Equador enfrenta os monopólios da mídia e lança as bases para democratizar o setor

Nosso repórter especial Leonardo Severo, em viagem ao Equador, entrevista lideranças da sociedade e membros da comissão nomeada pelo presidente Correa para auditar a situação dos meios de comunicação, que têm propriedade extremamente concentrada, em especial nas mãos dos bancos. A comissão foi estabelecida após a nova Constituição, onde se “considera o espectro radioelétrico como um dos setores estratégicos” para o desenvolvimento do país

LEONARDO WEXELL SEVERO

No próximo dia 19, a Comissão de Auditoria das Concessões de Frequências de Rádio e Televisão do Equador apresentará o seu ”informe definitivo” e as “recomendações” ao Ministério de Coordenação dos Setores Estratégicos e ao Conselho Nacional de R&TV sobre os dispositivos para democratizar o setor. A iniciativa é medular, contra os reiterados abusos de uma mídia que, lá como aqui, insiste em confundir liberdade de imprensa com cheque em branco para o monopólio, tentando conter as mudanças no nosso

Continente.

No Brasil, atendendo ao clamor dos movimentos sociais e de uma necessidade histórica, o presidente Lula convocou a Conferência Nacional de Comunicação para os dias 1, 2 e 3 de dezembro, processo que estabelece pontos de contato com a linha do Equador, mas também apresenta seus nós, principalmente frente à disparidade dos instrumentos manipulados pela mídia hegemônica para pautar o debate.

A complexidade do desafio aponta para a necessidade das entidades, partidos e governos populares estreitarem cada vez mais seus laços e compreensões sobre o tema, qualificando sua intervenção e driblando obstáculos e cascas de banana lançados pelos que querem manter intocado o seu latifúndio, improdutivo do ponto de vista social, mas extremamente lucrativo, comercialmente falando. Romper o manto de silêncio que cobre este debate é, portanto, um passo essencial neste momento.

Para conhecer de perto a experiência equatoriana, visitamos o país em meados de abril, compartilhando vivências e impressões com trabalhadores, técnicos e especialistas da área, o que fortaleceu nossa convicção da sua importância para os desdobramentos da luta política no país, bem como para o aprofundamento da integração e da própria democracia na América Latina.

Na avaliação do brasileiro João Brant, que compõe a Comissão de Auditoria instituída pelo presidente Rafael Correa, a decisão equatoriana “aponta no sentido de acertar contas com graves ilegalidades ocorridas em passado recente, marcado pela extrema concentração de concessões públicas nas mãos do sistema financeiro”. Conforme Brant, que no Brasil integra o Coletivo Intervozes, a definição de colocar em xeque as perversões dessa lógica mercantil “só foi possível pela nova Constituição, que estabelece claramente a separação dos poderes midiático e econômico-financeiro”. “O que podemos pegar de lição é que os equatorianos defendem o direito à comunicação como algo central para a democratização do Estado”, informou.

Conforme esclareceu o pesquisador e psicólogo Oswaldo León, da Agência Latino-Americana de Informação (ALAI), a auditoria equatoriana põe a nu a orgia de concessões realizadas entre 1995 e 2008, “o ápice do neoliberalismo, quando a entrega de freqüências, que são um bem limitado, se multiplicaram, de forma comprovadamente corrupta, com as privatizações sendo aprovadas por parlamentares que saíam do Legislativo com a sua concessão debaixo do braço”.

Como premissa, foi acertado que a auditoria determinará “a constitucionalidade, legitimidade e transparência das concessões, considerando os enfoques legal, financeiro, social e comunicacional”. A Comissão responsável por averiguar as irregularidades foi estabelecida por decreto no final de 2008, após a aprovação da nova Constituição, onde se “considera o espectro radioelétrico como um dos setores estratégicos que, por sua transcendência e magnitude, influi nos aspectos econômico, social, político e ambiental”, e se reserva ao Estado o direito de administrá-lo, regulá-lo e controlá-lo, “em conformidade com os princípios de sustentabilidade ambiental, precaução, prevenção e eficiência”.

Como na maioria dos países da América Latina, no Equador, os meios se encontram concentrados em poucas mãos, “vindo a substituir os partidos da direita neoliberal, fracionados, debilitados e derrotados eleitoralmente”, diz o jornalista Eduardo Tamayo, integrante do Fórum Equatoriano da Comunicação.

“No que diz respeito à televisão aberta, 19 famílias controlam 298 frequências das 348 existentes (86%). No campo do rádio a propriedade está menos concentrada, no entanto, as mesmas famílias concessionárias das frequências de TV dominam grande parte das estações de rádio FM. Quarenta e cinco famílias detêm 60% das concessões de rádio AM e FM, que somam 1.196”. Porém, o mais escandaloso, advertiu Tamayo, “tem sido a relação incestuosa entre os bancos e a mídia, especialmente na televisão. Fidel Egas, um dos principais acionistas do maior banco do país (Banco del Pichincha) é proprietário da cadeia Tele Amazonas, que tem 43 concessões em nível nacional. Além disso, possui as revistas Gestión e Diners”. “Outro grupo econômico poderoso (El Juri - Banco del Austro) é proprietário da rede de televisão TELERAMA, beneficiária de 14 frequências. Outros canais nacionais (Gamavision, Telecentro, Cablevision e várias rádios), que formavam parte de um grupo de 193 empresas de propriedade dos banqueiros foragidos William e Roberto Isaías, foram intimados no ano passado por terem endividado o Estado em 661 milhões de dólares”. Para Tamayo, “a concentração de meios em mãos dos bancos é um aspecto negativo para a democracia, pois se anula a diversidade informativa, os meios deixam de cumprir sua função social e passam a defender os interesses dos grupos econômicos de que fazem parte”.

De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 17 da Constituição equatoriana, “o Estado deve garantir a liberação dessas concessões públicas através de métodos transparentes e em igualdade de condições, para a administração das emissoras de rádio e televisão públicas, privadas e comunitárias, assim como o acesso a canais livres para a exploração de redes sem fios, fazendo com que prevaleça o interesse coletivo”. O parágrafo terceiro determina que “será proibido o oligopólio e o monopólio direto e indireto da propriedade dos meios de comunicação e do uso das frequências, e a participação no controle do capital, investimento ou patrimônio dos meios de comunicação social, de entidades ou grupos financeiros, seus representantes legais, membros da direção e acionistas”.

Dando o tiro de misericórdia nos bancos, que são os donos diletos da mídia naquele país, os constituintes estabeleceram que os antigos beneficiários de concessões públicas que estejam em choque com tais determinações terão o prazo de dois anos para se desfazer delas a partir da entrada em vigência da nova lei – aprovada no final de 2008.

Na avaliação de Oswaldo León, um dos grandes avanços do processo equatoriano, “de vanguarda na democratização dos meios”, é que assume explicitamente a comunicação como um serviço social. “A política do neoliberalismo não se sustentava somente com o garrote imposto pela política econômica, mas pela base ideológica, buscando eliminar do imaginário social o sentimento de coletividade, de nacionalidade, afirmando o individualismo, o salve-se quem puder. Daí não haver nos grandes meios de comunicação espaço para o direito à réplica, condições para uma central sindical se contrapor a determinada medida antipopular. Na verdade, a mídia tentou eliminar toda e qualquer reflexão, acabar com a massa crítica”, acrescentou.

Para Oswaldo León, as ações que vêm sendo levadas a cabo pelo governo equatoriano, com o apoio dos movimentos que atuam pela democratização da comunicação, busca pôr fim ao ”descalabro institucional generalizado”. “O governo não se deixou imobilizar, pois esta era a fórmula do sistema financeiro para inviabilizá-lo. Com apoio da ampla maioria da população, Correa acusa a mídia de mentirosa, citando exemplos de abusos e distorções que são fáceis de reconhecer. O desafio maior, agora, é que este seja um bem público apropriado pelo conjunto da sociedade”, declarou.

Logo após a maiúscula vitória de Rafael Correa e do Movimento Aliança País nas eleições do dia 10 de abril, pudemos constatar que os principais jornais e emissoras de rádio e televisão expuseram com toda a força seus interesses de classe, mantendo uma orientação esquizofrênica, como se nada tivesse acontecido. Pior, mobilizaram um batalhão de repórteres para pinçar todo e qualquer êxito parcial da oposição, tratando de transformá-lo em triunfo magistral. Ao mesmo tempo, “orientavam” o presidente, via editoriais e articulistas, a ter mais “calma” e “moderação” com o seu projeto, já que o país saiu das urnas “dividido”. Na avaliação da mídia (anti)equatoriana, Correa fez “somente 52% dos votos”, embora tenha aberto margem de 24 pontos sobre o segundo colocado, que fez 28%. Vale registrar que, no país, a vitória não encontra paralelo em mais de duas décadas.

Diante desse padrão de comportamento da mídia, plugado à virtualidade dos desejos e aspirações das transnacionais, do sistema financeiro e dos vende-pátria, um primeiro dado importante a assinalar é a negação da realidade e de qualquer objetividade.
“Os meios de comunicação no Equador perderam muito de sua credibilidade nos últimos anos, em grande parte pela defesa que fizeram do modelo neoliberal e dos governos que o implementaram”, enfatizou a jornalista e escritora Sally Burch, diretora executiva da ALAI, lembrando que “o presidente Rafael Correa ganhou com folga as últimas eleições, mesmo tendo toda a mídia contra ele, em oposição frontal”. Reagindo à campanha midiática, explicou Sally, o presidente tem apresentado argumentos e fatos inquestionáveis, que acabam desacreditando constantemente o discurso monocórdico de jornais, rádios e tevês contra o governo.

A forma com que a mídia nega a realidade e se esmera em moldar no imaginário coletivo valores que atentam contra os interesses nacionais e populares foi uma das causas pelas quais na nova Constituição se esquadrinha o tema comunicacional. Conforme esclareceu Eduardo Tamayo, “os direitos à comunicação, à informação e à cultura, se incorporam à Constituição no mesmo nível que outros direitos igualmente vitais para o ser humano como são a saúde, a educação, o bem-viver, e outros”. Direito plenamente reconhecido para as pessoas, tanto em forma individual como coletiva, a “uma comunicação livre, intercultural, inclusiva, diversificada e participativa, em todos os âmbitos da interação social, por qualquer meio e forma, em sua própria língua e em seus próprios símbolos”.

Na avaliação dos movimentos pela democratização, se supera a visão limitada e instrumental da comunicação que a identificava como “meios”, resgatando a dimensão interativa e participativa da mesma, ou seja, “que as pessoas não somente têm direito a receber programas e serviços informativos, mas que também têm direito ao uso e acesso aos recursos da comunicação”. Para as diversas comunidades que compõem o país, se reconhece o direito a “criar seus próprios meios de comunicação social em seus idiomas e o acesso aos demais sem nenhuma discriminação”, garantindo que o direito à “dignidade e diversidade de suas culturas, tradições, histórias e aspirações” se reflitam na educação e na mídia.

Assim, de aplicar-se o espírito que prevalece na Constituição, este processo deve levar a que o Estado reverta as frequências entregues irregularmente a meia dúzia de famílias e as destinem fundamentalmente aos setores públicos e comunitários, “a fim de romper o desequilíbrio atualmente existente”, esclareceu Tamayo. Segundo ele, “o desafio para universidades, organizações sociais e coletivos que aspiram contar com frequências para criar seus próprios meios é enorme, pois não somente deverão dispor da infraestrutura e dos equipamentos necessários - recursos que sempre são escassos -, mas também deverão desenvolver políticas, estratégias e capacidades profissionais e técnicas para operá-las”.

A invisibilidade a que é relegado o processo equatoriano e o seu inequívoco compromisso com a diversidade e a pluralidade – palavras malditas para o dicionário entreguista e desintegracionista da mídia hegemônica -, contrasta com a colcha de retalhos e mentiras que tecem seus donos para desqualificar a construção da democracia real no Continente. Afinal, crêem – e praticam diuturnamente seu fundamentalismo, que, contra Lula, Rafael, Chávez, Evo, Lugo e Cristina, vale tudo.

Algumas considerações sobre a proposta de legalizar as drogas

CARLOS LOPES

Em declarações à imprensa, o governador Sérgio Cabral tem defendido a legalização de todas as drogas hoje consideradas ilícitas, como uma medida que favoreceria à redução da criminalidade, em especial, à redução do crime organizado. O consumo dessas drogas já foi descriminalizado. O então senador Sérgio Cabral foi o relator dessa lei, sancionada pelo presidente Lula no ano passado. Portanto, o governador somente pode estar se referindo, agora, à legalização do tráfico de drogas. E, como é de seu estilo, franco e aberto, ele é explícito sobre a questão.

Se a fonte dessas declarações fosse algum desses trêfegos rapazes da mídia ou da chamada vida acadêmica - ou até da vida política - não nos daríamos ao trabalho de prestar muita atenção. Mas, o governador Cabral é homem de responsabilidade - e, além disso, pessoa que temos, como sabem os leitores, em nossa elevada estima e consideração. Para completar, ele governa o Rio de Janeiro, Estado que mora no coração de todo brasileiro - pelo menos é o que pensa o autor destas linhas, carioca convicto há mais de cinco décadas e eleitor do governador, apesar de (ninguém é perfeito) especialista no penoso ramo da psiquiatria...

Em sua recente entrevista à “Época”, declarou o governador que “não sou a favor de cocaína, heroína ou do cigarro de maconha. Sou favorável a que o mundo reconheça que há uma demanda por drogas que só aumenta”.

Realmente, a demanda é crescente. Trata-se de substâncias cujo uso, no caso da maior parte de seus consumidores, não é voluntário. Ou seja, trata-se de substâncias que causam dependência e, mais do que isso, “tolerância” - o que quer dizer que são necessárias doses crescentes para se alcançar o mesmo efeito. Portanto, é inevitável que a demanda seja crescente. No entanto, essa não é a principal razão para o brutal aumento da demanda nas últimas décadas. A demanda aumentou brutalmente porque a oferta aumentou brutalmente. Como em qualquer outro produto, é a oferta que cria a demanda, e não o contrário.

Por essa razão, concordamos inteiramente com o governador que combater exclusivamente o consumo é coisa de hipócritas. Determinadas pessoas preferem os mal chamados “paraísos artificiais”, em vez da realidade, porque a realidade tornou-se para elas insuportável. Portanto, é preciso mudar a realidade, para que ela seja um estímulo a que as pessoas se integrem, e, não, a que se desintegrem. Querer acabar com o consumo através de medidas meramente repressivas, é apenas coonestar uma realidade injusta - e, para alguns, mais torturante ainda do que a dependência às drogas. Além de ser inútil, entre outras coisas porque é impossível resolver o problema sem combater a oferta, ou seja, a produção ilícita e sua conseqüência, o comércio ilícito dessas drogas.

Portanto, agiu muito bem o governador ao descriminalizar o consumo, pois o drogado é vítima, não criminoso. Exatamente pelas mesmas razões, por que o aumento da demanda seria um argumento a favor da legalização também do tráfico de drogas? Por que, já que a oferta cria a demanda, e não vice-versa, isso não seria, exatamente, um argumento contra a legalização do narcotráfico? Na China, a demanda pelo ópio, que os ingleses estimularam no país, só fazia aumentar. A dependência ao ópio sugava as energias de milhões de pessoas. Foi necessário acabar com o tráfico, reprimindo duramente os traficantes, para acabar com o consumo. Caso contrário, o país nunca teria se levantado e se transformado no gigante econômico atual. E, do ponto de vista ético: a legalização do tráfico, depois da descriminalização do consumo, não seria, tão somente, a equiparação dos criminosos com suas vítimas? Não estamos aqui, evidentemente, falando de consumidores que traficam para consumir, mas dos grandes traficantes nacionais e internacionais. Por que seria justo que a lei tratasse os que se enriquecem com o desespero dos consumidores de drogas da mesma forma que estes?

Mas vamos aos argumentos mais de fundo, expostos pelo governador. Primeiro, vejamos aqueles de natureza histórica. Na entrevista mencionada, o governador refere que inspira-se em Franklin Delano Roosevelt, que em 1933 acabou com a “lei seca” nos EUA.

Roosevelt é, realmente, uma excelente fonte de inspiração. Porém, não nos parece que o fim da “lei seca” nos EUA, na década de 30, possa servir de argumento a favor da legalização do narcotráfico no Brasil de hoje. E não apenas, nem principalmente, porque não estamos discutindo a proibição do que sempre foi permitido, e sim a permissão do que sempre foi proibido. O motivo verdadeiro, ou mais importante, é o próprio significado da “lei seca” - e os motivos de sua abolição.

A “lei seca” foi uma aberração parida em 1919 por uma aliança entre mequetrefes sem escrúpulos do Partido Republicano e fanáticos religiosos alucinados. Os primeiros queriam desmoralizar o presidente Wilson, democrata que havia aberto luta frontal contra os cartéis e monopólios que nessa época já sufocavam o país, e que era conhecido por sua devoção religiosa protestante. Os republicanos queriam atingir esta reputação de Wilson, obrigando-o a vetar a lei - ou atingir sua popularidade nas camadas proletárias do eleitorado, se não a vetasse. Na época, é necessário lembrar, Wilson, reeleito em 1916, poderia concorrer a um terceiro mandato no ano seguinte, 1920.
Já o objetivo dos fanáticos alucinados era, como o de qualquer alucinado, o de adaptar a realidade às suas alucinações. Muitos partidários da “proibição”, é verdade, faziam parte das duas categorias. Wilson, de quem Roosevelt era secretário da Marinha, vetou a lei - e, em meio a uma cruzada da imprensa, seu veto foi derrubado no Congresso.

ABORTO JURÍDICO

A “lei seca” era, portanto, apenas uma mistura de chicana e delírio. E por isso foi, ainda que tardiamente, abolida. Era um aborto jurídico e moral que não protegia ninguém. Não correspondia a nenhum interesse social verdadeiro. Não tinha função alguma no combate ao alcoolismo. Seu efeito prático era o de fazer o cidadão comum transgredir a lei para tomar um aperitivo, algo que até faz bem à saúde, enquanto os magnatas podiam encher a cara livremente em seus iates, mansões e bordéis de luxo, sem falar nas viagens ao exterior. Até o próprio Eliot Ness, promovido pela mídia a paladino da “lei seca”, disse, anos depois, que era uma lei contra a maioria da população.

A “lei seca” nada tinha a ver, portanto, com as leis sobre drogas que tivemos no Brasil, desde que esse problema entrou para o Código Penal, em 1943. No entanto, embora a péssima edição da entrevista não deixe claro, o governador deve estar supondo que houve uma diminuição da criminalidade após o fim da “lei seca”. Daí, a seguinte afirmação: “Se a gente for quantificar os mortos por conta da proibição da droga, o total é esmagadoramente maior do que os mortos por conta do uso da droga”. Na continuação, o governador refere-se às “brigas de gangue” e outros conflitos.

O problema das drogas não consiste, como o governador certamente não ignora, principalmente nas mortes provocadas por elas. Mas, analisemos, antes, a suposta diminuição da criminalidade após o fim da “lei seca”.

As quadrilhas que operavam com bebidas alcoólicas não se tornaram honestas depois da revogação da “lei seca”. Elas não tinham nenhuma preferência especial pelo álcool. O seu negócio era, como ainda é, ganhar dinheiro. Portanto, depois da revogação da “lei seca”, passaram a explorar mais intensamente outros ramos da criminalidade - a jogatina, a prostituição, o lenocínio, o roubo, o assassinato sob encomenda, e, evidentemente, os narcóticos. O que diminuiu, com o fim da “lei seca”, foi o número de prisões por consumo de bebidas alcoólicas. Mas essas não eram prisões de criminosos, e sim de simples amigos do copo, ou nem isso.

Alguém poderia argumentar que aquelas outras atividades a que se dedicaram os gangsters também poderiam ter sido legalizadas. Mas não seria por causa disso que os criminosos deixariam de ser criminosos e o crime deixaria de ser crime. Levando o raciocínio ao absurdo, mesmo se a lei permitisse todos os crimes, nem por isso eles deixariam de existir: um homicídio é sempre um homicídio; um estupro é sempre um estupro.

No entanto, houve realmente uma diminuição apreciável da criminalidade nos EUA, durante a década de 30. Mas não por causa do fim da “lei seca”. Os mortos nas guerras entre quadrilhas, a que se refere o governador, diminuíram - não nos EUA em geral, mas em Chicago, onde eram endêmicas - depois da prisão de Al Capone, em 1932, quando a máfia conseguiu estabelecer uma divisão de áreas “civilizada”, ou melhor, cartelizada, no crime organizado.

Quanto à criminalidade em geral, esta diminuiu com o “New Deal”, ou seja, diminuiu devido ao aumento do emprego, da renda, do atendimento público, do maior aparelhamento policial, em suma, diminuiu em função da política econômica de Roosevelt, priorizando o povo e não os monopólios que derrotara nas eleições de 1932. Na entrevista, o governador cita o “New Deal”, mas, provavelmente devido à edição, não é possível compreender que relação que ele faz entre essa política, a revogação da “lei seca” e a criminalidade.

Passemos agora ao segundo argumento, de natureza política: “O que deve ser proibido no mundo? Tudo que violar as regras da cidadania. (....) Desde que você não prejudique o outro...”. Segundo o governador, o consumo de drogas seria uma questão de “liberdades individuais”. Logo, supõe-se, a interdição do tráfico seria um atentado à liberdade individual do cidadão que escolher consumi-las.

Há realmente um problema de liberdade individual no consumo de drogas. A questão das drogas é uma questão de falta de liberdade individual, e não de exercício dessa liberdade individual. Que “liberdade individual” tem o dependente de crack? Que escolha tem ele, senão ir atrás da substância que dá alívio - momentâneo - à sua pavorosa ansiedade? Portanto, é a dependência das drogas que é um atentado à liberdade individual, e não a preocupação da sociedade em impedir essa dependência.

Em um de seus momentos menos brilhantes, Rui Barbosa, na época em que Oswaldo Cruz instituiu a vacinação obrigatória contra a varíola, argumentou que essa obrigatoriedade feria a liberdade individual do cidadão de se infectar. Se outros não quisessem contrair a moléstia, que se vacinassem...

Há aqui um problema semelhante. Por exemplo: se alguém, ao atravessar a Ponte Rio-Niterói, divisar um cidadão prestes a se atirar no mar, sua reação, se não for um psicopata, será a de parar imediatamente o carro e tentar impedi-lo de consumar o desesperado ato, ao invés de respeitar a suposta “liberdade individual” de se matar. Em outras palavras, a liberdade individual é uma relação do indivíduo com os outros. A vida individual não existe sem relação com a vida dos demais membros da sociedade. Só é possível ser um indivíduo na medida em que se faça parte da coletividade. Fora dessa relação, nem se pode falar em liberdade - ou, mesmo, em indivíduo.

O ser humano que se destrói através das drogas, ou vive em função do seu consumo, não está fazendo mal apenas a si mesmo - exceto se ele não tiver filhos, esposa, pais, irmãos, parentes, amigos ou semelhantes, isto é, se não fizer parte da sociedade. Mas, se isso fosse possível, não haveria necessidade de leis - e, portanto, não existiria a discussão sobre a “legalização”, ou não, de alguma coisa.

O terceiro argumento do governador, este de ordem clínica, é o seguinte: “quantas pessoas no mundo perdem seus alicerces estruturais, de família, amigos, trabalho e estudos, por conta do álcool? E morrem”. Ou seja, se o álcool, que causa tantos males, é permitido, porque não a cocaína, a heroína, a maconha, etc.?
Infelizmente, não é possível estabelecer uma isonomia entre todas as drogas, lícitas e ilícitas. Há um motivo para que as bebidas alcoólicas sejam permitidas, e a cocaína, heroína, crack, etc., não o sejam. Esse motivo chama-se dependência.

Evidentemente, também existem dependentes do álcool. Porém, a maioria dos consumidores de bebidas alcoólicas não é dependente do álcool. Podem muito bem passar sem ele, se necessário, o que não é verdade em relação ao ópio e seu derivado sintético, a heroína, ou à cocaína e seu sub-produto, o crack, ou às anfetaminas e seus coquetéis - um deles é hoje denominado ecstasy. Ou, mesmo, em relação ao uso crônico da maconha.

Resumindo: consumidor de bebidas alcoólicas não é igual a dependente do álcool. E, se alguém argumentar que consumidor de heroína também não é igual a dependente de heroína, responderemos apenas que no dia em que nos apresentarem um que não seja, nos comprometemos a rever esse raciocínio. Sobre o que significa essa dependência, é mais do que suficiente ler aquela bíblia da literatura beatnik, “O Almoço Nu”, de William S. Burroughs. Nem mesmo é necessário chegar ao fim daquele circo de horrores.

Escolhemos a heroína como exemplo porque o nosso governador referiu-se à liberação de todas as drogas. Assim, a heroína, a esse respeito, é particularmente ilustrativa. Mas, certamente, para o cidadão da alta classe média, o consumo de cocaína pode não ser tão deletério quanto o da heroína e, muitas vezes, ele pode livrar-se da dependência, ainda que pagando a um profissional – ou a uma equipe deles – para que o ajude. Não é por acaso que essa é a camada da população que em geral é a favor da liberação geral das drogas. Realmente, para esses, seria confortável a liberação do tráfico. Poderiam consumir sem os riscos inerentes à compra dessas drogas. Talvez, como no caso das bebidas alcoólicas após o fim da “lei seca”, até pudessem contar com uma cocaína de mais confiança, fabricada pela Merck, pela Johnson ou outro monopólio transnacional, ao invés daquela que é fornecida pelo Fernandinho Beira-Mar...

Porém, vamos a um bairro da periferia de qualquer grande cidade. Vejam-se os dependentes do crack, um subproduto da cocaína. Vejam-se os próprios dependentes de cocaína, que existem na periferia e que, em geral, alternam o crack com a cocaína. São gente que não somente não tem como pagar uma ajuda profissional, mas que não tem estímulos para superar a dependência. É evidente que precisamos mudar essa realidade.

Mas, enquanto não mudamos, o que significará, para esses dependentes, a legalização do tráfico, senão que o Estado e a coletividade estão se lixando para suas vidas?
Andemos mais um pouco pela periferia. Vejam-se as famílias - a que se referiu o governador - que lutam para que um ou mais de seus membros não sejam devorados pelo crack ou pela cocaína. Para esses, a legalização do tráfico seria o sinal de que não podem contar com a ajuda do Estado - ou, pior, o sinal de que o Estado é seu inimigo na luta para salvar um ente querido.

O governador Cabral considera que morrem mais pessoas pelas guerras de quadrilha do que por overdose. É verdade. Mas um dos motivos pelo qual isso acontece é que existem alguns limites, um dos quais é constituído pelo critério social que se expressa na interdição legal ao tráfico.

Por último, algumas observações rápidas sobre a mais incensada das drogas, o delta-9-THC, princípio ativo da maconha, que há anos é objeto de uma renitente campanha para considerá-la inofensiva. Permitam os leitores um testemunho pessoal. Durante muitos anos, como profissional, estive convicto de que seu uso era sem seqüelas. Apenas, não me agradava um certo isolamento, que cruzava com o individualismo, nos usuários da droga. Mas não considerava isso um problema médico. Mantive a convicção de que a maconha, como dizem alguns, “faz menos mal que o cigarro”, mesmo quando, a partir da década de 70, alguns trabalhos, em várias partes do mundo, apontaram para danos mais sérios, sobretudo em estruturas cerebrais. Também não mudei de posição quando foram publicadas experiências em que voluntários desenvolveram surtos persecutórios graves após ser-lhes administrado diretamente o delta-9-THC. Parecia-me que esses estudos permitiam ainda um grau de dúvida razoável.

No entanto, médicos são gente prática. Foi impossível manter a minha antiga convicção, quando apareceram não apenas pacientes que relatavam surtos persecutórios, como outros cujo quadro de empobrecimento psíquico e comportamental somente poderia ser explicado por dano estrutural do cérebro devido ao uso crônico de maconha. Nada como ver um caso diante dos olhos. E não foi apenas um.

Gás Natural e Petróleo

O gás natural é uma mistura de hidrocarbonetos leves encontrada no subsolo, na qual o metano tem uma participação superior a 70 % em volume. A composição do gás natural pode variar bastante dependendo de fatores relativos ao campo em que o gás é produzido, processo de produção, condicionamento, processamento, e transporte. O gás natural é encontrado no subsolo, por acumulações em rochas porosas, isoladas do exterior por rochas impermeáveis, associadas ou não a depósitos petrolíferos. É o resultado da degradação da matéria orgânica de forma anaeróbica oriunda de quantidades extraordinárias de microorganismos que, em eras pré-históricas, se acumulavam nas águas litorâneas dos mares da época. Essa matéria orgânica foi soterrada a grandes profundidades e, por isto, sua degradação se deu fora do contato com o ar, a grandes temperaturas e sob fortes pressões.

Os combustíveis derivados de petróleo e o gás natural respondem por cerca de 30% da atual demanda energética no Brasil, sendo a fonte predominante no setor de transporte, onde atendem a quase 90% do consumo. Embora a produção nacional seja crescente, atingindo 1.500 mil barris diários no começo de 2002, o petróleo é o principal fator de dependência externa da matriz energética brasileira, com as importações em 2001 chegando aos 7.098 milhões de dólares, considerados os derivados, o gás natural e o óleo bruto (ANP, 2001). A indústria brasileira do petróleo e do gás natural, compreendida desde as atividades de exploração e produção até a distribuição e revenda, contribuiu no ano 2000 com 5,4% do PIB a preços básicos (deduzidos os impostos), ou seja, R$ 52,6 bilhões (Machado, 2002).
O conhecimento das reservas brasileiras tem se ampliado de forma importante nos últimos anos, principalmente ao incorporar-se os campos das bacias offshore em águas profundas. Assim, desde 1983, as reservas provadas nacionais quadruplicaram e atualmente o Brasil se apresenta na 16 ª posição mundial, comparando-se à Argélia, com reservas pouco superiores as brasileiras. São recursos expressivos, mas que não habilitam ainda ao Brasil ser considerado um país de reservas colossais, pois comparando-se com os valores internacionais, ao final de 2000, as reservas provadas brasileiras de petróleo e gás natural correspondiam respectivamente a 0,8% e 0,2% das reservas do planeta.

A busca por combustíveis fósseis no Brasil, sobretudo como carvão e petróleo e visando inicialmente combustível para iluminação, remonta ao Segundo Império, quando diversas concessões foram dadas a empresários brasileiros e estrangeiros, entre 1858 a 1891. Consta que já em 1892, na localidade de Bofete, perto de Tatuí, em São Paulo, ocorreu a primeira descoberta de petróleo e gás natural no Brasil, mas foi de pequena monta e considerada subcomercial.

Apenas em 1939, com a descoberta histórica do campo de Lobato, na Bahia, seria obtido óleo com viabilidade econômica (Moura, 1976). O que se pode destacar no começo da indústria do petróleo no Brasil é a baixa confiança na existência de jazidas com bom volume e alta qualidade, expressa em diversos informes de geólogos brasileiros ou visitantes, e o acolhimento quase passional desta temática junto ao grande público, em que pese sua evidente importância estratégica.

PETRÓLEO: RESTAURE-SE A MORALIDADE

*Sergio Ferolla e Paulo Metri
(Correio da Cidadania)

Nos jornais brasileiros, com certa frequência, são publicadas matérias pagas, como se fossem artigos, assinadas por pessoas muito bem remuneradas, defendendo a não modificação da atual lei do petróleo.

Dentre as muitas inverdades despudoradamente registradas, destacam, por exemplo, que as descobertas de petróleo depois de 1997, inclusive o pré-sal, são consequência da aprovação da `lei do petróleo` (n° 9.478), que substituiu a `lei do monopólio` (n° 2.004), de 1953, sancionada por Getúlio Vargas.

Na verdade, quem descobriu muito petróleo no Brasil, mesmo depois de 1997, foi a Petrobrás, com exuberante índice de acertos, graças aos desenvolvimentos tecnológicos conseguidos por uma equipe altamente capacitada. Considerando que a Petrobrás não seria esta empresa de sucesso se não tivesse existido o monopólio, a totalidade das descobertas depois de 1997 ainda é crédito da `lei do monopólio`, em que pesem os investimentos privados.

Além disso, a nossa empresa enfoca, prioritariamente, os interesses nacionais, como, por exemplo, ao investir na prospecção de jazidas na plataforma continental nos anos 1970, angariando prêmios por perfurações no mar e conquistando o lugar de vencedora, numa época em que as empresa privadas pouco se dispunham a buscar petróleo em águas profundas.

Um verdadeiro balanço dos dez anos da lei n° 9.478 nunca foi feito, deixando o brasileiro comum desinformado de fatos sobre o inaceitável desvio da nossa riqueza. A sociedade precisa ser conscientizada de que essa lei de 1997, imposta no período de plena vigência do regime neoliberal que acabou por levar a humanidade à atual tragédia econômica e industrial, permitiu a entrada de empresas estrangeiras no país, que são donas do petróleo descoberto e o remetem para onde querem. Deixam muito poucos tributos no país, fato hoje reconhecido até por elas próprias. Estas empresas não desenvolvem tecnologia aqui e nem contratam trabalhos da engenharia brasileira. Poucos bens e serviços adquirem localmente, durante a fase dos investimentos, que é a etapa dos grandes gastos, e não empregam nosso pessoal especializado.

Nesse limiar do século XXI, com o mundo assistindo, estupefato, ao desmoronar dos cassinos financeiros e ao crescente desemprego, tudo aliado a uma aguerrida busca por fontes de energia, o malefício da `lei do petróleo` foi potencializado devido à descoberta do pré-sal, mais uma vez graças à Petrobrás. Esta riqueza é, no mínimo, cinco vezes maior que a riqueza que tínhamos anteriormente em petróleo, e assim a ganância das empresas estrangeiras está cada vez maior. Ela é tamanha que já se armam esquemas para cooptar muitos políticos, futuros candidatos em 2010. A quantidade de recursos disponíveis para o `convencimento` deve ser grandiosa, sob a única condição da lei 9.478 não ser modificada para o pré-sal.

Esse quadro imoral nos faz recordar do cronista carioca Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, quando escreveu que a alternativa a `não se restaurar a moralidade` é todos se locupletarem. Diariamente são noticiados escândalos da ordem de milhões de dólares. Com o pré-sal, a corrupção pode chegar à escala do bilhão. Portanto, seguindo Sergio Porto, que se restaure a moralidade, senão teremos a barbárie e conseqüências muito danosas para a sociedade.

*Sergio Ferolla é Brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia;

Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros.
Publicado originalmente: Correio da Cidadania a partir de 05/05/09.

A ESTÚPIDA NECESSIDADE DA COMPARAÇÃO .

As vezes nos encontramos com uma certa angústia com razões não muito claras.
Mesmo estando com uma boa casa, trabalhando, com família, saúde, carro na garagem, ainda assim muitos de nós trazem dentro de sí, algo perturbador, que incomoda, mesmo estando tudo bem.
Já teve a sensação de que algo muito animado está acontecendo em algum lugar para o qual não foi convidado?
É como se nos considerássemos deslocados e impedidos de ser feliz como os outros são ou aparentam ser.
Só que chega uma hora em que é preciso deixar de ficar tão ligado na grama do vizinho...
As festas, o glamour, são frutos da televisão, das revistas, que estão infestadas de falsas felicidades, falsos sorrisos e falsas notícias.
Os jornais e revistas alardeiam muito as vitórias dos famosos, fica parecendo que todos estão comemorando grandes paixões e fortunas.
Mas será que na verdade, a festa lá fora está tão animada assim?
Eles falam pouco das angústias dos famosos e poderosos, revelam pouco suas aflições, e não dão bandeira das suas fraquezas.
E só quando somos maduros, descobrimos que a grama do vizinho não é tão verde coisíssima nenhuma.
Estamos todos no mesmo barco, com motivos pra dançar pela sala e também motivos pra se refugiar no escuro, alternadamente. Só que os motivos para se refugiar no escuro raramente são divulgados.
Prá consumo externo, todos são belos, sexy, lúcidos, íntegros, ricos, sedutores, enfim, campeões em tudo!
Estão tentando nos vender um mundo de faz-de-conta e o pior; muitos estão comprando
Fica difícil mesmo achar que a vida da gente tem graça gente, mas tem.
Ou será que é tão divertido passar dois dias na Ilha de Caras fotografando junto a todos os produtos dos patrocinadores?
Eu já vi; e lá só tem um monte de nada.
Compensa passar a vida comendo alface para ter um belo corpo?
Será que é tão gratificante, ficarem ismiuçando sua vida?
Estarão mesmo todos realizando um milhão de coisas interessantes enquanto minha mulher fica sentada no sofá pintando as unhas do pé, e eu assistindo um bom filme?
Favor não confundir uma vida sensacional com uma vida sensacionalista.
As melhores festas acontecem dentro da nossa própria vida.
Paz interior, boas músicas, bons livros, bons passeios. O encontro com os amigos leais
Uma boa risada.
Conhecer um novo lugar.
Uma risada gostosa de filhos, netos dentro de casa.
Lavar o carro e dar banho no cachorro com o filho.
O doce não fazer nada em casa no final de semana, acompanhado daquela soneca na rede.
A chuva no telhado.
Mesmo desilusões, mágoas, momentos de tristeza, tudo isso faz valer a pena.
Não vamos deixar que esses falsos valores nos afetem e nos transformem em pessoas tristes e desiludidas.
E pior ainda, que afetem nossos filhos.
(Martha Medeiros)

Senhor! Fazei de mim um instrumento da vossa paz.Onde houver ódio, que eu leve o amor.Onde houver ofensa, que eu leve o perdão.Onde houver discórdia, que eu leve a união.Onde houver dúvidas, que eu leve a fé.Onde houver erro, que eu leve a verdade.Onde houver desespero, que eu leve a esperança.Onde houver tristeza, que eu leve a alegria.Onde houver trevas, que eu leve a luz.Ó Mestre, fazei que eu procure mais:consolar, que ser consolado;compreender, que ser compreendido;amar, que ser amado.Pois é dando que se recebe.É perdoando que se é perdoado.E é morrendo que se vive para a vida eterna

Droga de eficácia contestada é apresentada como solução contra a gripe Exageros sobre pandemia servem para turbinar as vendas da Roche

As duas multinacionais que têm seus produtos indicados pela OMS, Roche e Glaxo, estavam amargando perdas sucessivas de suas ações nas bolsas até que anúncio de epidemia no México fez com que estas dessem um salto positivo

As ações da GlaxoSmithKline e da Roche, multinacionais produtoras de dois medica-mentos com eficácia contestada contra a gripe, deram um salto com o anúncio da epidemia no México. Na segunda-feira, dia 27, as ações da Glaxo subiram 6%, as da Roche Holding AG subiram 3,51% na bolsa de Zurich, onde são cotadas, depois de se conhecer que alguns governos estão incre-mentando suas reservas de antivirais, particularmente do Tamiflu.

As ações dessas empresas haviam amargado sucessivas perdas no marco da crise dos países centrais. No início de abril, nas bolsas, registravam perdas de entre 2,2% e 5,4% num só dia.

A subida das ações foi um dos aspectos dos ganhos obtidos pelos monopólios farmacêuticos com a anunciada ameaça de pandemia de gripe suína (ou do vírus H1N1 que, dizem, é um novo desenho genético que contém o vírus da influenza suína e aviária conjuntamente com a humana) e o correspondente clima de pânico criado pela mídia a respeito do mesmo.

OMS

Acontece que os anti-virais, que a Glaxo e Roche estão vendendo aos borbotões e são recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), estão patenteados na maior parte do mundo e são propriedade das duas. O primeiro é o zanamivir, com nome comercial Relenza, comercializado pela GlaxoSmithKline; e o outro é o oseltamivir, cuja marca comercial é Tamiflu, patenteado pela Gilead Sciences, cujo dirigente e um dos maiores acionistas é o ex-secretário de Defesa de G.W. Bush, Donald Rumsfeld. O remédio está licenciado com exclusividade para a Roche, com Rumsfeld recebendo polpudas comissões por sua venda.

Glaxo e Roche são a segunda e quarta multina-cionais farmacêuticas em escala mundial e as epidemias são suas melhores chances de negócio, mesmo quando não existe na comunidade médica internacional nenhum consenso sobre a efetividade do uso desses medicamentos antivirais.

Sobre a propalada eficiência do Tamiflu e do Relenza numa eventual pandemia de gripe em humanos, a conceituada revista inglesa The Lancet publicou um trabalho em janeiro de 2006 assinalando que “nenhum desses medicamentos disponíveis contra a gripe produz efeitos demasiado benéficos. Há medidas simples de saúde pública mais úteis, como higiene e isolamento, que podem dar resultados mais satisfatórios para deter a disseminação da doença”.

Apesar de ocupar o centro do noticiário, a descrição dos efeitos do vírus está longe de ser científica e na verdade joga para confundir. Ocorre que foram assinalados 2. 498 casos de gripe, dos quais 1.311 foram hospitalizados com pneumonia e insuficiência respiratória, como informou o ministro de Saúde do México, José Angel Córdova Villalobos. Das 159 mortes - que a mídia alardeia como relacionados à gripe por ela denominada de “suína” – até agora, apenas em sete casos se confirmou a presença da influenza com a nova mutação virótica.

A Roche já havia incrementado substancialmente a produção do Tamiflu em 2005, depois que países asiáticos foram fortemente afetados pela gripe aviária entre 2002 e 2003 com a chamada Síndrome Respiratória Aguda (SARS), cujo combate incluiu a morte em massa de aves em diversos países. Na época, os EUA e a União Européia aumentaram sua demanda desse produto acima de 280%, segundo confirma o balanço financeiro da Roche de 2005. Em artigo de Jack Bowe, do Financial Times, de 18 de novembro de 2005, afirma-se que entre 2005 e 2006 o remédio Tamiflu teve vendas em torno de US$ 1 bilhão.

COMPRA

“O presidente do México, Felipe Calderón, em 20 de agosto de 2007, assistiu em Montebello, Canadá a uma reunião com o presidente George Bush e o chefe do governo canadense, Stephen Harper. Calderón ordenou então a compra de um milhão de doses de Tamiflu, que é a marca do medicamento em cuja comercialização estão misturados Ronald Rumsfeld [ver matéria nesta página], então secretário estadu-nidense de Defesa e Carlos Pascual, que tem no seu passado implicação na ‘revolução laranja’, da Ucrânia, na qual foi ajudado pelo staff de George Soros”, revelou Gastón Pardo, jornalista mexicano do site Red Voltaire.
Esses acordos assinados em Quebec, no Canadá, produziram um plano chamado “North American Plan for Avian & Pandemic Influenza.” Ou seja, para controlar fontes de influenza. http://www. freerepublic.com/focus
“Uma estimativa dos recursos necessários para enfrentar essa doença está em torno dos três bilhões de dólares”, sublinhou reportagem de Samuel García na rede de televisão Telesul. Providencialmente, o laboratório Roche comunicou que têm disponíveis 3 milhões de dose de Tamiflu e que pode fabricar 400 milhões ao ano.

SUSANA SANTOS

Gilmar Mendes impede curso para assentados e seus filhos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que em fevereiro fez declarações ofensivas ao MST, decidiu proibir o ingresso de trabalhadores rurais assentados pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em turma especial criada no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (RS).

Gilmar Mendes acolheu o argumento do Ministério Público (MP), que ajuizou ação na Justiça Federal no Rio Grande do Sul para impedir a implantação da turma especial, alegando que ela ofenderia o princípio da igualdade e universalidade no acesso ao ensino superior, além de concepções pedagógicas.

O pedido de tutela cautelar foi negado na primeira instância, mas o MP recorreu e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu o pedido parcialmente, suspendendo o processo seletivo. O Incra pediu então que o STF suspendesse a decisão, argumentando impedimento à normal execução do serviço público.

Segundo o Incra, o objetivo do convênio seria atender os princípios da reforma agrária prevista na Constituição. O curso era destinado a assentados e seus filhos, no entanto, Gilmar Mendes considerou que a tese do Incra “carece de plausibilidade”.
IDP

Gilmar Mendes é sócio do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), um órgão privado que organiza palestras, seminários e treinamento de pessoal, além de oferecer cursos superiores de graduação e pós-graduação. Entre 2000 e 2008 o IDP recebeu 2,4 milhões de reais em contratos com órgãos públicos, todos firmados sem licitação, segundo a revista CartaCapital. O site do instituto mostra que pelo menos seis ministros do STF fazem parte do corpo docente do IDP de Gilmar.

Alencar: “decisão do Copom contraria o interesse nacional”

O vice-presidente da República, José Alencar, voltou a condenar as altas taxas de juros praticadas no país. Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que reduziu a taxa básica de juros (Selic) em apenas um ponto percentual, Alencar afirmou que ainda que o Copom baixasse a Selic para um dígito, o Brasil ainda continuaria desperdiçando dinheiro.

“Mesmo que esta taxa caia para um dígito, um dígito de 9%, ainda assim é a mais alta do mundo e estamos gastando uma fortuna com o pagamento de juros, quando precisamos destes recursos para cuidar de saúde, educação, saneamento, estradas e energia, e estamos gastando com juros, desnecessariamente", declarou.

"Qualquer que seja a decisão do Copom, dentro dessa faixa que se coloca na imprensa, é uma decisão que contraria o verdadeiro interesse nacional, que é trazer os juros para o patamar que lhe cabe, ou seja, patamar de mercado, e o patamar de mercado não é esse", afirmou o vice-presidente. "O mundo pratica taxa básica da ordem de zero por cento. Alguém pode dizer: mas zero por cento? É zero por cento mesmo, porque a taxa nominal é de 4 ou 5 em determinados países e a taxa real (descontada a inflação) é zero, ou menos de zero".

A reunião (do Copom) terá que ser televisionada

É preciso um novo jornalismo capaz de revelar que forças são estas que estão sabotando os que trabalham, sabotando o pequeno empresário, sabotando o agricultor familiar, sabotando a aplicação criativa e produtiva de recursos empoçados, estagnados e esterilizados em títulos da dívida pública

BETO ALMEIDA*

“...a dor da gente não sai no jornal” (Luiz Reis e Haroldo Barbosa)

Apesar do presidente Lula pregar a redução dos juros praticamente todos os dias, apesar do vice-presidente José Alencar reclamar diuturnamente que “o nosso discurso de campanha de 2002 ainda não chegou ao poder”, forças aparentemente misteriosas e supostamente sobrenaturais fazem com que o Brasil ainda tenha a mais elevada taxa de juros do mundo. O que acontece de fato? Inspirado no título do excelente documentário “A revolução não será televisionada”, reivindicamos aqui que o palco onde estão sendo tomadas todas as decisões para manter os juros nas alturas - a Reunião do Comitê de Política Monetária - precisa ser iluminado, precisa ser escancarado à opinião pública, precisa ser didaticamente televisionado.

É passada a hora de revelar com clareza e sem subterfúgios de um economês propositalmente indecifrável quais são estas forças que estão sabotando o presidente e o vice-presidente. É preciso um novo jornalismo capaz de revelar que forças são estas que estão sabotando os que trabalham, sabotando o pequeno empresário, sabotando o agricultor familiar, sabotando a aplicação criativa e produtiva de recursos empoçados, estagnados e esterilizados em títulos da dívida pública. É preciso que a televisão cumpra o seu papel social de esclarecer o papel anti-social e anti-nacional dos que sabotam e impedem a aplicação deste crédito empoçado na geração de empregos, seja construindo casas, estradas, hospitais, ferrovias, ou fabricando roupas, sapatos, móveis e utensílios domésticos que as enxurradas levam a cada nova chuvarada. Enfim, quando será que esta maravilhosa tecnologia que é a televisão terá o uso didático e educativo para - televisionando a Reunião do Copom - revelar quais são os que defendem os juros altos, com o seu linguajar enrolado, sua insensibilidade de grande organizador das derrotas do mundo do trabalho, levando a pequena produção à falência, as cooperativas à paralisia, os assentamentos da reforma agrária ao desesperante beco sem saída e toda uma geração sem rumo para o crime? Quem é o maior criminoso? Uma juventude proibida de trabalhar e tangida para a prisão ou os que produzem as políticas que levam toda uma geração para o crime e a prisão?

Que estupendo efeito político teria sobre a sociedade brasileira a simples colocação na tela, e com explicações didáticas e compreensíveis sobre economia, de todos os que impedem que este país saia da crise pela via da produção de bens do consumo necessário, ao invés de criminosamente fazer rodar apenas a especulação estéril que tão somente cria uma república dos rentistas - a dos que enriquecem sem trabalhar - e a outra, a dos que trabalham e produzem escravizados pelos rentistas, ou gostariam de trabalhar e de produzir, se esta oportunidade não estivesse sendo criminosamente sabotada na cara de todos nós! Afinal, para que serve tanta televisão?? Afinal, para que serve uma tv pública?

TÉCNICO E POLÍTICO

Observa-se toda uma tentativa dos meios de comunicação capturados pela tirania vídeo-financeira privada de desmoralizar algumas das tímidas mas acertadas medidas de Lula para facilitar o acesso ao crédito, para baixar os juros, para estimular a produção. Durante seis anos de governo, apesar da chiadeira diuturna e militante do vice-presidente José Alencar denunciando os juros altos como sabotagem à produção e à geração de emprego, apenas muito suavemente se observa uma redução parcial nos juros. Mas, as resistências são gigantescas. Os comentaristas da tirania vídeo-financeira - os mesmos que recomendaram as políticas neoliberais de estado mínimo e desregulamentação que levaram à crise do capitalismo atual - agora tentam esconder sua responsabilidade incontornável pela crise fugindo para a frente. Um verdadeiro tom de campanha é o que vemos no tratamento nada jornalístico sobre a recente demissão do presidente do Banco do Brasil, apresentada como se fosse uma temerária intervenção política de Lula numa instituição financeira que “está dando certo”. Ora, dando certo para quem se o banco público, desafiando Lula e José Alencar, chegou a praticar os mais elevados juros do mercado? Dando certo para quem, cara pálida? Tenta-se passar a idéia de que baixar juros é voluntarismo político, ao mesmo tempo indicam que juros altos é responsabilidade técnica. Seria esta a única alternativa que não merece qualquer crítica. Ora, por que elevar os juros às alturas não é também uma clara opção política pela especulação, pelo rentismo que enriquece ricos, uma clara escolha contra os que querem créditos para a produção??? Isto é opção política sim, e opção preferencial pelos ricos!!!

O ECONOMÊS INDECIFRÁVEL

Se a televisão simplesmente colocasse este tema em debate - hoje há nas telas apenas a defesa da tese subliminar de que juros altos é prova de responsabilidade técnica e que juros baixos é populismo e intervencionismo político - já seria uma enorme contribuição para elevar a compreensão na sociedade brasileira sobre quem são os que querem produzir e quais os que querem manter o dinheiro empoçado, esterilizado e rodando apenas a especulação financeira para enriquecer os já ricos. Por exemplo, se a tv cumprisse sua função pública definida na Constituição e veiculasse todas as opiniões em torno da decisão governamental de reduzir o superávit primário, sobretudo aquelas que estão vedadas atualmente nas telinhas, como o argumento de que com uma maior aplicação de recursos na produção, em obras públicas, deverá trazer efeitos concretos e benéficos seja lá nos grotões mais isolados da sociedade brasileira e até ao mais simples pipoqueiro ou vendedor de bandeirolas nos estádios de futebol, já seria uma relevante contribuição prática para a democracia da informação. Superemos as discussões conceituais intermináveis, pratiquemos democracia informativa. Este argumento hoje não é veiculado, não circula, é sonegado pela tv privada.

Também é preciso divulgar que a redução do superávit primário permitirá, por exemplo, aumentar em 15 bilhões o volume de investimentos da Petrobrás no Pré-Sal, na construção de novas refinarias. Debatamos: que efeitos isto trará na indústria naval, no fortalecimento do poder aquisitivo dos trabalhadores, nos índices de emprego formal, na arrecadação da previdência, no comércio de bens da indústria leve? Esta é a missão pública da televisão. Antes desta decisão - sim, de verdade uma decisão política de Lula - estes recursos ficavam esterilizados no superávit primário.

Entrevistado pela TV Globo sobre o tema, um “especialista”, destes sempre convidados para defender redundantemente a mesma tese, definiu candidamente porque a redução do superávit primário não era medida recomendável: “isso pode gerar intranquilidade nos credores externos”. Quais credores externos ficariam intranquilos? Os que estão indo à bancarrota nos EUA?

Os que estão pregando novo calote no sistema financeiro internacional através da impressão (não emissão) de mais dólar furado, moeda sem lastro, papel pintado, mas com capacidade de comprar uma riqueza real, não fictícia, como a Vale do Rio Doce ou ações da Petrobrás????

É de se lamentar que não tenhamos uma televisão com a decisão suficiente para fazer cumprir o direito dos brasileiros à informação plural, diversificada, com caráter educativo como estabelece a Constituição. Ontem mesmo, reconstruída a bancada das Meninas do Jô, uma delas chegou a sentenciar “Este país acabou!!!”.

Não se ouviu uma crítica sequer ao epicentro da crise que está no coração do capitalismo, os EUA, país que estes “comentaristas” têm como modelo. Aliás, ouvimos ontem na CBN uma pérola analítica sobre a redução do superávit primário no Brasil: aqui esta medida é temerária, dizem eles, porque aqui se dá calote (mas o Brasil não pagou a dívida com o FMI?), mas nos EUA é diferente porque, segundo os dois comentaristas, “lá trata-se de um endividamento sério e responsável”. Será que não viram o presidente chinês advertindo os EUA para que honrem sua monumental dívida financeira com a China? Endividamento sério e responsável com a impressão de papel moeda sem lastro que a economia mundial tem que aceitar? Por que o Brasil não poderia emitir moeda a partir de riqueza real, o petróleo pré-sal, o urânio, a maior jazida conhecida de nióbio do mundo???? Aí seria populismo, intervencionismo político na economia?!!! Nunca estes outros ângulos ganham espaço para a discussão democrática na televisão capturada pela ditadura do mercado, que impõe o seu “dirigismo editorial de pensamento único”.

Enquanto na Globo se recompõe a bancada das Meninas do Jô, permitindo prever o que vem por aí - uma espécie de reedição da campanha do mensalão que tentou em vão impedir a reeleição de Lula - a TV Brasil, no mesmo horário, parecia estar em outro país, estava exibindo o Sem Censura reprisado, com uma dupla caipira e um apresentador do Fantástico falando de suas viagens pelo mundo. Convenhamos, é um desperdício de oportunidades. Por que não realizar com a frequência gritantemente necessária mesas de debate ao vivo, com a participação do público, convidando todas as vozes normalmente proscritas nas emissoras da tirania vídeo-financeira??? Quem proíbe? Quem não se anima? Os mesmo que sabotam o discurso de Lula e de José Alencar a pregar no deserto, por mais de 6 anos, a queda dos juros???

A FUNÇÃO DA TV E DOS BANCOS PÚBLICOS

É hora de audácia. A mesma audácia presente na determinação do presidente Lula em retirar o Banco do Brasil do esquema de sabotagem aos que querem produzir e trabalhar, mudando seu presidente e sua orientação, deveria estar presente também na TV Brasil, que pode muito bem inaugurar um novo jornalismo.

Um jornalismo que faça o contraponto democrático a este que predomina nas emissoras prisioneiras da tirania vídeo-financeira, repetindo no plano comunicacional a mesma concepção que rege a fraude monetária especulativa que levou o mundo à crise econômica atual. Moeda sem lastro, moeda falsa, moeda fictícia, acompanhada de informação que não revela o potencial do mundo do trabalho, do mundo da produção e constrói uma realidade falsa, normalizando a especulação, na qual qualquer outra visão que proponha uma revolução produtiva é liminarmente excluída de divulgação, é sonegada, e, sem direito de defesa, taxada de intervencionismo político no mundo financeiro, de populismo. A partir daí, resta apenas a sacrossanta opção, igualmente política, de que responsabilidade fiscal e financeira só e somente só é possível com os juros altos. Paralela à fraude monetária, ocorre uma fraude midiática. Elas se realimentam.

Que tal colocarmos tudo isto em debate, afinal já estamos há 45 anos do golpe militar de 1964? Que tal revelarmos as forças nada sobrenaturais ou misteriosas que na Reunião do Copom, protegidas pelo linguajar economês impenetrável, continuam a defender, apesar do colapso do capitalismo, os indecentes privilégios dos banqueiros que recusam a aplicação dos recursos na produção e geração de emprego e renda? Que tal inaugurarmos o debate sobre a função dos bancos públicos que poderiam seguir de fato a orientação do presidente da república e do seu incansável vice-presidente e terem, finalmente, audácia de colocar em prática o discurso da campanha de 2002? Que tal ampliarmos mais ainda o debate sobre o papel da televisão, sobretudo sobre a obrigação das emissoras de cumprirem a função pública inscrita na Constituição?

Por que a reunião do Copom não pode ser televisionada se ali são tomadas decisões que levam milhões e milhões de pequenos empresários, pequenos agricultores à falência e à ruína e se ali são inviabilizados, com uma simples canetada baseada em pesquisas encomendadas pelos próprios bancos (Pesquisa Focus) inúmeros projetos de emancipação nacional? Não será um direito constitucional do povo brasileiro saber de cor e salteado quem são os que sabotam a desesperante e inadiável necessidade de reduzir os juros? Não será uma obrigação da tv pública mostrar, revelar, explicar o que acontece nestas reuniões onde se decide ou a tragédia dos que são impedidos de produzir ou a cadeia da indecente felicidade dos que enriquecem sem trabalhar e produzir?

Se televisionam um sujeito animalizado surrando um outro até sangrar, se há canais televisionando leilões de gado, tapetes ou jóias, ou oferecendo o sexo-mercadoria, se são televisionados os mais indigentes diálogos de grupos de descerebrados a debater a edificante questão do sexo anal por satélite nos Big-Brother, se somos obrigados a ver mais de mil horas de tv estimulando o consumo de cerveja quando se deveria educar no amor aos livros, no amor às bibliotecas, ou educar para a solidariedade por meio da difusão de informações sobre nossa trágica liderança mundial em hanseníase, a pergunta é clara e direta: por que a reunião do Copom não pode ser televisionada?

* É jornalista e presidente da TV Comunitária de Brasília

Fazenda de empresa dos EUA no México foi foco da gripe em março


““No México, as grandes empresas de avicultura e suinocultura têm proliferado amplamente nas águas (sujas) do Tratado de Livre Comércio da América do Norte”, afirma a pesquisadora Silvia Ribeiro, em artigo no jornal La Jornada, do dia 28 de abril. A cientista uruguaia relata o exemplo das Granjas Carroll, no estado de Veracruz, “propriedade da norte-americana Smithfield Foods, a maior empresa de criação de porcos e processamento de produtos suínos do mundo, com filiais na Europa e China”.

Ela não opera dentro dos EUA porque lá foi condenada pela contaminação que provocaram seus criatórios de porcos. Granjas Carroll de México, iniciou suas operações em Veracruz em 1994 e anualmente abate cerca de oitocentas mil cabeças.

No passado 20 de março, quando ainda não tinha vindo a público a existência desta mutação do vírus da gripe denominada suína, Bertha Crisóstomo, agente municipal de La Gloria, cidadezinha de Veracruz, onde fica a Granja, solicitou apoio à Secretaria de Saúde do México por um eclosão de infecções respiratórias que afetava 60% dos 3 mil habitantes do povoado, umas 1.600 pessoas. Nada foi feito.

“A Granjas Carroll declarou que não está relacionada nem é a origem da atual epidemia, alegando que a população teve uma gripe comum. Pelas dúvidas, não fizeram análises para saber exatamente de que vírus se tratava”, denuncia.

O satélite da Coréia Popular e a hipocrisia dos EUA e Japão

Na mesma semana em que a Coréia Popular lançou seu satélite de comunicações Kwangmyongsong II, o Japão tornou público o “Plano Principal para utilização do Cosmos”, no qual prevê o lançamento nos próximos 5 anos de 34 satélites e o início de pesquisas sobre as técnicas de satélites de alerta para detectar lançamentos de mísseis balísticos – o escudo antimíssil.

O Japão, que de 2004 a 2008 lançou 16 satélites, fez ameaças e provocações contra a RPDC por esta não se submeter às suas ‘censuras’ e ‘proibições’ e lançar o satélite de comunicações coreano.

A histeria do governo japonês e seus diplomatas, despejada sobre a comunidade internacional, inclusive sobre o governo brasileiro, endossada e repetida pelo cartel midiático, tinha uma função: tirar a atenção do fato de que o governo japonês está em pleno processo de preparação para transformar-se em potência militar e retomar o caminho da agressão, cujo principal alvo é a RPDC.

O Japão, os EUA e a Coréia do Sul juntaram-se numa cruzada discriminatória contra a Coréia Popular. Acusaram-na de descumprir resoluções da ONU, projetando sobre a RPDC os próprios problemas, pois quem descumpriu os acordos firmados com a RPDC foram a ONU, os EUA, o Japão e a Coréia do Sul.

A RPDC não tem petróleo e é um país bloqueado econômica e politicamente pelos EUA. No acordo firmado em 2005 com a ONU ficou estabelecido que, em troca de importar petróleo e ter desbloqueadas suas contas em bancos estrangeiros, a RPDC desativaria seu programa nuclear de geração de energia e a usina de Yongbyon, e receberia os inspetores da AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica da ONU - para acompanhar essas operações.

Mesmo sem o petróleo prometido pela ONU, a Coréia Popular recebeu os inspetores, mas o tresloucado Bush II torpedeou o acordo, incluindo o país no “eixo do mal”, gerando tensão e obrigando a RPDC, em resposta, a expulsar os inspetores no mesmo ano.

Em 2006 foi retomado o acordo e no início de 2008 a Coréia Popular, cumprindo sua parte, destruiu o reator nuclear da usina de Yongbyon na presença dos agentes da AIEA, de representantes do governo norte-americano, fato amplamente registrado pela imprensa internacional.

Contra as caras-feias de japoneses e sul-coreanos, os EUA recuaram e retiraram a RPDC da lista de países “terroristas”, mas o acordo continuou não sendo cumprido pela ONU e o petróleo continuou não chegando em Pyongyang.

O acordo incluía também a constituição do grupo dos seis (RPDC, Coréia do Sul, China, Rússia, EUA e Japão) com a finalidade de discutir as questões da paz e da desnuclearização da península coreana.

Três desses países, EUA, Japão e Coréia do Sul, em lugar de buscar o entendimento, se esmeraram em provocações e descumpriram as resoluções estabelecidas na Declaração Conjunta de 19 de setembro de 2005. Apesar dos esforços da RPDC para manter o diálogo, do interesse da China e da Rússia, os três países (EUA, Coréia do Sul e Japão), passaram a boicotar as reuniões, que desde dezembro de 2008 deixaram de acontecer.

Com o lançamento do satélite coreano, as hostilidades chegaram ao paroxismo. A Coréia Popular não teve outra alternativa que não fosse denunciar a farsa dos três países opositores ao diálogo e se retirar de uma reunião que não mais acontecia. Ficou claro que do grupo dos seis países, três deles – EUA, Japão e Coréia do Sul - não tinham o menor interesse em discutir a paz e as questões nucleares na península coreana. Os três países - diante de seus interesses belicistas e hegemonistas na região – tinham também a pretensão de usar a questão coreana para neutralizar a China e a Rússia.

Os EUA, além de manter tropas no sul da Coréia e continuar com as ameaças nucleares na região, insistem, mesmo tendo sido derrotados na guerra, em não assinar o Tratado de Paz definitiva, fazendo com que a península coreana viva em instável situação de trégua desde 1953.

Os EUA têm milhares de satélites, muitos deles para fins nem tão pacíficos assim.Muitos outros países exploram o cosmos, lançando seus satélites de comunicação para fins pacíficos e desenvolvem suas pesquisas tecnológicas para promover seu crescimento econômico e seu desenvolvimento.

Mas a Coréia Popular não pode desenvolver-se. Não pode utilizar o seu cosmos e lançar seus satélites. Seus esforços para manter o crescimento autônomo do país são considerados, absurdamente, “provocação à comunidade internacional”. Por isso é ameaçada, censurada e hostilizada. Os que a agridem utilizam os monopólios de mídia, que gastam rios de tinta para difamá-la injustamente, acusando-a de manter seu povo faminto e miserável. Mentem.

A verdade, que os seus ex-colonizadores e invasores não suportam, é que a República Popular Democrática da Coréia é um país independente, seu povo tem a espinha ereta e a cabeça erguida. É culto e saudável. Bem alimentado. Seu exército é forte, bem equipado e bastante popular.

A RPDC é um país desenvolvido onde a riqueza nacional é usada para promover o bem de todos, o interesse coletivo nacional. É um país soberano e desde que expulsou o colonizador japonês e derrotou os EUA jamais se submeteu a nenhum país. É natural que, para manter sua dignidade, após as provocativas sanções da ONU exigidas pelos EUA, Japão e Coréia do Sul, o país tenha reagido e expulsado os inspetores da AIEA e os 4 fiscais norte-americanos que estavam em Pyongyang.

É natural que, como a RPDC não tem petróleo e não pode importá-lo livremente, esforce-se para conseguir fontes alternativas de energia e retome suas pesquisas científicas e seu programa nuclear para a produção da energia de que precisa.

Aos insultos e provocações de que tem sido vítima, tem respondido com serenidade e firmeza, com a mobilização de seu povo, com o desenvolvimento de seu poder dissuasório da guerra, de sua capacidade de enfrentar as agressões e ameaças. A decisão do governo da RPDC de investir em defesa com a política de Songun – a priorização da defesa nas ações do Estado – é tanto mais efetiva quanto mais cresce a unidade de seu povo pelo direito a existência da nação, pelo seu desenvolvimento e sua luta persistente pela reunificação pacífica e independente de toda a nação coreana.

ROSANITA CAMPOS

Mídia quer jogar a sua falta de decoro sobre o Congresso

“Nunca houve farra de passagens”, diz o presidente da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assinou ato estabelecendo novas regras para as cotas de passagens aéreas a que os deputados têm direito. Pela resolução, aprovada por unanimidade pelos líderes dos partidos, cada deputado poderá usar quatro passagens (ida e volta) para viajar entre seus Estados e Brasília. Em entrevista coletiva, Temer afirmou que “nunca houve farra de passagens”. O que havia, disse, era um sistema de regras diferente. O presidente da Câmara declarou que fez solicitação de pareceres à assessoria jurídica sobre supostas irregularidades.

Até agora, com exceção de um ou outro mais descuidado ou mais afoito, como o deputado Gabeira, que enviou a filha ao Havaí por conta de sua cota de passagens, nem essa mídia que aprontou o charivari em torno da questão, conseguiu revelar nenhuma irregularidade substancial. Aliás, ela nem se preocupou com isso.
Por exemplo, em sua última edição, o carro-chefe da baderna, a revista americano-afrikaaner “Veja”, dedicou 11 páginas à questão - e mais a capa, em estilo mussoliniano: uma sutil privada com o título garrafal, “Puxe para se livrar deles”. Eles, são todos os membros do Congresso.

Muito sintomático por parte de uma revista que é, sem grandes divergências a esse respeito, o esgoto da imprensa brasileira, ainda que seja uma dupla concessão chamá-la de imprensa e de brasileira.

Porém, em 11 páginas, editadas com o escândalo costumeiro, há meia dúzia de nomes, alguns que não fizeram nada de irregular e alguns poucos que, provavelmente, se excederam aqui ou ali – em geral, justamente, nomes que a mesma revista promovia há apenas duas semanas. Naturalmente, as 11 páginas são para dizer que todos os deputados – e senadores – primam pela “falta de honestidade, pudor, decoro, compostura e espírito público” (sic). Xingamentos, sem dúvida, não faltam. Prova que é bom, nenhuma.

O mesmo pode se dizer da cobertura da “Globo” - e de órgãos que entraram nessa fria seguindo os dois. Achar que o problema do Brasil é o deputado ACM Neto, corregedor da Câmara, ter levado consigo a mulher numa viagem a Paris, é coisa de débil mental. Pelo menos, o deputado levou a mulher – e a dele. Nem sempre acontece a mesma coisa nessa imprensa.
PEDRAS

Esse furdunço em cima de nada pode acabar revelando que nossos deputados são muito mais honestos do que muitos de nós pensávamos. Nesse sentido, não deixa de ter utilidade. Mas uma coisa é certa: se a “Veja” está jogando pedras nos deputados, é sinal de que os deputados devem ter razão. Juntar-se à “Veja”, nenhum homem decente pode. Seria como fazer de Jesus Cristo um discípulo de Nero.

Vejamos a “honestidade, pudor, decoro, compostura e espírito público” do Bob Civita, do grupo Abril, que publica a “Veja”. Em outubro de 2006, ele recebeu R$ 922 milhões da Telefónica de Espanha para ficar como seu “laranja” na TVA, burlando a lei, que proíbe empresas estrangeiras de possuir mais de 49% das ações de uma concessionária de TV a cabo.

A questão foi destrinchada numa sessão do Conselho Diretor da Anatel pelo conselheiro Plínio de Aguiar Júnior (V., p. ex., HP 10-14/08/2007). O escândalo TVA/Abril/Telefónica fez com que 182 deputados pedissem uma CPI para investigar os delitos, contravenções e crimes cometidos. A CPI somente não foi instalada graças aos serviços prestados (ou, talvez, à pura e simples pusilanimidade) do então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Em resumo, o grupo Abril passou o controle da TVA a uma empresa estrangeira, mas como a lei proibia o negócio, assinou um documento, comprometendo-se a votar nas assembléias de acionistas de acordo com as decisões de uma “reunião prévia” com a Telefónica.

Cobrou quase R$ 1 bilhão pelo negócio e continua, até hoje, a exercer seu papel de laranja, enquanto acusa deputados por algumas passagens de avião – a que, por sinal, eles tinham direito.
COTA

Toda a cota de passagens da Câmara monta a R$ 80 milhões por ano. Com as modificações anunciadas pelo presidente da Câmara, deverão ficar em cerca de R$ 63 milhões por ano. Considerando que os parlamentares que se excederam não chegam nem a 2% da Câmara (a “Veja” não conseguiu citar mais do que isso), o leitor poderá ter uma dimensão do que vale esse escândalo. Nenhum deputado cometeu uma ilegalidade, um crime, por R$ 1 bilhão. Quem fez isso foram os donos da “Veja”.

O mesmo fez a Globo com a NET: passou a propriedade para a Telmex (hoje uma subsidiária da americana AT&T), contra a lei e ficando como “laranja” na concessionária de TV a cabo. A Telmex comprou da Globo, através da Embratel, 38,01% das ações com direito a voto da NET. E através de outra companhia, a GB, comprou mais 24,99%. Portanto, tem 63% da NET. A Globo, há muito, é mero “laranja” da Telmex na NET, com o único intuito de burlar a lei.

São esses os moralizadores da Câmara, achacando deputados que usaram meia dúzia de passagens, enquanto enchem os bolsos - e outros lugares - com alguns bilhões, ilegalmente, criminosamente.
No entanto, resta saber que campanha estúpida é essa que, além de ter como objeto uma ninharia, atinge até (aliás, principalmente) aqueles que até ontem eram seus aliados.

Quanto a isso, é mais simples do que parece, amigo leitor. Essa ralé está cada vez mais sem espaço, cada vez mais reduzida à sua própria indignidade. Não há questão importante, no momento, em que eles consigam enganar a população – vide as homenagens e comemorações em torno do ministro Joaquim Barbosa, apesar dessa imprensa tratar o lastimável Gilmar Dantas, digo, Gilmar Mendes, como se fosse um Cícero.

Nem no Congresso, onde antes essa quadrilha midiática era tratada como Luís XVI antes da guilhotina, eles estão conseguindo grande coisa. E nem o Judiciário, a julgar pela reação de juízes, procuradores e promotores ao fâmulo de Dantas, essa mídia tem conseguido manipular.

Pelo contrário, em vez de fazer – isto é falsificar – a imagem dos outros, é a imagem dessa mídia que cada vez mais aparece como corrupta, golpista, inescrupulosa, venal, em suma, pútrida. A tal ponto que, ao ouvirmos tais palavras, elas soam hoje apenas como fatos, substantivos, e não como adjetivos.

Logo, berrar que todos são iguais, que todos são corruptos, venais e o escambau é o que lhes restou. Como o gambá, sua estratégia de fuga é aspergir sobre Deus e o mundo o próprio fedor. Mas isso não pode dar certo quando todos sabem quem é o gambá. Portanto, que a terra lhes seja pesada. E fria.

CARLOS LOPES