Artistas e intelectuais do mundo lançam manifesto pró Correa

A Rede de Intelectuais, Artistas e Lutadores Sociais em Defesa da Humanidade divulga um manifesto em apoio à Revolução Cidadã e ao presidente do Equador, Rafael Correa, que concorre à reeleição no pleito que será realizado no próximo dia 17. O Equador vem passando por um processo de transformações sociais, políticas e econômicas com a chamada Revolução Cidadã, também apoiada pelo coletivo

Reuters/Guillermo Granja

Rafael Correa durante comício no país

Veja a íntegra do manifesto:

Neste 17 de Fevereiro de 2013, teremos eleições para Presidência no Equador. Nós, lutadores pela paz, igualdade e emancipação dos povos, nos sentimos obrigados a expressar nosso apoio a Rafael Correa Delgado e à Revolução Cidadã, processo democrático que não somente materializa–se pela primeira vez história equatoriana um verdadeiro projeto de justiça social para maiorias historicamente marginadas, mas também tem sido uma força fundamental na concretização do projeto histórico da Pátria Grande, junto a Fidel, Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Lula, Dilma Rousseff, entre outros líderes latino-americanos. 

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O neoliberalismo e as oligarquias nacionais, que dominaram o longo e sofrido Século 20, nos quiseram fazer crer que não haveria mais história, e que a única ordem possível era a do mercado seu controle hegemónico por parte do império e seus grupos de poder. Não contavam com o despertar dos povos preteridos que começaram a se levantar com força de cada uma de suas expressões culturais concretas, para mostrar–lhes que a historia está precisamente na luta pela construção de um mundo mais democrático, justo, solidário no qual se reconheçam as diferencias com igualdade, e que agora são os povos quem a escreve.

Neruda dizia, em seu Canto a Bolívar: “Desperto a cada cem anos, quando o povo desperta”. 

Vários são os perigos e desafios que tiveram que enfrentar os processos progressistas da América Latina, e o caso equatoriano não é uma exceção. Atacada permanentemente pelo poder financeiro e midiático de enormes meios corporativos de informação que coordenam suas ações ofensivas em nível hemisférico e inclusive seriamente ameaçada em 2010 na tentativa de golpe de estado, a Revolução Cidadã vem desmontando os mecanismos de dominação que sustentam o status quo e tem propiciado enormes transformações sociais, democráticas e integracionistas. 

Por isso, todos que compartilhamos estes sonhos de emancipação, justiça e unidade, conscientes de que só a união dos esforços e a integração das mais variadas formas que a esquerda encontra para se expressar em cada situação concreta nos levará a tornar realidade o sonho de outro mundo possível, manifestamos nosso decidido apoio a Rafael Correa Delgado, indiscutível líder do Equador, e que no próximo dia 17 de fevereiro será eleito pelo seu povo para continuar e radicalizar a Revolução Cidadã.

Rede de Intelectuais, Artistas e Lutadores Sociais em Defesa da Humanidade

Da Redação do Vermelho

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José Dirceu discursa na ABI - Parte 01

GRANDE COMPANHEIRO JOSÉ DIRCEU. FIRME NA LUTA!

Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões para os novos prefeitos do país

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta segunda-feira (28) os prefeitos eleitos em outubro em todo o Brasil. O encontro foi no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

No início do discurso a presidenta fez uma homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS), que ceifou a vida de jovens "que tinham sonhos". "Eu queria, antes de iniciar meu pronunciamento, pedir que, de pé, façamos um minuto de silêncio em respeito às vítimas e às famílias das vítimas do que ocorreu em Santa Maria, na madrugada de ontem", disse a presidenta.

"Eles podiam ser nossos futuros prefeitos ou prefeitas, podiam ser nossos futuros presidentes ou presidentas, podiam ser futuros cientistas, futuros agrônomos, psicólogos, juízes", disse Dilma emocionada. "Mas eles, infelizmente, não tiveram a oportunidade de cumprir seus sonhos, de cumprir os sonhos de cada mãe e de cada pai", completou.

Dilma anunciou uma série medidas de seu governo para apoiar os novos prefeitos. "Vocês terão, logo no início do mandato, ainda neste ano de 2013, em torno de R$ 66 bilhões e 800 milhões de recursos novos para investimentos em diferentes áreas. São R$ 35 bilhões e 500 milhões para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, selecionadas no final de 2012", anunciou. "No início de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores o quanto antes. São recursos novos. Além disso, hoje abrimos nova seleção para investimentos, que somaram mais R$ 31 bilhões e 300 milhões", acrescentou.

"Nós já entregamos a chave da casa própria para 1 milhão de famílias, essas já foram entregues. Ao mesmo tempo, até este mês de janeiro de 2013, nós já contratamos a construção de mais 1 milhão e 300 mil moradias", informou. "A boa notícia", acrescentou, "é que temos pela frente, este ano e em 2014, mais 1 milhão e 100 mil moradias e que todas as prefeituras, sem exceção, podem participar desse enorme desafio que é para nós, que precisamos de vocês para isso, contratar esse 1 milhão e 100 mil moradias".

Dilma pediu o apoio dos prefeitos na questão dos terrenos para a construção das casas. "O Minha Casa, Minha Vida avançará mais rápido, bem mais rápido nos municípios pequenos, médios e grandes se os prefeitos ajudarem", disse a presidenta informando que as cidades com menos de 50 mil habitantes terão 135 mil moradias com verbas no valor de R$ 3,6 bilhões. Para as cidades maiores, Dilma disse que serão 800 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Quanto às creches, Dilma lembrou que, além de financiar a construção das creches e pré-escolas, foram feitas várias mudanças na legislação para o apoio também no custeio. "Agora nós pagamos o custeio até que se inicie o repasse do Fundeb", disse. "Quando a criança é beneficiária do Bolsa Família – e isso é importante lembrar – o governo federal aporta um adicional de 50% do valor do Fundeb, a mais".

"Na área da saúde", acrescentou Dilma, "nós estamos abrindo seleção para financiar a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde. E para construir 1.253 novas unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Além disso, nós vamos investir R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos de saúde, porque isso permitirá um melhor atendimento para a população e diminuirá também a pressão sobre os hospitais".

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Tese central de Gurgel e Barbosa ruiu: não houve compra de votos

 

Joaquim Barbosa, relator da AP 470, citou como exemplo as votações da reforma da Previdência e Tributária. Mas até a oposição votou a favor do governo Lula nestes temas. A absurda ideia de que o governo do PT comprou votos do PT

A farsa montada recentemente para condenar José Dirceu e os demais réus na Ação Penal 470, do suposto "mensalão", era "alicerçada" em dois "pilares". O primeiro, de que os empréstimos feitos pelo PT eram falsos e que houve desvio de recursos públicos. O segundo, de que esses recursos públicos foram usados na compra de votos de parlamentares. Esses dois "pilares" não sustentam nada. Eram completamente falsos.

Provas constantes nos autos [veja edição nº 3.121do HP] revelam que o dinheiro da Visanet, repassado ao Banco do Brasil para a sua divulgação, não era público; pertencia à multinacional com sede nos EUA, a Visa Internacional. E o segundo, de que deputados foram comprados para votar com Lula, mostrou-se uma falácia ainda mais frágil, como veremos a seguir.

GESTÃO

A alegada compra de votos pelo PT não existiu, entre outras coisas, porque não houve necessidade para isso. Como se já não fosse estranho inventar que deputados petistas estavam vendendo seus votos para apoiar um governo do próprio partido, não houve nem sequer uma votação difícil na gestão do presidente Lula. As decisões foram tomadas, quase todas, por ampla maioria de votos, ao contrário do que ocorreu na votação da emenda da reeleição de FHC [que teve até confissão de venda de votos]. E mais - gostemos ou não - as votações no período Lula tiveram muito apoio dentro até da própria oposição.

O advogado Arnaldo Malheiros, que defendeu o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, repetiu no julgamento o que seu cliente já havia dito várias vezes, na CPI dos Correios: que teria operado um "caixa dois" de campanha, voltado ao pagamento de dívidas acumuladas nas eleições de 2002. Mas, Joaquim Barbosa, relator da ação, e Roberto Gurgel, procurador-geral, preferiram acreditar na "história da carochinha" inventada pelo ex-presidente do PTB, Roberto Jefferson, que, por estar acuado e sem apoio, vitima de denúncias de corrupção envolvendo seus aliados, afirmou que Delúbio fazia pagamentos regulares de propina para a compra de votos. Essa invenção esdrúxula, assacada por ele por pura vingança, foi, inclusive, a causa da perda de seu mandato.

O defensor do deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, enfatizou que não há nos 600 depoimentos tomados na Ação Penal nenhum que sustente a versão de Jefferson de que havia um pagamento mensal e regular de propina para a compra de votos favoráveis a Lula. Para comprovar a defesa, Pacheco citou a votação da Reforma da Previdência, aprovada com 357 votos favoráveis, em primeiro turno e 358, no segundo. "Bastavam 308 votos para o projeto ser aprovado. Comprando o voto de dez deputados, que é o que a denúncia traz, teriam eles como influenciar todos os outros?", indagou o advogado.

Já a proposta de reforma tributária, votada no ano de 2003, que também precisava de 308 votos, foi aprovada em segundo turno com 346 votos a favor e 92 votos contrários. No primeiro turno a matéria foi aprovada com 378 votos a favor e apenas 53 contra. Vários deputados do PSDB, por exemplo, votaram a favor. Foram comprados? Essa tese é tão ridícula e sem fundamento quanto a atual solicitação demagógica de anulação da votação. E assim também foi com a lei de falências.

Além disso, a defesa expôs outros dados sobre as votações no Congresso, para indicar a ausência de correlação entre os pagamentos realizados e o comportamento dos parlamentares. O advogado demonstrou, por exemplo, que o dinheiro pago ao PL não batia com o resultado das votações. Era dinheiro para pagamento de dívidas de campanha do partido. O PTB também: recebeu parcelas maiores já numa época de declínio de seu apoio ao governo. Se fosse para compra de votos, esperava-se o devido retorno desses pagamentos. Em suma, o pagamento do PT não tinha nada a ver com o ritmo e o resultado das votações.

TESTEMUNHAS

Diante desses dados e da total falta de provas, o representante de Dirceu, José Luis Oliveira Lima, afirmou que a acusação do ex-ministro da Casa Civil representou "o mais atrevido e escandaloso ataque à Constituição". O advogado sustentou que "o Ministério Público desprezou todas as provas do processo". Ele afirmou que as testemunhas - incluindo parlamentares do PT e ministros do governo, além da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula - ouvidas no processo não confirmaram nada do que Jefferson disse. "Não é verdade que existiu a propalada compra de votos", ressaltou.

Consta nos autos um estudo detalhado do comportamento de todas as bancadas, incluindo a oposição, em todas as votações em plenário nos anos de 2003 e 2004. No total foram avaliados mais de 200 temas. A conclusão não poderia ser mais desoladora para quem apostava na denúncia de compra de votos: em 96% das votações de projetos do governo, a oposição - o PSDB e o PFL - votou com o governo. Por que, então, o governo precisaria comprar votos? E mais. Com o avançar dos meses, o apoio da base aliada ao governo cai, enquanto crescem os saques no Banco Rural. Tal comportamento revela que os valores não tinham nada a ver com as votações. Eram sacados, não para comprar votos, mas para o pagamento de dívidas de campanha de 2002 e para cobrir os acordos para coligações na eleição de 2004. Esse estudo foi caprichosamente desprezado pelo procurador-geral e, ao que parece, nem foi lido pelo relator. E por que razão eles não leram? Ora. O estudo desmontava totalmente o enredo golpista: a farsa da compra de votos.

O advogado Marcelo Leonardo, responsável pela defesa de Marcos Valério, denunciou ainda que o Ministério Público usou "um peso e duas medidas" no tratamento dispensado a episódios semelhantes que ficaram conhecidos como "mensalões" do PT e do PSDB.

No tucano, o repasse de dinheiro a parlamentares para saldar dívidas de campanha do então governador eleito Eduardo Azeredo (PSDB/MG), em 1998, foi entendido como mero caixa dois de campanha. Já no petista, como crimes de corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha, entre outros.

Além de desprezar praticamente todos os depoimentos e provas e basear-se unicamente na invenção de Jefferson, Barbosa & Cia precisou alterar também algumas jurisprudências para permitir a condenação por corrupção ativa e passiva de boa parte dos parlamentares denunciados e do núcleo político ligado ao PT. Os ministros dispensaram a necessidade de comprovar ato de oficio e definiram que o acordo para coligações já configuraria a compra de apoio parlamentar no Congresso. Os golpistas não conseguiriam manter de pé o segundo pilar da denúncia sem mutilar a jurisprudência. Concluíram que manter uma coligação partidária já configuraria crime e deduziram que houve compra de apoio e, por conseguinte, compra de votos.

SÉRGIO CRUZ

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Santa Maria e os ratos de Pavlov

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Quando eu tinha a idade dos meninos e meninas que morreram na balada em Santa Maria, uma tragédia igual à que ocorreu no último sábado seria usada para massacrar a liberdade da juventude.

Com seus reflexos condicionados, que permitem a um ser humano ficar idêntico aos ratos de laboratório de Pavlov – nome muito em voga na época – eles diriam que o caso demonstrava que essa juventude não tem eira nem beira, não merece a confiança dos pais, pois passam o dia fumando maconha, ouvindo rock e pensando em dormir com a namorada.

Os tempos mudaram mas é preciso reconhecer que os ratos de Pavlov permanecem. Seu alvo, agora, é o universo Lula-Dilma.

É um pouco difícil achar culpados diretos no PT, desta vez. A tragédia tem muito a ver com questões de prefeitura, e o prefeito de Santa Maria, reeleito em 2012 com mais de 54% dos votos, é do PMDB. Complica bater no sujeito, que, além de tudo, tem fama de bom político, com um histórico de atitudes respeitáveis em sua passagem por Brasília. 

Nós sabemos que, do ponto de vista pavloviano, esse tipo de questão não importa. Importa o alvo. Mas desta vez não dá para bater direto e começar a procurar relações entre as tragédias. Com cartilagem, em vez de ossos, os ratinhos conseguem atravessar as menores brechas, não é mesmo?

Lembram-se do desastre da TAM? Teve até passeata para denunciar o governo federal como culpado. Quando a causa do acidente apareceu... os ratinhos deram um jeito de atacar um assessor do presidente em vez de pedir desculpa. 

Dessa vez, o pavlovianismo acha ruim que Lula e sua mulher, Marisa, colocaram no Facebook uma nota de pesar pela tragédia. 

Claro: é oportunismo, é intromissão. Um ex-presidente, o mais popular da história brasileira, só pode ter intenções maléficas quando coloca uma nota na internet. 

Vamos combinar que, salvo amigos e parentes próximos, todo mundo poderia ser chamado de oportunista no caso.

Um observador frio pode dizer que principalmente os jornalistas estão querendo faturar com a tragédia, pois ela ajuda a aumentar a audiência e a vender jornais. Seria estúpido, mas juro que tem gente que pensa assim.

As emissoras de TV costumam ganhar audiência e prestígio com esse tipo de cobertura. Pesquise a história das grandes emissoras e garanto que vai encontrar um episódio desses, que marcou a história de todas elas. Não é vergonhoso. Não é oportunismo. 

Quantos blogueiros não conquistaram audiência no tsunami da Ásia?

Um político como Mário Covas deixou de ser um engenheiro de Santos como tantos outros por causa de uma enchente em sua cidade natal. Ele mostrou-se à altura de suas responsabilidades como cidadão e, a partir de então, conseguiu apoio popular para sua carreira política, que o levou ao Senado, ao governo de São Paulo e a uma candidatura a presidente da República.

Não vejo nada de errado na solidariedade de Lula nem de ninguém. Acho natural. Como achei natural que Zeca Pagodinho desfilasse por Xerém a bordo de seu triciclo motorizado. Só achei um pouquinho exagerada a reação favorável. Será que isso tem a ver com seus patrocinadores? 

E tenho certeza de que, para desgosto de nossos ratos de Pavlov, a solidariedade vai se ampliar nos próximos dias. Outros políticos vão se manifestar. É absurdo ficar em silêncio e cruzar os braços numa hora dessas.

É possível inverter o raciocínio. Em vez de achar que Lula está usando a tragédia para se promover, pode-se dizer que os ratos de Pavlov querem tirar proveito da tragédia para atacar o ex-presidente. Ou seja: os oportunistas de verdade são eles.

A maldade dos ratinhos de Pavlov não tem limites. Compreende-se. Eles trocaram a consciência pelos reflexos condicionados.

Mídia e Judiciário: relação incestuosa

pigimprensagolpista.blogspot.com.br

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O pior livro de 2013 está prestes a ser lançado: Mensalão, de Merval Pereira.

Cuidado, pois.

Tratando-se de Merval, não poderia ser outra coisa que não a reunião de seus artigos maçantes e previsíveis ao longo do julgamento. Conteúdo novo? Talvez na próxima.

O livro é importante, não obstante.

Ele mostra a relação incestuosa entre a Globo (e a grande mídia) e o STF. O prefácio é de Ayres Britto, que presidia o Supremo durante o Mensalão.

Pode? Pode. É legal? É. É eticamente aceitável? Não.

O pudor deveria impedir o conúbio literário entre Merval e Britto.

Mas o pudor se perdeu há muito tempo. Em outra passagem amoral, o ministro Gilmar Mendes compareceu sorridente, em pleno julgamento do Mensalão, ao lançamento de um livro de Reinaldo Azevedo em que os réus eram massacrados.

Ali estava já a sentença de Gilmar.

A decência e o interesse público mandam distância entre os dois poderes, a mídia e a justiça. Na Inglaterra, se o juiz Brian Leveson, que comandou as discussões sobre a mídia e seus limites, confraternizar com um jornalista, a carreira de ambos estará encerrada.

No Brasil, é pena, isso não é bem assim.

Conheço Merval há anos. Quando eu começava carreira na Veja, ele foi, durante algum tempo, editor da seção de Brasil. Não virou manchete, porque não tinha elegância ao escrever, o que naquela época era um requisito na Veja.

De lá voltou a seu habitat, o Rio. Seu tento mais espetacular, nestes anos todos de regresso ao Rio, foi ter matado Hugo Chávez numa coluna que, não gozasse ele da imunidade de porta-voz do patrão, podia ter lhe custado a mensalidade que recebe. Seu mensalão, enfim.

Reencontrei-o quando fui integrante do Conedit, Conselho Editorial das Organizações Globo.

Rapidamente, nas reuniões semanais de terça-feira no Jardim Botânico, me impressionei com Merval e Ali Kamel.

Não pelo talento, não pelo brilho. Mas pela capacidade de reproduzir, alguns tons acima, tudo que a família Marinho pensava. Pareciam competir entre si, como se dissessem: “Eu concordo com o João mais do que você!” (Acho graça quando atribuem poder ideológico a Kamel: se seu patrão fosse progressista, ele seria progressista e meio.)

Aquilo evidentemente me incomodou. Uma vez, depois de uma reunião, fui almoçar com Luiz Eduardo Vasconcellos, sobrinho de Roberto Marinho, acionista minoritário do Globo e integrante do Conselho Editorial.

O cardápio, olhando para trás, foi suicida, para mim. Disse a Luiz Eduardo, um bom sujeito, aliás, que me chamava a atenção na reunião o fato de todos os participantes repetirem, basicamente, as ideias da família Marinho.

Onde alguma diversidade, onde algum esboço de pluralismo?

Alguns macaqueavam mais discretamente, outros com exuberância e estridência retórica. Era este o caso de Merval e de Kamel. Minha solidão naquele grupo era imensa, era universal, e não apenas por eu ser de São Paulo.

Merval, em seus artigos, se coloca como um Catão. Talvez um dia nosso Catão possa vir à luz do sol para explicar por que, trabalhando há tantos anos para todas as mídia da Globo, é um PJ – um artifício pelo qual ele e seu empregador pagam menos impostos do que deveriam, e ainda se concedem o direito de fazer sermões sobre moral.

MINHA FALA NO ATO NA ABI PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

Publicado em 30/01/2013

Venho, como cidadã, como jornalista, que há mais de 40 anos milita na imprensa de meu país, e como vítima direta do Estado Brasileiro em seu último período de exceção, quando me roubou três familiares, manifestar publicamente minha indignação e sobretudo minha decepção, meu constrangimento, meu desconforto, minha tristeza, perante o lamentável espetáculo que nosso Supremo Tribunal Federal ofereceu ao país e ao mundo, durante o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão, que eu pessoalmente chamo de Mentirão.

Mentirão porque é mentirosa desde sua origem, já que ficou provada ser fantasiosa a acusação do delator Roberto Jefferson de que havia um pagamento mensal de 30 dinheiros, isto é, 30 mil reais, aos parlamentares, para votarem os projetos do governo.

Mentira confirmada por cálculos matemáticos, que demonstraram não haver correlação de datas entre os saques do dinheiro no caixa do Banco Rural com as votações em plenário das reformas da Previdência e Tributária, que aliás tiveram votação maciça dos partidos da oposição. Mentirão, sim!

Isso me envergonhou, me entristeceu profundamente, fazendo-me baixar o olhar a cada vez que via, no monitor de minha TV, aquele espetáculo de capas parecendo medievais que se moviam, não com a pretendida altivez, mas gerando, em mim, em vez de segurança, temor, consternação, inspirando poder sem limite e até certa arrogância de alguns.

Eu, que já presenciara em tribunais de exceção, meu irmão, mesmo morto, ser julgado como se vivo estivesse, fiquei apavorada e decepcionada com meu país. Com este momento, que sei democrático, mas que esperava fosse mais.

Esperava que nossa corte mais alta, composta por esses doutos homens e mulheres de capa, detentores do Supremo poder de julgar, fosse imune à sedução e aos fascínios que a fama midiática inspira.

Que ela fosse à prova de holofotes, aplausos,  projeção, mimos e bajulações da super-exposição no noticiário e das capas de revistas de circulação nacional. E que fosse impermeável às pressões externas.

Daí que, interpretação minha, vimos aquele show de deduções, de indícios, de ausências de provas, de contorcionismos jurídicos, jurisprudências pós-modernas, criatividades inéditas nunca dantes aplicadas serem retiradas de sob as capas e utilizadas para as condenações.

Para isso, bastando mudar a preposição. Se ato DE ofício virasse ato DO ofício é porque havia culpa. E o ônus da prova passou a caber a quem era acusado e não a quem acusava. A ponto de juristas e jornalistas de importância inquestionável classificarem o julgamento como de “exceção”.

Não digo eu, porque sou completamente desimportante, sou apenas uma brasileira cheia de cicatrizes não curadas e permanentemente expostas.

Uma brasileira assustada, acuada, mas disposta a vir aqui, não por mim, mas por todos os meus compatriotas, e abrir meu coração.

A grande maioria dos que conheço não pensa como eu. Os que leem minhas colunas sociais não pensam como eu. Os que eu frequento as festas também não pensam, assim como os que frequentam as minhas festas. Mas estes estão bem protegidos.

Importa-me os que não conheço e não me conhecem, o grande Brasil, o que está completamente fragilizado e exposto à manipulação de uma mídia voraz, impiedosa e que só vê seus próprios interesses. Grandes e poderosos. E que para isso não mede limites.

Esta mídia que manipula, oprime, seduz, conduz, coopta, esta não me encanta. E é ela que manda.

Quando assisti ao julgamento da Ação Penal 470, eu, com meu passado de atriz profissional, voltei à dramaturgia e me lembrei de obras-primas, como a peça As feiticeiras de Salém, escrita por Arthur Miller. É uma alegoria ao Macartismo da caça às bruxas, encetada pela direita norte-americana contra o pensamento de esquerda.

A peça se passa no século 17, em Massachusets, e o ponto crucial é a cena do julgamento de uma suposta feiticeira, Tituba, vivida em montagem brasileira, no palco do Teatro Copacabana, magistralmente, por Cléa Simões. Da cena participavam Eva Wilma, Rodolpho Mayer, Oswaldo Loureiro, Milton Gonçalves. Era uma grande pantomima, um julgamento fictício, em que tudo que Tituba dizia era interpretado ao contrário, para condená-la, mesmo sem provas.

Como me lembro da peça Joana D’Arc, de Paul Claudel, no julgamento farsesco da santa católica, que foi para a fogueira em 1431, sem provas e apesar de todo o tempo negar, no processo conduzido pelo bispo de Beauvais, Pierre Cauchon, que saiu do anonimato para ao anonimato retornar, deixando na História as digitais do protótipo do homem indigno. E a História costuma se repetir.

No julgamento de meu irmão, Stuart Angel Jones, à revelia, já morto, no Tribunal Militar, houve um momento em que ele foi descrito como de cor parda e medindo um metro e sessenta e poucos. Minha mãe, Zuzu Angel, vestida de luto, com um anjo pendurado no pescoço, aflita, passou um torpedo para o então jovem advogado de defesa, Nilo Batista, assistente do professor Heleno Fragoso, que ali ele representava. O bilhete dizia: “Meu filho era louro, olhos verdes, e tinha mais de um metro e 80 de altura”. Nilo o leu em voz alta, dizendo antes disso: “Vejam, senhores juízes, esta mãe aflita quebra a incomunicabilidade deste júri e me envia estas palavras”.

Eu era muito jovem e mais crédula e romântica do que ainda sou, mas juro que acredito ter visto o juiz militar da Marinha se comover. Não havia provas. Meu irmão foi absolvido. Era uma ditadura sanguinária. Surpreende que, hoje, conquistada a tão ansiada democracia, haja condenações por indícios dos indícios dos indícios ou coisa parecida…

Muito obrigada.

http://www.hildegardangel.com.br

Hildegard Angel discursa na ABI

Os mil guerreiros da ABI

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Num certo momento, olhei as pessoas em volta, aquele amálgama colorido, quase mil pessoas participando de um evento político supra-partidário, pensando, acreditando, agindo e votando na contramão da mídia. Alguma coisa de muito grande acontecia ali. Apesar do tema do evento ser a denúncia de uma terrível injustiça praticada não apenas contra quadros importantes da esquerda, não apenas contra o mais importante partido do campo popular, não apenas contra a Constituição, mas contra o centro vital da democracia, que é a confiança dos cidadãos em seu regime político, apesar disso, não havia ódio. Nem sequer tensão. Havia alegria. Não a doce e irresponsável alegria de uma noite de carnaval, mas a alegria que nasce do alívio de constatar que não estamos sós. A alegria que nasce da força inacreditável de estarmos unidos contra um inimigo em comum.

E qual é o inimigo? O velho golpismo de sempre. O velho golpismo udenóide, midiático e truculento de sempre. Que perde nas urnas, mas sempre dá um jeito de aplicar um golpe contra a democracia. E que conseguiu cooptar, seduzir, atemorizar, através de uma violentíssima campanha midiática, os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na mesa de debate, os oradores foram os seguintes, por ordem de suas falas:

Raimundo Pereira – Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil

Altamiro Borges – Jornalista, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé

Hildegard Angel – Jornalista e blogueira

Adriano Pilatti – Advogado, professor da PUC-Rio

José Dirceu (convidado especial) – Ex-ministro e dirigente nacional do PT

Mediadora: Fernanda Carísio – Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio

Raimundo Pereira lembrou que o PT e os réus políticos do mensalão não estavam sendo acusados pelo crime, efetivamente cometido, de caixa 2 na campanha eleitoral de 2002. O PT admitiu ter feito caixa 2. Sobre esse crime, havia provas e uma confissão do próprio PT. Mas a acusação não era essa, e sim de compra de votos com uso de dinheiro público. Esse é o ponto crucial. Quando se fala que “o PT errou”, e que o PT deveria fazer uma autocrítica, não se pode esquecer disso. O partido não pode fazer uma autocrítica de algo que não fez. Não houve compra de votos, e não houve uso de dinheiro público. O STF agiu de maneira irresponsável quando tratou do tema Visanet. O STF acusou o PT, através de Henrique Pizzolatto, de ter desviado recursos do Visanet. Pereira lembrou à platéia, contudo, que há farta documentação mostrando que os serviços foram prestados. E os fundos do Visanet são privados. A revista Retrato do Brasil, editada por Pereira, traz extensa reportagem sobre esse erro capital do STF. A grande mídia, em sua sede de vingança, jamais se interessou em pesquisar o assunto. Pereira observou que ele e sua equipe vem examinando toda a documentação do julgamento da Ação Penal 470, e observou que os papeis encontram-se terrivelmente desorganizados, o que seria indício forte de que os juízes não os leram.

Altamiro Borges fez uma intervenção mais política. Começou fazendo um elogio à Executiva Nacional da CUT pela coragem de se envolver nesse debate, num momento em que um pragmatismo eleitoral rasteiro e de curto prazo, às vezes disfarçado de bom mocismo, pretende enterrar mais essa injustiça para debaixo do tapete, dizendo que é preciso “virar a página”.

Segundo Miro, um dos aspectos mais importantes por trás da injustiça perpetrada pelo STF é a questão da mídia e seu poder de pressionar e manipular a opinião pública. Ele mencionou recente artigo do professor Venício Lima sobre o debate em curso na União Europeia sobre regulamentação democrática da mídia. Exortou movimentos sociais, sindicatos, blogueiros e cidadãos em geral a pressionarem o governo e o congresso a tirarem o Brasil do atoleiro golpista-midiático em que se meteu. Não se trata de impor qualquer censura à imprensa. Ao contrário. Numa outra intervenção de Miro, em Brasília, ele observa como é importante valorizar a imprensa independente, que critica os governos, denuncia arbitrariedades, e faz denúncias de corrupção. O que deve ser combatido é o monopólio, cuja sombra tóxica asfixia a pluralidade, a diversidade e a liberdade de expressão.

A participação da jornalista Hildegard Angel representou o momento mais comovente do debate. Sempre muito emocionada, chorando às vezes, ela externou seu profundo sentimento de indignação e decepção contra ministros do Supremo que se vergaram aos holofotes, à vaidade, ao poder da mídia. Com uma voz suave, triste, constante, a madame elegantérrima, fina, representante da alta burguesia carioca, explicou que os ambientes que frequenta não partilham da sua opinião, que as pessoas que vão às festas em sua própria casa também não, mas que estas estão protegidas. Sua preocupação era com o povo brasileiro, fragilizado por séculos de pobreza e iniquidade social. Não usou essas palavras, mas disse, em suma, que sua preocupação era ver que, após vinte anos de democracia, voltava a sentir medo dos “gorilas”, os quais, desta vez, ao invés de fardas, usavam togas. O discurso completo de Angel pode ser lido aqui.

Adriano Pilatti, diretor do departamento de direito da PUC-Rio, fez uma longa e brilhante exposição sobre os erros jurídicos, morais e políticos do julgamento da Ação Penal 470. Princípios básicos não apenas da Constituição Federal Brasileira, mas dos direitos humanos consolidados há séculos, foram violados para satisfazer uma sanha vingativa. A presunção da inocência foi esquecida. A própria lógica foi sabotada. “Um juiz chegou a argumentar: não era crível que fulano agisse sozinho, o que prova que sicrano também participou” – uma argumentação que não se justificaria sequer na boca de um estudante de primeiro período é usada pela mais alta magistratura do Estado! Pilatti observou que o julgamento do mensalão representou um retrocesso político e cívico terrível, porque deseducou milhões de brasileiros. O ensino do Direito foi afetado, porque as maiores virtudes de quem se presta a estudar as leis e a forma como se devem aplicá-las, que são a prudência, a serenidade, a análise objetiva e desapaixonada dos fatos, foram esmagadas por um julgamento carregado de ódio político e preconceito ideológico, onde inclusive tentava-se o tempo inteiro silenciar, muitas vezes com brutalidade, a única voz destoante, a do ministro Lewandowski.

A teoria do domínio do fato, por sua vez, foi doentiamente manipulada para servir aos propósitos da acusação. O próprio autor da teoria – que deu uma entrevista à imprensa brasileira durante o processo do mensalão, mas que sintomaticamente foi publicada após o seu término – informou que ela não prescindia da prova. A teoria serve apenas para definir a extensão da responsabilidade do acusado, mas é preciso haver provas materiais do ilícito.

Argumentou que a postura do STF no julgamento do mensalão inscreveu-se na tradição dos setores golpistas da elite brasileira, e que as barbaridades ali perpetradas serão estudadas por muitas décadas por estudantes, juristas e historiadores. Emocionado, Pilatti encerrou sua fala com exortações à resistência democrática e dizendo que tendo nascido e crescido sob uma ditadura, “não iria terminar seus dias sob outra”.

Chegou a vez do ex-ministro José Dirceu, o principal personagem do evento. Assim que se levantou, foi extremamente aplaudido e festejado. Dirceu falou numa voz muito calma, reverberando a atmosfera do ambiente, que era, sobretudo, de muita tranquilidade. Não uma calma passiva. Uma calma de quem sabe o que quer, para onde vai, e como agir. Uma calma dura de quem experimentou muitas violências, muitas injustiças, que superou outras tantas, e saber ter conseguido uma primeira grande vitória, que é ter consciência delas, e ter tomado a decisão de lutar.

Dirceu resumiu o histórico de arbitrariedades que se levantaram contra si desde a entrevista de Jefferson à Folha. A partir daquele momento, já estava julgado e condenado pela mídia. Tudo o que se lhe seguiu foi apenas o cumprimento de um roteiro já predeterminado. Ele explicou, porém, que entendeu desde o início que estava em curso uma luta política. E a tentativa de derrotar não apenas o seu partido, não apenas a esquerda, mas um projeto de país fundamentado sobre a soberania popular.

Falava com tanta calma que sua voz às vezes perdia o volume e algumas pessoas gritavam para que falasse um pouco mais alto. Nesse tom, ele explicou que o mais importante, portanto, era praticar a luta política. Porque houve uma derrota. Segundo ele, se a grande mídia não tivesse praticamente monopolizado o debate, agindo como um bloco único, o resultado do julgamento seria outro. Se houvesse um contraponto, o núcleo político seria absolvido. A correlação de forças estava desfavorável.

O ex-ministro observou, no entanto, que o julgamento do mensalão foi a única vitória obtida pela mídia desde 2002. E que as forças progressistas poderão dar a volta por cima, do jeito que aprenderam a fazer, através de uma luta política conduzida com paixão, mas dentro das regras democráticas, com idealismo, mas com pé no chão.

Ele lembrou que, ainda no campo da luta política, os conservadores continuam agindo com extrema astúcia. O julgamento do mensalão foi um golpe, mas há muitos outros em curso. Um dos mais perigosos é a tentativa diária da grande imprensa de esfacelar a base aliada. Todo o tipo de argumento é usado para isso: moralistas, políticos, partidários. As contradições inevitáveis da base são exploradas e maximizadas para implodir as alianças e fazer com que os partidos de esquerda percam seus parceiros e, com isso, se debilitem politica e eleitoralmente. A criminalização da política, por sua vez, é uma tática para manter o Congresso de joelhos, porque sabe que um parlamento seguro de si levaria adiante uma necessária e democrática regulamentação da mídia.

Exortou correligionários a serem mais assertivos e corajosos, a defenderem suas posições, seu partido, a não temerem ninguém, nem ministros do STF, nem Ministério Público, porque este é o sentido da liberdade numa democracia. Todos podem ser criticados, e todos podem exercer o poder de crítica.

Explicou que, nos últimos anos, tem trabalhado como consultor e advogado para pagar sua defesa. Informou que a Receita Federal fez verdadeiras devassas em suas contas e jamais encontrou uma irregularidade. Mas que teria preferido continuar o mandato de deputado federal, para o qual obteve mais de 500 mil votos (foi o segundo deputado mais votado do país) ou trabalhando no governo. Lembrou que os companheiros acusados no processo do mensalão saíram do governo sem qualquer capital acumulado, como Silvio Pereira, que voltou a trabalhar no restaurante da família, ou José Genoíno, que mora na mesma casa há anos, na qual vive modestamente.

(Tão diferente dos milionários do PSDB… Carlos Jereissati, irmão do ex-senador Tasso, vai embolsar US$ 2 bilhões em breve quando vender suas ações da Telemar, a qual comprou com dinheiro do BNDES tucano, sem pôr um tostão do próprio bolso…)

Dirceu disse que não se deixaria abater. Podem jogá-lo em qualquer masmorra, trancá-lo numa solitária; jamais o calarão. O público se emocionou muito com estas últimas palavras, interrompendo-o a todo momento com palmas, sobretudo quando terminou seu discurso. O petista ergueu os braços, e gritou – não foi propriamente um grito, antes um levantar discreto mas firme em sua voz:

- Luta!

Conclusão

No início do post, mencionei o sentimento de serena e dolorida alegria que pairava no ar. Talvez uma outra explicação para esta alegria seja a intuição coletiva de que, naquele momento, com aquele debate, uma importante batalha foi vencida. Em toda parte, eu via senhoras e senhores de meia idade enxugando o rosto, emocionados, satisfeitos. Escutando os papos, percebia-se logo que a maioria das pessoas ali encontrava-se em fase bastante avançada da consciência crítica em relação às artimanhas da mídia. Conhecem os truques lógicos, o denuncismo, os sustos. É a grande e maravilhosa ironia da história, esta senhorita malvada que às vezes também é linda e surpreendente. A mídia, ao mesmo tempo que produz seu exército de zumbis, e pretende assumir o papel de oposição, criou, do outro lado, um exército de gente extremamente astuta, crítica, engajada e atenta. Quanto mais arbitrárias, violentas e salafrárias se tornam as campanhas políticas conduzidas pela mídia, maior e mais qualificado se torna o contingente de brasileiros dispostos a lutar na guerra da comunicação.

Ato pela anulação do julgamento do STF

Do sítio da CUT do Rio de Janeiro:

O ato da CUT-RJ e do Barão de Itararé, nesta quarta (30), na ABI, no Rio, transbordou de gente e fez lembrar os grandes eventos da luta pela redemocratização do país. Com o auditório superlotado, extrapolando a capacidade máxima de 600 pessoas, muita gente não pôde entrar porque não cabia mais ninguém. A manifestação foi marcada pelo farto conteúdo político das falas, pelos esclarecimentos jurídicos cabais e detalhados e, acima de tudo, por muita emoção, espírito de luta e energia militante. A mesa de debates, que foi mediada por Fernanda Carísio, ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio e integrante da direção Executiva do Partido do Trabalhadores, contou com o ex-ministro José Dirceu, os jornalistas Raimundo Pereira, da revista "Retrato do Brasil", Altamiro Borges (Barão de Itararé) e Hildegard Angel, além do advogado e professor da PUC-Rio, Adriano Pilatti.

- Pode ser em regime fechado, segurança máxima ou solitária. Não vou me calar - disse José Dirceu, ovacionado pela multidão que lotava o auditório da ABI, inclusive a parte superior. Ele enfatizou o caráter político e de exceção do julgamento, denunciando a absoluta falta de provas da acusação de compra de deputados, que não foi confirmada por nenhuma das mais de 600 testemunhas ouvidas na Ação Penal 470.

Essa violência jurídica nunca vista foi agravada, segundo o ex-ministro, "pela falta de pudor"de se realizar o julgamento justamente no período da campanha eleitoral do ano passado. "Se existisse democracia nos meios de comunicação, não estaríamos aqui. Seríamos absolvidos. Mas eu optei por lutar, apesar do linchamento da imprensa. Vou percorrer todo o Brasil. É uma luta longa que está só começando", assegurou.

Ele voltou a lembrar que está provado nos autos que não houve desvio de dinheiro público, explicando detalhadamente a natureza privada do Visanet. Sobre a crítica de que manifestações como a de ontem afrontam o Supremo, Dirceu foi claro : "Estamos na verdade prestando um serviço à democracia." Em relação à onda de matérias negativas sobre a classe política, ele alertou que seu objetivo é impedir a regulamentação democrática da mídia.

Depois de conclamar a militância para a luta em defesa do legado do ex-presidente Lula e do governo da presidenta Dilma, alvos de ataques incessantes da mídia, o líder petista defendeu com vigor a soberania popular : "Quem fala em nome da nação é o parlamento. Não é ministro do Supremo Tribunal Federal."

Já o jornalista Raimundo Pereira voltou a desmoralizar o pilar de sustentação da Ação Penal 470, segundo o qual teriam sido desviados recursos do Fundo Visanet. Raimundo listou inúmeras campanhas publicitárias de promoção da bandeira Visa no Brasil, bem como vários eventos culturais, cujas comprovações de gastos encontram-se nos autos do processo, conforme vem publicando a revista Retrato do Brasil desde o segundo semestre de 2012.

Tendo como base a cobertura parcial e manipuladora do julgamento do mensalão por parte da mídia, o jornalista Altamiro Borges buscou no passado vários crimes cometidos pela mídia brasileira, dentre os quais a campanha que levou ao suicídio de Vargas e o golpe militar de 1964. Miro defendeu a urgência da democratização das comunicações no Brasil. "E não me venham com essa história de liberdade de expressão. A mídia conservadora não quer liberdade de expressão e sim liberdade de monopólio."

Mas o momento de maior emoção da noite ficou por conta da fala da jornalista Hildergard Angel, cuja íntegra está na sessão Últimas Notícias desta página. Traçando um paralelo entre a profunda decepção que lhe causou o julgamento do mensalão e o julgamento do seu irmão, Stuart Angel, mesmo depois de ter sido assassinado pela ditadura, Hildegard expôs todo o seu desapontamento com o Judiciário brasileiro, ela que, além do irmão, pedeu a mãe (a estilista Zuzu Angel) e a cunhada Sonia Angel, mortos pela ditadura militar brasileira.

O professor de direito constitucional Adriano Pilatti apontou a Constituição de 1988 como a principal vítima do julgamento do mensalão, na medida em que vários artigos debatidos e aprovados pelos constituintes liderados por Ulisses Guimarães foram flagrantemente violados pelo STF.

Mais verbas para a educação ou more funds for education?

Nenhum país, depois da virada para o século XX, conseguiu se desenvolver sem maciços investimentos no ensino público, especialmente no ensino universitário – assim como sem fazer da indústria nacional, privada e estatal, o centro da economia, impulsionando-a através dos investimentos públicos Em recente encontro com estudantes, por ocasião do último Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE, o ministro da Educação, nosso velho amigo Aloizio Mercadante, diante da intervenção de uma diretora da entidade, que apontou os problemas nas verbas para o ensino, em especial a não liberação do montante aprovado pelo Congresso, declarou que "não é verdade". E apresentou, ao modo de prova, que "a Folha de S. Paulo publicou que o Ministério da Educação foi o que mais gastou, 99% do orçamento". O ministro não deveria confiar na "Folha de S. Paulo". Principalmente quando o tema é o seu Ministério. E, sobretudo, quando o único motivo da matéria da "Folha" é dizer que a presidente Dilma, em prol da "assistência social e ensino", diminuiu os gastos em infraestrutura (uma queda de 22% só nos gastos em Transporte, segundo "dados da execução do Orçamento pesquisados pela Folha ainda não oficiais" - seja lá o que isso quer dizer). Sucintamente, é uma matéria de ataque ao governo da presidente Dilma, pois é evidente aonde se quer chegar: que os gastos com educação pública e assistência social, setores a que a reação adora dar dinheiro público, derrubaram o crescimento do país. Portanto, não se trata de um elogio ao governo. Nem ao ministro Mercadante. O ministro, aliás, defendeu que os royalties do pré-sal sejam endereçados à Educação. Portanto, mesmo que tivesse liberado 99% das verbas aprovadas pelo Congresso para a Educação, ainda assim a situação seria periclitante. Entretanto, vejamos quais são os dados oficiais – que vêm até novembro, pois os dados do último mês de 2012 ainda não foram divulgados. Até 30 de novembro de 2012, o MEC havia liberado apenas 66,19% da dotação aprovada pelo Congresso (e atualizada pelo Tesouro), ou seja, a despesa liquidada foi de R$ 50.580.363.000, enquanto a dotação orçamentária era R$ 76.416.209.000 (ver tabela 1; os dados foram extraídos do "Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção, janeiro a novembro de 2012"). Pode ser que o ministro estivesse se referindo às despesas do MEC com ensino (nem todas as despesas do MEC são com ensino). Mas é pouco provável porque os gastos do MEC com ensino foram 64,85% da dotação aprovada pelo Congresso. Portanto, fica até mais distante de 99%. Então, vejamos a execução orçamentária pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) até 31 de dezembro de 2012. O Siafi é uma espécie de livro-caixa do governo (e não um balanço, como são outros documentos do Tesouro). Pelo Siafi, até o fim do ano passado, foram efetivamente pagos pelo MEC o correspondente a 73,37% das despesas aprovadas pelo Congresso. Ficou mais perto dos 99%, mas... Depois de várias tentativas, descobrimos um jeito dessa conta chegar em 99%: somando a verba "empenhada" do Orçamento de 2012 com os "restos a pagar" que foram pagos (ou seja, com as despesas pagas que correspondem a orçamentos de outros anos): o resultado é, exatamente, 99,4% da verba aprovada pelo Congresso para o MEC no Orçamento de 2012. EMPENHO O único problema, como sabe o ministro, economista de velha cepa, é que verbas "empenhadas" não são gastos, nem pagamentos, nem investimentos. Na definição do Tesouro, são "valores do orçamento que já foram comprometidos com determinado gasto, ou seja, que já passaram pela primeira fase da execução orçamentária da despesa" (cf. "Relatório Resumido da Execução Orçamentária da União – Sintético", nov. 2012, p. 2). Para os leitores que não estão acostumados (até porque não têm essa obrigação) ao vocabulário da contabilidade pública, eis uma breve exposição: "A despesa pública pode ser mensurada nas distintas etapas da sua execução, que inclui, resumidamente, os atos de empenho, liquidação epagamento, explicitamente previstos na ‘Lei das finanças públicas’ de 1964. De maneira simplificada, pode-se afirmar que o empenho corresponde à reserva de dotação orçamentária para a execução da despesa e provê garantias ao fornecedor de que existe crédito orçamentário para atendê-la. A liquidaçãoocorre imediatamente após a entrega da mercadoria ou a conclusão do serviço, momento no qual o governo verifica os documentos que comprovam que o fornecedor cumpriu devidamente suas obrigações. O governo assume a existência do direito adquirido pelo credor por receber o pagamento (…). É nesta ocasião que há a transferência (formal) da propriedade do ativo fixo para a administração pública. O pagamento, por sua vez, é a última etapa, quando ocorre a emissão da ordem bancária de pagamento ou desembolso efetivo de recursos por parte da administração pública para saldar o compromisso com o credor" (C.H.M. dos Santos, R.O. Orair, S.W. Gobetti, A. dos Santos Ferreira, W.S. Rocha, H.L. da Silva, J.M. de Mello Brito, "Qual a taxa de investimento das administrações públicas no Brasil?", ANPEC 2011, grifos nossos). Ou, senão, para explicitar ainda mais: "Vale um breve exemplo para melhor esclarecimento. A execução de uma obra pela administração pública (no caso mais geral) se inicia com uma pré-etapa de preparação do edital e de realização da licitação. Finalizada quando se efetua o contrato, entre o governo e a empresa vencedora da licitação que ficará responsável pela obra, estabelecendo as condições e os cronogramas de obras e desembolsos. O empenho antecede o início da obra e ocorre quando há a emissão da ordem de serviço para que a empresa contratada dê início às obras. Já a liquidação ocorre após a verificação de que a obra foi concluída e as obrigações contratuais cumpridas, quando o governo assume formalmente o crédito para com a empresa e a propriedade do ativo fixo em questão. Em condições normais, o pagamento tende a ocorrer pouco tempo após a liquidação" (loc. cit., nota nº 9). Em suma, um "empenho" é uma reserva contábil de recursos - e apenas isso. Somar verbas "empenhadas" como se fossem gastos ou investimentos é apenas ilusionismo de péssima categoria. Nem vamos falar na soma dessas "verbas empenhadas" com os "restos a pagar" - pois estes não fazem parte do Orçamento do ano. Realmente, o ministro não devia confiar em jornais onde, segundo dizem, não se sabe a diferença entre uma promissória e uma duplicata. Certamente, seria melhor confiar na HORA DO POVO, um jornal que sabe a diferença entre "verba empenhada", "verba liquidada" e "verba paga". É verdade que, nas tabelas desta página, usamos "despesa liquidada" praticamente como sinônimo de "despesa paga", o que não é rigorosamente exato, mas trata-se de casos em que os documentos do Tesouro não diferenciam uma coisa da outra – e, é uma aproximação bastante razoável. GASTOS Mas vamos ao que mais interessa: de janeiro a novembro, o governo federal despendeu, com ensino superior, sua principal atribuição na área de Educação, R$ 14.854.292.440 (14 bilhões, 854 milhões, 292 mil e 440 reais). Esta quantia, apesar de representar um tremendo esforço do ex-presidente Lula, que quadruplicou a verba do MEC e duplicou os recursos para o ensino universitário entre 2003 e 2010, inclusive acabando com a Desvinculação de Receitas da União (DRU) na área da Educação, ainda é muito pouco para um país do nosso tamanho, com os nossos recursos, com as nossas necessidades, e com um extenso sistema de universidades federais. Para que não digam que estamos com má vontade, vamos somar uma complementação de R$ 586.071.000 - incluída sob a rubrica "Despesas custeadas com outras receitas para financiamento do ensino" -, mas vamos lembrar que essa quantia corresponde a apenas 41,17% da complementação aprovada pelo Congresso para o ensino universitário. Ou seja, até novembro fora liberada menos da metade dessa verba. Assim, com essa soma, o governo despendeu R$ 15.440.363.440 até novembro, em ensino superior. Certamente, este não é o gasto total com as universidades federais, pois nem todo o gasto com elas é gasto com ensino. Por isso, fizemos um levantamento, nos dados do Siafi. Conseguimos dados exatos de 57 instituições universitárias federais durante o ano de 2012. Devem faltar duas, segundo a conta da Andes durante a última greve de professores. Mas aquelas 57 universidades federais são uma amostra respeitável, até porque, entre elas, estão as principais instituições do país – e as principais em cada Estado. [NOTA: Algo surpreendente na execução orçamentária é o pouco dinheiro que foi gasto com boa parte dos Centros de Educação Tecnológica do governo federal; porém, deixaremos a análise dessa parte para quando saírem os dados definitivos do Tesouro, correspondentes a 2012.] A verba total realizada (isto é, gasta) pelo MEC com essas 57 universidades federais foi R$ 26.013.243.878 - ou seja, as despesas que não foram com ensino montaram a R$ 10,5 bilhões (sem dúvida, uma aproximação, mas com toda lógica). Nesse cálculo não está incluída a verba dos hospitais universitários, porque não sabemos qual parcela, dentro dela, é despesa específica com ensino. No entanto, mesmo se a somássemos (+R$ 3.944.788.090, incluída a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH), não alteraria a qualidade do problema. Aliás, nos pareceu algo incrível que as 35 instituições hospitalares, das melhores do país, que constam do Orçamento, mais a EBSERH, tivessem tão pouca verba. FUTURO A questão mais estratégica é evidente: nenhum país, depois da virada para o século XX, conseguiu se desenvolver sem maciços investimentos no ensino público, especialmente no ensino universitário – assim como sem fazer da indústria nacional, privada e estatal, o centro da economia, impulsionando-a através dos investimentos públicos. É quase cômico que alguns sujeitos que vivem berrando que a economia do país precisa de "inovações", que é preciso aumentar a "competitividade" ou a "produtividade", ao mesmo tempo sejam os mesmos que advogam a destruição, ou a esculhambação, da universidade pública e sua substituição por caricaturas de universidade, dirigidas por fundos especulativos estrangeiros. Como é possível ter inovações, como sempre houve, sem universidades decentes, sem universidades públicas? Como, sem profissionais bem formados, haverá desenvolvimento tecnológico? Obviamente, não haverá. Nesse sentido, programas do tipo "Ciência Sem Fronteiras" são completamente inúteis, exceto para formatar mentes colonizadas. É uma completa ilusão a de que os chineses ou japoneses passaram à produção de alta tecnologia (cerca de 40% das exportações chinesas, atualmente, é de produtos de alta tecnologia) porque aprenderam a fazê-los nas universidades norte-americanas. Tanto a China, quanto antes, o Japão, só chegaram até aí por dar prioridade às suas universidades – e, de resto, às suas indústrias próprias. Vários autores já abordaram este assunto – inclusive aqui no HP, desde 1990. Portanto, há mais de 20 anos estudamos a questão. O plano era gastar R$ 5 bilhões até 2015 para enviar 101 mil estudantes ao exterior. No entanto, até julho já se gastara R$ 2.450.536.775 com o "Ciência Sem Fronteiras" - e somente se chegara a ¼ do total de bolsas. Com a originalidade de conceder anistia aos que resolverem não voltar ao Brasil – ou seja, o bolsista não é obrigado a devolver o dinheiro que o Estado gastou com ele. Ver a Portaria nº 141, de 28 de setembro de 2012, do presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, onde ele decreta esse absurdo, inédito no Brasil, "considerando que a permanência de bolsista no exterior, após a titulação, desenvolvendo atividades técnico-científicas, pode ser de grande relevância para o país ou para a humanidade" (cf. Diário Oficial da União, terça-feira, 02/10/2012, pág. 8). Por falar nisso, só algumas questões de detalhe: até agora, dos 40 países anunciados, 93,55% das 21.418 bolsas concedidas (não necessariamente implementadas) são em apenas 10 países: EUA (4.684 bolsas), Portugal (2.853), França (2.575), Espanha (2.356), Canadá (2.057), Reino Unido (1.804), Alemanha (1.653), Austrália (825), Itália (633), Holanda (596 bolsas). Não temos nada contra o turismo, mas o outro país com número apreciável de bolsas do Ciência Sem Fronteiras é o próprio Brasil (597 bolsas) – não sabemos se (já que a ciência é tão "sem fronteiras" que é preciso mandar o pessoal para além das fronteiras) alguém considerou que o Brasil é um país estrangeiro; ou se algum abnegado lembrou que estamos dentro das fronteiras do Brasil. Mas essa deve ser a parte boa do programa. Enquanto isso, as bolsas para pós-graduação da Capes e do CNPq dentro do país beiram o ridículo, com alunos de mestrado recebendo R$ 1.350,00 e alunos de doutorado, R$ 2 mil. Já os do "Ciência Sem Fronteiras" percebem U$ 3.090 (R$ 6.254,47, ao câmbio da última segunda-feira) em nível de doutorado – e, convenhamos, para nada. Assim, como, a la Machado, "tudo era confusão", compreende-se que o ministro Mercadante, grande ativista do "mais verbas para a educação" sob a ditadura, lance um novo e original programa, o "Inglês Sem Fronteiras" (??), e consagre o idioma de Bush, Obama e Jack, o Estripador (não o de Shakespeare), como "a língua das ciências internacionais" ("ciências internacionais"? Já que elas eram "sem fronteiras"...). O amigo vai nos desculpar, mas há coisa mais importante – e mais interessante – para um ministro da Educação do Brasil se ocupar. CARLOS LOPES http://www.horadopovo.com.br/