregarmos petróleo para empresas estrangeiras, em vez de deixar a Petrobrás produzir o que já encontrou e, gradativamente, ir desenvolvendo os demais campos.

O que nós precisamos, hoje, é construir refinarias para exportar petróleo com valor agregado, derivados de petróleo e não petróleo bruto - porque, logo de saída, a União perde 30% em impostos (Cide, PIS-Cofins, ICMS). Então, não tem sentido algum exportarmos petróleo bruto – e, muito menos, entregarmos o pré-sal para empresas estrangeiras.

O petróleo é extremamente estratégico, porque, energeticamente, tem uma relação de 100 para 1 no Oriente Médio - você gasta uma unidade para obter 100. Em águas profundas, a relação é 23 para 1, mas, ainda assim, está muito à frente do segundo colocado, o carvão. Na biomassa, a média é de 1 para 1.

Além disso, há outra função estratégica na petroquímica. Nós temos hoje 3 mil produtos que têm a participação da indústria petroquímica, que vêm do petróleo – são computadores, fertilizantes, componentes eletrônicos, etc. Para substituir esses derivados do petróleo, seriam necessários aproximadamente 25 a 30 anos com altos investimentos.

Os países desenvolvidos, irresponsavelmente, se tornaram reféns desse produto e, a partir dos anos 80, o consumo passou a superar as descobertas. Hoje nós temos esta alarmante proporção: para cada barril que se descobre, quatro são consumidos. Para mostrar essa irresponsabilidade: nós temos hoje uma matriz energética mundial que tem 87% em combustíveis fósseis, não renováveis, petróleo, gás e carvão.

Aí está o pré-sal, a província do pré-sal. É a picanha azul, segundo os gaúchos, e a baleia azul, segundo os baianos.

Uma das leis do grupo de trabalho do presidente Lula, que foi a lei de capitalização da Petrobrás, estabeleceu que a Petrobrás teria uma cessão onerosa de algo em torno de 6 blocos - e que esses blocos deveriam conter 5 bilhões de barris.

A Petrobrás perfurou o primeiro bloco, o campo de Franco, e achou 9 bilhões de barris – com isso, já ultrapassara os 5 bilhões. Depois, furou o campo de Libra: deu 15 bilhões de barris. Os dois são integrados. A ANP não aceita isso, mas a geologia diz que esses campos são uma estrutura única, o que dificultaria o leilão para outras empresas (a questão da produção unitizada). Então, esse bloco de Libra, de 15 bilhões, com o de Franco – são contíguos –, têm uma reserva em torno de 24 bilhões de barris.

O 12º leilão é específico para o campo de Libra. A estimativa inicial é que fossem encontrados 5 bilhões de barris. A Petrobrás pagou pelos campos com títulos do governo e, com esses títulos, o governo recomprou ações da Petrobrás, passando a participação governamental, no capital social, de 38% para 48%. Essa foi uma ótima engenharia financeira.

Mas, quando a Petrobrás perfurou o primeiro campo, o de Franco, achou cerca de 9 bilhões de barris; já ultrapassou os 5 bilhões. Quando perfurou Libra, com 15 bilhões, já deu 24. O que teria de acontecer pela nova lei? Uma negociação, um contrato de partilha. A Petrobrás contrataria com a União o excedente, cerca de 19 bilhões de barris.

Então, o que a ANP fez? Retirou o campo da Petrobrás, retomou o campo, e vai leiloar um petróleo descoberto com risco zero, o maior campo do mundo hoje.

Uma coisa desse tipo só acontece em país militarmente ocupado; não pode acontecer em um país democrático.

PRESSÃO

Mais de 60% das reservas mundiais estão no Oriente Médio. Os EUA têm uma reserva, hoje, de 30 bilhões de barris.

Isso, se nós computarmos o "shale gas" [gás de xisto], que está se mostrando um fracasso retumbante, não só por ter uma depressão de mais de 40% ao ano, mas porque a água é injetada com produtos químicos para fraturar o reservatório e contamina violentamente o meio ambiente.

Mas, mesmo assim, os Estados Unidos, que têm uma reserva de 30 bilhões, consomem 10 bilhões por ano. Portanto, estão numa situação de insegurança energética brutal, assim como toda a Europa, assim como a Ásia, regiões onde estão os países mais desenvolvidos.

Então, quando aparece o pré-sal, se reativa a quarta frota americana para "proteger o Brasil", mas, na realidade, no Atlântico Sul estão o Brasil e a Argentina - e a Argentina havia desnacionalizado o seu petróleo. Portanto, Bush reativou a quarta frota para "proteger o Brasil", ou seja, para pressionar o governo e as instituições brasileiras a entregar essa riqueza para os americanos.

O outro conjunto de pressionadores é o cartel internacional do petróleo, que está alojado no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Lá na audiência da ANP, eu o chamei de Instituto Beneficente das Petroleiras Estrangeiras, porque, além de pressionar para abrir leilões para entregar uma área que eles tiveram em mãos durante 13 anos e não investiram nada, querem agora que o governo brasileiro a entregue de bandeja.

Nós tínhamos a Lei do Monopólio Estatal do Petróleo, que foi quebrada em 1995 com a Emenda nº 9 e, aí, para regulamentá-la foi feita uma lei ordinária – em todos os aspectos, porque é uma lei incoerente, com artigos conflitantes. O art. 3º diz que as jazidas de petróleo pertencem à União, os direitos de exploração pertencem a União, mas o artigo 26, que é o artigo feito pelo lobby aqui no Congresso, diz que quem produz o petróleo é dono dele, gerando uma obrigação de pagar apenas 10% de royalties em dinheiro.

Para se ter uma ideia do absurdo disso: os países exportadores ficam com 80% do petróleo contra 20% das empresas exploradoras.

WIKILEAKS

Durante a discussão da lei do presidente Lula aqui no Congresso, por que a reação contra a operadora única ser a Petrobrás? Porque as duas fontes de corrupção na produção mundial são o superdimensionamento dos custos de produção e o subdimensionamento do óleo produzido, e, com a Petrobrás como operadora, essa corrupção não aconteceria. Então, eles tentaram derrubar [a Petrobrás como operadora única], mas, como não conseguiram, colocaram uma emenda dizendo que os royalties pagos em dinheiro serão devolvidos em petróleo. Essa emenda está vigorando hoje no contrato da ANP com as petroleiras: o royalty pago em dinheiro é devolvido ao produtor em petróleo.

O Wikileaks publicou o telegrama – saiu na grande mídia, que é favorável ao capital estrangeiro, portanto, é insuspeita. Diz assim Patricia Pradal, diretora da Chevron : "A estratégia das petroleiras para barrar o novo marco regulatório do pré-sal é fazer um forte lobby no Senado por meio do IBP, da Onip e da FIESP". Fizeram oito audiências públicas, sendo 6 no Senado e 2 na Câmara, só em 2010.

No pré-sal, o modelo é de partilha; a União é a dona. Para Carla Lacerda, diretora da Exxon-Mobil, o controle da Petrobrás sobre as compras de equipamentos, tecnologia e serviços poderá prejudicar os fornecedores americanos...

Eles não queriam que a Petrobrás fosse operadora única. Os telegramas revelam a insatisfação das petroleiras com a nova lei, em especial com a Petrobrás sendo operadora única, e como elas atuaram no Senado para tentar mudar a nova lei, inclusive o contrato de partilha. Recomendaram – é importante frisarmos isto: "É preciso atuar com muito cuidado, para não despertar o nacionalismo dos brasileiros". Isso mostra bem a estratégia.

O 11º leilão foi regido pela lei do Fernando Henrique, a Lei nº 9.478, pela qual o petróleo é todo do produtor, que paga apenas 10% de royalty em dinheiro, quando, no mundo, os países exportadores ficam com 80% do total do petróleo produzido.

Mas, no 11º leilão, foi incluída a margem equatorial, área que a Petrobrás ainda não explorou e que pode ter áreas estratégicas ou mesmo pré-sal. Nesse caso, teria que ser regido pela nova lei - não cabe mais a Lei nº 9.478, de 1997.

OPERADOR A

Fizemos alguns questionamentos na segunda audiência pública do 12º leilão.

Por que a ANP criou, no edital, a exigência do "Operador A" em todos os consórcios? Se, por lei, a Petrobrás é operadora única dos campos do pré-sal, existe a intenção de o governo estrangular ainda mais a empresa, inviabilizando a sua atuação?

Porque, ao mesmo tempo, ilegalmente, o governo manda a Petrobrás importar derivados e vender mais barato para as suas concorrentes, que não repassam [o subsídio] para a população. Qual é a ideia disso? É inviabilizar a Petrobrás como operadora.

Por que exigir um "Operador A" [em cada consórcio], se o "Operador A", por lei, é a Petrobrás?

A lei estabelece um percentual fixo do excedente em óleo, quer dizer, do óleo-lucro. Ganha o leilão quem der um percentual maior do óleo-lucro. Mas a ANP estabeleceu uma tabela de variação desse óleo-lucro, desse percentual - e ainda estabeleceu um valor monetário para esse percentual.

Existe a ideia de pagar a Petrobrás em dinheiro - e não em petróleo, como manda a lei?

Por que estabelecer um valor do petróleo?

Por que estabelecer um valor variável do percentual do petróleo?

Nessa tabela, nas condições mais favoráveis - quando o poço produzir acima de 24 mil barris e o preço do petróleo for acima de US$ 170 - o consórcio abre mão de 3,9% do seu percentual para a União. Mas, quando as condições forem ruins para os dois, ou seja, produção abaixo de 4 mil barris por dia e o preço do barril a menos de US$ 60, a União abre mão de 26,9% para o consórcio.

Trata-se de um favorecimento explícito. Se as condições forem maravilhosas, o produtor abre mão de 3,9% ou 3,7%. Quando as condições forem péssimas, a União abre mão de 26,9% para o produtor.

Isso não está previsto em legislação nenhuma, não existe isso.

O bônus de assinatura, estabelecido em R$ 15 bilhões, vai eliminar as empresas brasileiras e dificultar muito a participação da Petrobrás num campo que já era dela.

A ideia é entregar esse campo para o cartel internacional do petróleo?

O que a Nação ganha com isso?

Quando perguntei por que o percentual mínimo para a União foi estabelecido em 41,65%, se, no exterior, esse percentual é acima de 80%, o diretor da ANP presente na audiência respondeu que, nas contas dele, a União vai ficar com 75% do petróleo (e o Ministro Lobão também falou essa bobagem).

Fizemos algumas contas elementares para ele, na hora.

O óleo-lucro é 100% menos o custo de produção [40%] e o royalty [15%].

Sobram 45% para dividir.

Se o vencedor der [para a União] 60% (o que já vai ser uma benesse, porque estabeleceram 41,5%), a União vai ficar com 27% e o consórcio vai ficar com 40% do custo de produção mais 15% do royalty que lhe será devolvido em petróleo, e mais 18%, que é a sua parte no óleo-lucro. Setenta e três por cento do petróleo vai para o consórcio, dos quais a Petrobrás fica com 30%. Portanto, [a Petrobrás ficará com] 21,9%.

Então, de onde o Ministro e a ANP tiraram esses 75%? Estou procurando até hoje.

REMESSA DE LUCROS

Estão entregando o pré-sal para cobrir o déficit nas transações correntes. No governo Fernando Henrique, começou um processo selvagem de desnacionalização das empresas brasileiras. Os novos proprietários dessas empresas começaram a remeter lucros para o exterior, o que gerou um déficit nas transações correntes. O governo brasileiro começou a incentivar a vinda de dólares, de qualquer maneira, para tapar o buraco. Veio dólar para especular na bolsa, o chamado capital motel - que fica uma noite, ganha dinheiro e vai embora; e veio dólar para comprar empresas brasileiras eficientes, lucrativas.

Mas, nesse último caso, as remessas de lucros vão aumentando cada vez mais. Quem especula, vem com um dólar e remete dois. Quem compra empresas nacionais remete, pelo menos, 30% ao ano de lucro. Em três anos ele já pagou o seu capital e começa a exportar ativos brasileiros, começa a exportar o patrimônio nacional.

Hoje, esse déficit em transações correntes já está em U$ 45 bilhões. Está projetado para chegar a U$ 75 bilhões ao fim do ano. Se forem colocar o pré-sal para financiar isso, ele vai todo embora e o Brasil não verá o resultado desse dinheiro. Então, não tem sentido. O pré-sal é para o bem do povo brasileiro. Não é para pagar o superávit primário, nem para cobrir o déficit de transações correntes, que são fruto de um modelo econômico absolutamente equivocado.

Como é que se faz, então?

Temos de entregar os campos para a Petrobrás, porque ela não remete lucros para o exterior. Temos de refazer a política industrial brasileira, que não existe.

Quando entrei para a Petrobrás, o presidente Geisel permitiu que ela comprasse equipamentos no Brasil por até o dobro do preço no exterior. Isso permitiu que, no Brasil, se formassem 5 mil fabricantes de equipamentos de petróleo e 2 mil prestadores de serviços, de projeto, inspeção e manutenção.

Veio o Collor e tirou a vantagem concedida pelo Geisel, veio o Fernando Henrique e jogou uma pá de cal, criando o Repetro, um decreto que isenta as empresas estrangeiras de impostos de importação e não isenta as nacionais. Resultado, 5 mil empresas foram desmontadas. As que restaram, hoje, foram compradas pela General Electric e outras empresas internacionais.

Quando se fala que o "conteúdo nacional" tem de ser de "X" por cento, hoje, isso não quer dizer nada. Hoje, "conteúdo nacional" é qualquer empresa que esteja situada no Brasil. Sob "conteúdo nacional", hoje, estamos defendendo o interesse de empresas estrangeiras.

Então, temos de ter uma política industrial. A Petrobrás tem de produzir e aplicar no Brasil, gerando tecnologia, gerando desenvolvimento. Temos de recriar as condições para que o empresariado nacional refaça o parque de empresas genuinamente brasileiras. Assim se estancará a sangria da remessa de lucros, que virou uma bola de neve perniciosa. Se continuar nesse ritmo, não para nunca.

Há uma desinformação imensa no setor do petróleo. Quando a presidente Dilma viu que [enfrentaria o] 2º turno, pediu para a Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) dar a ela um discurso. Nós mandamos: o pré-sal é a maior oportunidade que o Brasil já teve de deixar de ser o eterno país do futuro para ser uma potência financeira, econômica e tecnológica. A presidente traduziu: "o pré-sal é o nosso passaporte para o futuro e entregar o pré-sal é jogar dinheiro fora. O país precisa desse recurso".

Acho que a Presidente tem de retomar o seu discurso nacionalista e continuar o avanço causado pelo Presidente Lula, quando derrogou essa maldita Lei nº 9.478 e fez um novo projeto para passar de concessão à partilha. A partilha de produção retoma a propriedade para a União.

http://www.horadopovo.com.br/

Banqueiros capturaram o Estado brasileiro

Maria Lucia Fatorelli: 

publicado em 11 de agosto de 2013 às 17:13

por Luiz Carlos Azenha
O documento acima é oficialíssimo. Está nas páginas do Senado brasileiro. Leia a linha de número dois, sob Pago:
R$ 134 bilhões, 53 milhões, 618 mil e 451 reais.
É quanto você pagou em juros da dívida brasileira em 2012, segundo o governo (mas há controvérsias, sobre as quais você vai saber abaixo).
Agora leia a linha de número seis, sob Pago:
R$ 618 bilhões, 888 milhões, 549 mil e 837 reais.
É quanto você pagou em amortização/refinanciamento da dívida em 2012.
Uma enormidade, não?
Pois Maria Lúcia Fatorelli acredita que, se houvesse uma auditoria, o valor devido poderia ter uma redução de até 70%.
Por que? A ex-auditora da Receita Federal está certa de que existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira.
Para benefício dos banqueiros e prejuízo dos contribuintes.
Escrevo “contribuintes” porque a dívida é paga com dinheiro de nossos impostos. Tudo o que o Tesouro brasileiro faz é pendurar a conta em nosso nome: “procura o gerente” e entrega uma montanha de papéis assumindo que “devo, não nego, pago quando puder”. Com juros, muitos juros, razão de viver dos bancos.
Aqui, uma pausa importante: a mídia corporativa não tenta explicar tudo o que você vai ler e ouvir abaixo aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por que? Porque os bancos são grandes patrocinadores. Por outro lado, mesmo os governos não gostam de falar do assunto. Quanto mais transparência, menor margem de manobra para os acertos de bastidores. Por isso, em geral os governos fazem de conta que o assunto é muito árduo, muito difícil de entender e que você não precisa se preocupar com isso. Ou seja, deve pagar a ficar quieto.
Mas, voltemos ao que interessa…
O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.
Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.
E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.
Sob o peso da dívida — grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa — o governo privatiza. Aliás, “concede”. Entrega parte da soberania.
Entrega à iniciativa privada — cujo objetivo principal, como o dos banqueiros, é o lucro — algo que poderia fazer, possivelmente mais barato, com recursos públicos, se o dinheiro não fosse usado para pagar ou rolar a dívida e os juros.
Concede portos e aeroportos. Facilita o acesso a recursos naturais. Em outras palavras, entrega o ouro.
Maria Lucia Fatorelli é coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, uma entidade que batalha para que o Brasil faça o mesmo que o Equador fez, em 2007 e 2008. Aliás, uma experiência sobre a qual Maria Lucia pode falar de cátedra. Ela foi convidada pelo presidente equatoriano Rafael Correa a fazer parte da CAIC, a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública.
Resultado final? Boa parte da dívida equatoriana era ilegal. Não havia provas, por exemplo, de que o governo tinha de fato recebido os empréstimos pelos quais estava pagando. Ao fim e ao cabo, o presidente Correia reconheceu apenas 30% da dívida. Curiosamente, 95% dos bancos credores do Equador aceitaram fazer acordo com o governo e renunciaram a qualquer ação nos tribunais internacionais.
O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior. Mas Maria Lucia está certa de que a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois paises por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu.
Prescreveu? Prescreveu e continuamos pagando?
Para entender melhor, ouça o trecho da entrevista em que Maria Lucia fala a respeito de seu trabalho no Equador:

Durante a gravação Maria Lucia fez duas promessas.
Primeiro, nomear os bancos norte-americanos que, através do Banco Central dos Estados Unidos, o Fed, controlam a taxa de juros que nos é cobrada na dívida externa, a Prime: Citibank, Chase Manhattan, Goldman Sachs, JP Morgan e Bank of America, entre outros. Já a Associação dos Banqueiros de Londres tem peso decisivo na definição da Libor, outra taxa importante no mercado.
A auditora também prometeu o gráfico abaixo:

A coluna azul é dos gastos sociais no Equador. A coluna vermelha é a do serviço da dívida pública. Notem como ela foi invertida nos últimos anos. É óbvio, mas não custa reafirmar: menos dinheiro pagando juros é mais dinheiro disponível para gastos sociais e investimento em infraestrutura.
Maria Lucia acha factível o Brasil fazer o mesmo que o Equador: “Se o Brasil toma uma iniciativa dessas, ele encoraja outros paises a enfrentar o esquema”. O “esquema” a que ela se refere é o sistema pelo qual os banqueiros passaram a capturar fundos públicos para turbinar seu poder no mundo.
No trecho seguinte da entrevista, ela explica que a origem da dívida interna brasileira, de quase R$ 3 trilhões, se deu no Plano Real, quando para combater a inflação o governo de FHC disparou a taxa de juros para atrair dinheiro de fora.
Desde então, acusa Maria Lucia, o Tesouro brasileiro comete ilegalidade ao emitir dívida para pagar juros, o que segundo ela é inconstitucional:

Maria Lucia Fatorelli também teve participação importante na Comissão Parlamentar de Inquérito da dívida, realizada no Congresso (veja todos os detalhes aqui), que gerou denúncias enviadas ao Ministério Público Federal.
Na CPI, algumas informações importantes foram levantadas.
Por exemplo: quem são os detentores dos títulos da dívida?
“Pessoa física mesmo quase não aparece no gráfico”, diz ela.
Mais da metade da dívida está nas mãos dos banqueiros.
Ou seja, numa ponta eles incentivam o governo a gerar dívida e faturam comissões vendendo a dívida; noutra, faturam com os juros da dívida. Que bom negócio!!!

Outro detalhe impressionante diz respeito ao arranjo que existe para a venda dos títulos brasileiros.
“O Tesouro, quando emite os títulos, somente um grupo privilegiado de doze instituições financeiras pode comprar esses títulos. Se eu, você, qualquer brasileiro quiser nós vamos ter de comprar através de uma corretora, de um intermediário”, conta Maria Lucia.
São os chamados “dealers”.
“Olha como o jogo funciona. O Tesouro emite. Se os juros não estão no patamar que eles querem, eles não compram. Por isso é que são os ‘dealers’, eles é que mandam. Antes, eles já se reúnem e já repartem, de tal forma que apenas um, no máximo dois vão participar de cada leilão, para não ter concorrência! Tudo muito bem repartido. É um esquema que a gente, quando descobre essas coisas… não é possível que a finança do País tá desse jeito!”

A lista acima é a dos “dealers” a que se referiu Maria Lucia.
E como é definida a taxa Selic, a principal taxa de juros do Brasil? Antes da trigésima sexta reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central, houve uma consulta a “analistas independentes”.
Você que está nos lendo e paga a conta, foi consultado?
Ah, lógico que não.
Veja quem o BC ouviu, segundo Maria Lucia:

Caraca!, exclamaria você. Os banqueiros estão em todas as pontas do negócio.
Participam da emissão da dívida, influem nas taxas de juros e recebem a taxa de juros sobre a qual influem!!!
Estes são os motivos pelos quais Maria Lucia Fatorelli acredita num grande abatimento da dívida brasileira em caso de auditoria: ilegalidades, conflito de interesses e tráfico de influência, como registrado acima.
Ela faz um resumo neste trecho da entrevista:

Maria Lucia Fatorelli suspeita que o governo federal esteja fazendo manobras contábeis ao lidar com a dívida e, no curso delas, viola o artigo 167 da Constituição, que não permite emissão de dívida para pagamento de juros.
A suspeita nasceu assim: na tabela que aparece logo abaixo, está dito na linha 2 que o Brasil pagou R$ 134 bilhões em juros da dívida em 2012. A taxa média de juros no ano passado, de acordo com o próprio Banco Central, foi de 11,72%.
Mas, aplicando a taxa ao estoque total da dívida interna e externa — cerca de R$ 3,4 trilhões no início de 2012 — o número deveria ser muito maior!
Nos cálculos de Maria Lucia, o total de juros pagos em 2012 deveria ter sido de R$ 398 bilhões.
E onde foi parar a diferença? O gato comeu R$ 264 bilhões em juros?
Na opinião da auditora, é a prova de que o governo emite títulos para pagar juros.
Com isso, parte substancial do pagamento de juros acaba na coluna “refinanciamento”.
Salta da linha 2 para a linha 6:

Maria Lucia Fatorelli insiste que isso contraria a Constituição.
“Fraude!”, insiste. No trecho da entrevista ela se refere à tabela acima:

Ao fim e ao cabo, segundo Maria Lucia, é o peso da dívida que acaba enfraquecendo o endividado Estado brasileiro.
Seria o motivo para as concessões de estradas, rodovias, portos e ferrovias anunciadas pelo governo Dilma.
Para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é, os cálculos do governo sobre a relação entre a dívida e o PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, considera a chamada “dívida liquida”, ou seja, o governo desconta as reservas detidas pelo Brasil em dólares, de cerca de U$ 400 bilhões, da equação.
Da mesma forma, quando o governo calcula o pagamento de juros como parte do Orçamento, não inclui os juros que, segundo Maria Lucia Fatorelli, estão “embutidos” no refinanciamento da dívida.
Seriam truques para fazer parecer que o problema não é tão grave quanto é. Acabam mascarando o domínio dos banqueiros sobre o “sistema”.
É por isso que os dois gráficos abaixo, divulgados pela Auditoria da Dívida Cidadã na internet, causam tanta controvérsia. Os governistas acham que só deveriam ser considerados os R$ 134 bilhões oficialmente declarados como juros pagos em 2012, não R$ 753 bilhões que são a soma de juros + amortizações.


Ao concluir nossa entrevista, Maria Lucia Fatorelli diz que o crescente grau de endividamento reduz a margem de manobra do governo e o empurra para as privatizações, agora “de estruturas de estado”, não apenas de empresas lucrativas, como aconteceu no período da privataria tucana. Outro ponto controverso,  já que petistas insistem que concessões não equivalem à venda de patrimônio.

[Produzir conteúdo próprio custa caro. Ajude-nos, assinando o Viomundo]
Maria Lucia opina que o Estado brasileiro hoje serve mais aos banqueiros que aos cidadãos que pagam a conta. Outra opinião capaz de causar um acalorado debate, mas desta vez na federação dos banqueiros, a Febraban, que costuma dizer que os bancos prestam um serviço público, sem admitir que fazem isso também às custas do dinheiro público.
Ouçam o trecho final da entrevista:

Coalizão rentista foi às ruas reagir contra Dilma

André Singer: 

publicado em 20 de agosto de 2013 às 6:05

Médicos cubanos no Brasil?

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está indignado frente ao anúncio da presidente Dilma de que o governo trará 6.000 médicos de Cuba, e outros tantos de Portugal e Espanha, para atuarem em municípios carentes de profissionais da saúde. Por que aqui a grita se restringe aos médicos cubanos? Detalhe: 40% dos médicos do Reino Unido são estrangeiros.

Também em Portugal e Espanha há, como em qualquer país, médicos de nível técnico sofrível. A Espanha dispõe do 7º melhor sistema de saúde do mundo, e Portugal, o 12º. Em terras lusitanas, 10% dos médicos são estrangeiros, inclusive cubanos, importados desde 2009. Submetidos a exames, a maioria obteve aprovação, o que levou o governo português a renovar a parceria em 2012. 

Ninguém é contra o CFM submeter médicos cubanos a exames (Revalida), como deve ocorrer com os brasileiros, muitos formados por faculdades particulares que funcionam como verdadeiras máquinas de caça-níqueis.

O CFM reclama da suposta validação automática dos diplomas dos médicos cubanos. Em nenhum momento isso foi defendido pelo governo. O ministro Padilha, da Saúde, deixou claro que pretende seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissionais.

A opinião do CFM importa menos que a dos habitantes do interior e das periferias de nosso país que tanto necessitam de cuidados médicos. Estudos do próprio CFM, em parceria com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, sobre a "demografia médica no Brasil”, demonstram que, em 2011, o Brasil dispunha de 1,8 médico para cada 1.000 habitantes.

Temos de esperar até 2021 para que o índice chegue a 2,5/1.000. Segundo projeções, só em 2050 teremos 4,3/1.000. Hoje, Cuba dispõe de 6,4 médicos por cada 1.000 habitantes. Em 2005, a Argentina contava com mais de 3/1.000, índice que o Brasil só alcançará em 2031.

Dos 372 mil médicos registrados no Brasil em 2011, 209 mil se concentravam nas regiões Sul e Sudeste, e pouco mais de 15 mil na região Norte.

O governo federal se empenha em melhorar essa distribuição de profissionais da saúde através do Provab (Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica), oferecendo salário inicial de R$ 8 mil e pontos de progressão na carreira, para incentivá-los a prestar serviços de atenção primária à população de 1.407 municípios brasileiros. Mais de 4 mil médicos já aderiram.

O senador Cristovam Buarque propõe que médicos formados em universidades públicas, pagas com o seu, o meu, o nosso dinheiro, trabalhem dois anos em áreas carentes para que seus registros profissionais sejam reconhecidos.

Se a medicina cubana é de má qualidade, como se explica a saúde daquela população apresentar, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), índices bem melhores que os do Brasil e comparáveis aos dos EUA?

O Brasil, antes de reclamar de medidas que beneficiam a população mais pobre, deveria se olhar no espelho. No ranking da OMS (dados de 2011), o melhor sistema de saúde do mundo é o da França. Os EUA ocupam o 37º lugar. Cuba, o 39º. O Brasil, o 125º lugar!

Se não chegam médicos cubanos, o que dizer à população desassistida de nossas periferias e do interior? Que suporte as dores? Que morra de enfermidades facilmente tratáveis? Que peça a Deus o milagre da cura?

Cuba, especialista em medicina preventiva, exporta médicos para 70 países. Graças a essa solidariedade, a população do Haiti teve amenizado o sofrimento causado pelo terremoto de 2010. Enquanto o Brasil enviou tropas, Cuba remeteu médicos treinados para atuar em condições precárias e situações de emergência. 

Médico cubano não virá para o Brasil para emitir laudos de ressonância magnética ou atuar em medicina nuclear. Virá tratar de verminose e malária, diarreia e desidratação, reduzindo as mortalidades infantil e materna, aplicando vacinas, ensinando medidas preventivas, como cuidados de higiene.

O prestigioso New England Journal of Medicine, na edição de 24 de janeiro deste ano, elogiou a medicina cubana, que alcança as maiores taxas de vacinação do mundo, "porque o sistema não foi projetado para a escolha do consumidor ou iniciativas individuais”. Em outras palavras, não é o mercado que manda, é o direito do cidadão.

Por que o CFM nunca reclamou do excelente serviço prestado no Brasil pela Pastoral da Criança, embora ela disponha de poucos recursos e improvise a formação de mães que atendem à infância? A resposta é simples: é bom para uma medicina cada vez mais mercantilizada, voltada mais ao lucro que à saúde, contar com o trabalho altruísta da Pastoral da Criança. O temor é encarar a competência de médicos estrangeiros.

Quem dera que, um dia, o Brasil possa expor em suas cidades este outdoor que vi nas ruas de Havana: "A cada ano, 80 mil crianças do mundo morrem de doenças facilmente tratáveis. Nenhuma delas é cubana”.

4 mil médicos cubanos. Haja histeria!

Por Altamiro Borges

O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta quarta-feira que 4 mil médicos cubanos chegarão ao país até o final deste ano para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos no "Mais Médicos", programa do governo federal para enfrentar os graves problemas da saúde no interior e nas periferias. Segundo informa Aline Leal Valcarenghi, da Agência Brasil, "já na próxima segunda-feira chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro".

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), instância regional ligada à respeitada Organização Mundial da Saúde (OMS), intermediará o acordo com o governo cubano, inclusive na definição dos valores que serão pagos. "O Ministério passará o mesmo valor unitário e é a Opas quem vai fazer a negociação com Cuba", explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele também ressaltou, em entrevista coletiva, que os médicos cubanos suprirão a demanda nos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico na primeira edição do programa.

Padilha disse ainda que todos os médicos que virão nessa primeira etapa já participaram de outras missões internacionais e têm especialização em medicina familiar e comunitária. Mais de 84% deles têm mais de 16 anos de experiência na medicina. "De acordo com Padilha, o acordo que o governo brasileiro tem com a Opas permite que a entidade faça parceria com outros países e organizações. A pasta investirá R$ 511 milhões até fevereiro de 2014 com a vinda dos médicos cubanos... Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do SUS e língua portuguesa", relata a Agência Brasil.

Na primeira edição, o "Mais Médicos" selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Do total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. Com o anúncio de hoje, o programa entra em nova fase. Já é previsível que a decisão do Ministério da Saúde despertará a ira de uma parcela dos médicos brasileiros por motivos corporativos. Além disso, setores reacionários e "calunistas" da mídia comercial destilarão veneno contra a chegada dos médicos cubanos - prevendo a inevitável comunização do Brasil.