Discurso de Getúlio Vargas nas comemorações do Dia do Trabalho em 1º de maio de 1940

Trabalhadores do Brasil:

Aqui estou, como de outras vezes, para compartilhar as vossas comemorações e testemunhar o apreço em que tenho o homem de trabalho como colaborador direto da obra de reconstrução política e econômica da Pátria. Não distingo, na valorização do esforço construtivo, o operário fabril do técnico de direção, do engenheiro especializado, do médico, do advogado, do industrial ou do agricultor. O salário, ou outra forma de remuneração, não constitui mais do que um meio próprio a um fim, e esse fim é, objetivamente, a criação da riqueza nacional e o surto de maiores possibilidades à nossa civilização. A despeito da vastidão territorial, da abundância de recursos naturais e da variedade de elementos de vida, o futuro do país repousa, inteiramente, em nossa capacidade de realização. Todo trabalhador, qualquer que seja a sua profissão é, a este respeito, um patriota que conjuga o seu esforço individual à ação coletiva, em prol da independência econômica da nacionalidade. O nosso progresso não pode ser obra exclusiva do Governo, sim de toda a Nação, de todas as classes, de todos os homens e mulheres, que se enobrecem pelo trabalho, valorizando a terra em que nasceram. Constitui preocupação constante do regime que adotamos difundir entre os elementos laboriosos a noção da responsabilidade que lhe cabe no desenvolvimento do país, pois o trabalho bem feito é uma alta forma de patriotismo, como a ociosidade uma atitude nociva e reprovável. Nas minhas recentes excursões aos Estados do Centro e do Sul, em conta to com as mais diversas camadas da população, recebi caloroso acolhimento e manifestações que testemunham, de modo inequívoco, a confiança que os brasileiros, desde os simples operários aos expoentes das atividades produtoras, depositam na ação governamental. Falando em momento como este, diante de uma multidão que vibra de Exaltação patriótica, não posso deixar de pensar como os nossos governantes permaneceram, durante tanto tempo, indiferentes à cooperação construtiva das classes trabalhadoras. Relegados a existência vegetativa, privados de direitos e afastados dos benefícios da civilização, da cultura e do conforto, os trabalhadores brasileiros nunca obtiveram, sob os governos eleitorais, a menor proteção, o mais elementar amparo. Para arrancar-lhes os votos, os políticos profissionais tinham de mantê-los desorganizados e sujeitos à vassalagem dos cabos eleitorais. A obra de reparação e justiça realizada pelo Estado Novo distancia-nos, imensamente, desse passado condenável, que comprometia aos nossos sentimentos cristãos e se tornara obstáculo insuperável à solidariedade nacional. Naquela época, ao aproximar-se o Primeiro de Maio, o ambiente era bem diverso. Generalizavam-se as apreensões e abria-se um período de buscas policiais no núcleos associativos, pondo-se em custódia os suspeitos, dando a todos uma sensação de insegurança e exibindo um luxo de força nas ruas e locais de reunião, que, não raro, redundavam em choques e conflitos sangrentos. Atualmente, a data comemorativa dos homens de trabalho é festiva e de confraternização. Os benefícios da política trabalhista, empreendida nestes últimos anos, alcançam profundamente todos os grupos sociais, promovendo o melhoramento das condições de vida nas várias regiões do país e elevando o nível de saúde e de bem-estar geral. A ação tutelar e providente do Estado patenteia-se, de modo constante, na solicitude com que cria os serviços de proteção ao lar operário, de assistência à infância, de alimentação saudável e barata, de postos de saúde, de creches e maternidades, instituído o ensino profissional junto às fábricas e, ultimamente, voltando as suas vistas para a construção de vilas operárias e casas populares. Na continuação desse programa renovador, que encontrou no atual ministro do Trabalho um eficiente e devotado orientador, assinamos, hoje, um ato de incalculável alcance social e econômico: a lei que fixa o salário mínimo para todo o país. Trata-se de antiga aspiração popular, promessa do movimento revolucionário de 1930. Agora transformada em realidade, depois de longos e acurados estados. Procuramos, por esse meio, assegurar ao trabalhador remuneração eqüitativa, capaz de proporcionar-lhe o indispensável para o sustento próprio e da família. O estabelecimento de um padrão mínimo de vida para a grande maioria da população, aumentando, no decorrer do tempo, os índices de saúde e produtividade, auxiliará a solução de importantes problemas que retardam a marcha do nosso progresso. À primeira vista, poderão pensar os menos avisados que a medida é prematura e unilateral, visto beneficiar, apenas, os trabalhadores assalariados. Tal, porém, não ocorre no plano do Governo. A elevação do nível de vida eleva, igualmente, a capacidade aquisitiva das populações e incrementa, por conseguinte, as indústrias, a agricultura e o comércio, que verão crescer o consumo geral e o volume da produção. As bases da nossa legislação social já estão solidamente lançadas nas leis que regulam a duração do trabalho, a higiene industrial, a ocupação das mulheres e menores, as aposentadorias e indenizações de acidentes, as associações profissionais, os convênios coletivos e a arbitragem. Ultima-se, agora, a organização da Justiça do Trabalho, cuja regulamentação está na fase final de estudos e deverá ser posta em vigor dentro de pouco. É uma legislação que tende a ampliar-se e a cobrir com a sua proteção os diversos ramos da economia nacional, da fábrica aos campos, das oficinas aos estabelecimentos comerciais, empresas de transportes e todos os empregos e ocupações. As sugestões da experiência e as imposições da necessidade irão, naturalmente, indicando modificações e ampliações cuidadosas. Chegaremos, assim, a consolidar esse corpo de leis num Código do Trabalho adequando às condições do nosso progresso. Não é de mais observar, a propósito das nossas conquistas de ordem social, que povos de civilização mais velha, apontados como modelos a copiar, ainda não conseguiram resolver satisfatoriamente as relações de trabalho, que continuam sendo, para eles, causa de perturbações para o bem comum. Embora deixados ao abandono, os nossos trabalhadores souberam resistir às influências malsãs dos semeadores de ódios, a serviços de velhas e novas ambições de poderio político, consagrados a envenenar o sentimento brasileiro de fraternidade com o exotismo das lutas de classes. O ambiente nacional tem reagido sadiamente contra esses agentes de perturbações e desordem. A propaganda insidiosa e dissolvente, apenas, impressionou os pobres de espírito e ser viu para agitar os mal intencionados. Quem quer que observe a história e a dura lição sofrida por outros povos verá que os extremismos, mesmo quando logram uma vitória efêmera, caem logo vítimas dos próprios erros e das paixões que desencadearam, sacrificando muitas aspirações justas e legítimas, que poderiam ser alcançadas pacificamente. A sociedade brasileira, felizmente, repele, por índole, as soluções. Corrigidos os abusos e imprevidências do passado, podermos encarar o futuro com serenidade, certos de que as utopias ideológicas, na prática, verdadeiras calamidades sociais, não conseguirão afastar-nos das normas de equilíbrio e bom senso em que se pro cessa a evolução da nacionalidade. Só o trabalho fecundo, dentro da ordem legal que as segura a todos patrões e operários, chefes de indústrias e proletários, lavradores, artesãos, intelectuais – um regime de justiça e de paz, poderá fazer a felicidade da pátria brasileira.

REFLEXÕES DE FIDEL

A Cúpula e a mentira

ALGUMAS coisas que Daniel me disse seriam difíceis de acreditar se não fosse ele quem as contou e se não fosse uma Cúpula das Américas onde aconteceram.
O insólito é que não houve tal consenso em relação ao documento final. O agrupamento da ALBA não o assinou; assim o constatou no último intercâmbio com Obama, na presença de Manning e do resto dos líderes na manhã de 19 de abril.
Nessa reunião falaram Chávez, Evo e Daniel sobre o tema com absoluta clareza.
Pareceu-me que Daniel exprimiu uma queixa amarga quando, no dia da inauguração da Cúpula, disse em seu discurso: "…Acho que o tempo que estou empregando é muito menor que o que tive de demorar, três horas, no aeroporto dentro do avião."
Perguntei-lhe a respeito disso e me contou que seis dirigentes de alto nível tiveram que esperar na pista: Lula, do Brasil; Harper, do Canadá; Bachelet, do Chile; Evo, da Bolívia; Calderón, do México e ele, que era o sexto. Qual o motivo? Os organizadores, num ato de bajulação, decidiram isso para receber o presidente dos Estados Unidos. Daniel permaneceu três horas dentro do caloroso avião da LACSA, no aeroporto, sob o sol causticante do Trópico.
Explicou-me o comportamento dos principais líderes presentes na Cúpula, os problemas fundamentais e específicos de cada um dos países da América Latina e do Caribe. Não percebi rancor algum. Estava seguro, tranqüilo e compreensivo. Lembrei-me dos tempos da guerra suja de Reagan, as milhares de armas lançadas por ele contra a Nicarágua, as dezenas de milhares de mortos, a colocação de minas nos portos, o uso das drogas por parte do governo dos Estados Unidos para eludir as disposições do Congresso, proibindo fundos para financiar aquela guerra cínica.
Não esquecemos a criminosa invasão ao Panamá, ordenada por Bush pai, a horrível chacina de El Chorrillo, os milhares de panamenhos mortos, a invasão à pequena Granada com a cumplicidade de outros governos da região, fatos bastante recentes na trágica história de nosso hemisfério.
Em cada um dos crimes estava a mão da OEA, principal cúmplice das brutais ações da grande potência militar e econômica contra os nossos povos empobrecidos.
Contou-me do prejuízo que o narcotráfico e o crime organizado ocasionam aos países da América Central, o tráfico de armas norte-americanas, o imenso mercado que impulsiona essa atividade tão nociva para as nações da América Latina e do Caribe.
Contou-me das possibilidades geotérmicas da América Central como um recurso natural de grande valor. Considera que a Nicarágua, por essa via, poderia atingir uma capacidade de geração equivalente a dois milhões de kW/h. Hoje sua capacidade total de geração elétrica, incluídas as diversas fontes de energia, apenas atinge 700 mil kW/h e são freqüentes os blecautes.
Falou da capacidade da Nicarágua para produzir alimentos, do preço do leite que é distribuído a um terço do que cobram nos Estados Unidos, ainda que os salários nesse país sejam dezenas de vezes mais altos.
Nossa conversa girou em torno disso e de outros temas práticos. Em nenhum momento percebi rancor nele e ainda menos sugerir medidas extremistas no tema econômico. Está bem informado e analisa com grande realismo o que pode e deve ser feito.
Expliquei-lhe que muitas pessoas em nosso país não puderam escutar seu discurso por questão de horário e da falta de informação oportuna sobre a Cúpula, que por tal motivo lhe pedia que aceitasse explicar a três jornalistas jovens, num programa da televisão, os temas mais importantes relacionados com a Cúpula das Américas, os que, com certeza, serão do interesse de muitos latino-americanos, caribenhos, norte-americanos e canadenses.
Daniel conhece muitas possibilidades concretas de melhorar as condições de vida do povo da Nicarágua, um dos cinco países mais pobres do hemisfério, como conseqüência das intervenções e da pilhagem dos Estados Unidos. Agradou-lhe a vitória de Obama e o observou bem na Cúpula. Não lhe agradou seu comportamento na reunião. "Mexia-se por todos os lados — disse-me — procurando as pessoas para influir sobre elas, sugestionando-as com seu poder e seus elogios."
É claro que, para um observador a distância, como era meu caso, percebia-se uma estratégia concertada para exaltar as posições mais afins aos interesses dos Estados Unidos e mais opostas às políticas partidárias das mudanças sociais, da unidade e da soberania dos nossos povos. O pior, a meu ver, foi a manobra de apresentar uma declaração supostamente apoiada por todos.
O bloqueio a Cuba nem sequer foi mencionado na Declaração Final e o presidente dos Estados Unidos a utilizou para justificar suas ações e encobrir supostas concessões de sua administração a Cuba. Nós compreenderíamos melhor as limitações reais do novo presidente dos Estados Unidos para introduzir mudanças na política de seu país em relação a nossa Pátria, do que o uso da mentira para justificar suas ações.
Por acaso devemos aplaudir a agressão de nosso espaço televisivo e radiofônico, o uso de tecnologias sofisticadas para invadir esse espaço de grandes alturas e aplicar a mesma política de Bush contra Cuba? Devemos aceitar o direito dos Estados Unidos de manter o bloqueio durante um período geológico até trazer a democracia capitalista a Cuba?
Obama confessa que os líderes dos países latino-americanos e caribenhos lhe comentam em todas as partes dos serviços dos médicos cubanos, contudo, expressa: "…Isto é um recordatório para nós nos Estados Unidos, de que se nossa única interação com muitos países é a luta contra a droga, se nossa única interação é militar, então é possível que não estejamos desenvolvendo conexões que com o tempo possam aumentar nossa influência e ter um efeito benéfico quando tenhamos necessidade de fazer avançar políticas de nosso interesse na região."
No subconsciente, Obama compreende que Cuba goza de prestígio pelos serviços de seus médicos na região e até dá mais importância que nós próprios. Talvez nem sequer o informaram de que Cuba enviou seus médicos não só para a América Latina e o Caribe, mas também para numerosos países da África, da Ásia, em situação de catástrofes, a pequenas ilhas da Oceania como Timor-Leste e Quiribati, ameaçadas de ficar sob as águas se o clima mudar e, inclusive, ofereceu enviar, em questão de horas, uma brigada médica completa para socorrer as vítimas do Katrina, quando grande parte de Nova Orleans ficou desamparada abaixo das águas e haveriam podido salvar muitas vidas. Milhares de jovens selecionados de outros países foram formados como médicos em Cuba, mais dezenas de milhares se estão preparando.
Mas não só cooperamos no setor da saúde, também no da educação, dos esporte, da ciência, da cultura, da poupança de energia, do reflorestamento, da proteção do meio ambiente e noutros. Os órgãos das Nações Unidas podem atestar isso.
Mais uma coisa: sangue de patriotas cubanos foi derramado na luta contra os últimos baluartes do colonialismo na África e na derrota do apartheid, aliado dos Estados Unidos.
O mais importante de tudo, já o disse Daniel na Cúpula, é a ausência total de condicionalidade na contribuição de Cuba, a pequena Ilha que os Estados Unidos bloqueiam.
Não o fizemos na busca de influências e apoio. Foram os princípios que sustentam nossa luta e nossa resistência. A taxa de mortalidade infantil em Cuba é menor que a dos Estados Unidos; há muito tempo que não há analfabetos; as crianças brancas, negras ou mestiças frequentam a escola todos os dias; têm as mesmas possibilidades de estudar, inclusive, aquelas que precisam de uma educação especial. Não temos alcançado toda a justiça, mas sim o máximo de justiça possível. Todos os membros da Assembleia Nacional são candidatados e eleitos pelo povo; vota mais de 90% da população com direito ao voto.
Não solicitamos a democracia capitalista na qual o senhor se formou e na qual acredita sinceramente e com todo o direito.
Não pretendemos exportar nosso sistema político para os Estados Unidos.

Fidel Castro Ruz

22 de abril de 200912h53 •

REFLEXÕES DE FIDEL

Pôncio Pilatos lavou as mãos

TÃO forte foi a pressão contra o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba, que no dia em que Raúl declarou categoricamente que o nosso país não ingressaria na OEA, o secretário-geral da desprestigiada instituição começou a preparar o terreno para a participação de Cuba numa eventual e futura Cúpula das Américas. A sua receita é derrogar a resolução que decidiu a expulsão da Ilha, por razões ideológicas. Tal argumento é verdadeiramente risível, quando importantes países como a China e o Vietnã, dos quais o mundo atual não pode prescindir, estão dirigidos por Partidos Comunistas que foram criados sobre as mesmas bases ideológicas.
Os fatos históricos demonstram a política hegemônica dos Estados Unidos em nossa região e o papel repulsivo da OEA como odioso instrumento do poderoso país.
A fórmula de Insulza é apagar do mapa o criminoso acordo. Raúl declarou em Cumaná que Cuba jamais se reintegrará à OEA. Utilizando uma frase lapidar de Martí expressou que primeiro "unir-se-á o mar do Sul ao mar do Norte, e nascerá uma cobra de um ovo de águia".
Nessa mesma ocasião, respondendo a um hipotético passo de Obama, que oferecia conversar com Cuba sobre democracia e direitos humanos, respondeu-lhe que o governo de Cuba estava disposto a discutir qualquer tema com ele, com base no mais absoluto respeito à igualdade e soberania dos dois povos. O nosso povo sabe muito bem o significado e a dignidade dessas palavras.
Entre as demandas públicas de Obama está a libertação dos condenados à prisão por prestarem serviços aos Estados Unidos, que, ao longo de quase meio século, vêm agredindo e bloqueando nossa Pátria.
Raúl declarou que Cuba estava disposta a exercer clemência se os Estados Unidos os recebia e punha em liberdade os Cinco heróis antiterroristas cubanos.
Contudo, tanto o governo dos Estados Unidos quanto os contra-revolucionários de dentro e de fora de Cuba reagiram com todo tipo de arrogância.
A AP e algumas outras agências de notícias insinuaram divisões no seio do governo revolucionário.
Segundo a AP, "um destacado ativista dos direitos humanos" expressou que "a maioria das duas centenas de presos cubanos prefere cumprir longas sentenças na Ilha que ser trocada por cinco agentes comunistas presos nos Estados Unidos como sugeriu o presidente Raúl Castro.
"É opinião quase unânime entre os presos não serem trocados por militares presos em flagrância, fazendo espionagem nos Estados Unidos", disse a agência invocando o chefe da mal chamada "Comissão Cubana de Direitos Humanos e Conciliação". Seria bom saber agora quais qualifica com esse conceito. O papa João Paulo II não distinguia entre presos políticos e presos comuns quando visitou Cuba e pediu clemência para um número deles. Realmente, nos Estados Unidos, a maioria dos qualificados como presos comuns é, em geral, o pessoal mais pobre e discriminado.
"Obama, contudo — expressa mais para frente a agência AP —, poderia padecer consequências políticas graves se acedesse a trocar os cinco agentes comunistas condenados por espionagem em 2001. O chefe do grupo foi envolvido na morte de quatro exilados, quando seus aviões foram derrubados por aviões de guerra cubanos em 2001." Por acaso essa notícia não é uma ameaça ao presidente dos Estados Unidos?
O pretenso líder mercenário foi membro de uma facção, pois provinha da juventude do antigo Partido Comunista, que depois integrou o novo partido criado pela Revolução. Quando da Crise dos Mísseis, que discordamos da URSS pela decisão incorreta de negociar um acordo com os Estados Unidos sem consulta prévia com o nosso país, o sujeito se tornou inimigo da Revolução. Serviu à superpotência durante todo o mandato de Bush. Agora se dá ao luxo de ser instrumento para ameaçar Obama.
A AP não fala uma só palavra sobre as penas de prisão perpétua impostas aos Cinco Heróis em julgamentos arranjados, as mentiras elaboradas com a cumplicidade das autoridades, o tratamento cruel recebido e mais outros fatos relacionados com o caso. Essas são as calúnias que foram publicadas em muitas mídias do mundo.
Quando o estado de saúde dalgum dos mercenários o requeriu, o governo de Cuba nunca deixou de exercer a clemência, sem os Estados Unidos o exigirem.
O governo de Cuba, por outro lado, nunca praticou a tortura, é uma questão reconhecida pelo mundo. O presidente de Cuba não pode ordenar o assassinato de um adversário. Condenou o novo presidente dos Estados Unidos essa odiosa prática? Se o fizer, acreditem, não hesitarei em reconhecer a impressão de sinceridade que nos deu a todos no início.
Amanhã nos reuniremos novamente com Daniel. Em menos tempo que o que teve que esperar no avião da LACSA em Porto Espanha, sob o intenso calor do trópico, o avião cubano o levará de volta a sua querida pátria.
Fidel Castro Ruz23 de abril de 200914h54 •

Encontro de economistas em HavanaCrise global:
a grande protagonista•

A primeira jornada esteve presidida pelo primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros José Ramón Machado Ventura, o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández Reyna, e outras personalidadesDeysi Francis e Susana Lee
• A crise econômica global foi a grande protagonista da jornada inaugural do 11º Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas do Desenvolvimento, presidida pelo primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, José Ramón Machado Ventura; o presidente da República Dominicana, sua excelência Leonel Fernández Reyna; o vice-presidente do Conselho de Estado, Esteban Lazo Hernández; os prêmios Nobel de Economia, Edmund Phelps e Robert Nubdell e o presidente do Comitê Organizador do evento, Roberto Verrier, e outras personalidades.
Revista desde diferentes ângulos nas suas causas, consequências e possíveis alternativas de solução nas quatro conferências e num painel realizados o primeiro dia, bem como nas intervenções de outros participantes que suscitou o debate, houve total coincidência na grave situação econômica-financeira que o mundo enfrenta, acirrada nos últimos meses, ainda quando a variedade dos pontos de vista confirmou, do início, a validez desta importante reunião na confrontação de ideias.
O terremoto de Wall Street desconcertou o establishment global. No cume do poder predominam o pânico e as declarações alarmistas. Todos registam a presença dum acontecimento que poderia provocar uma mudança de época. As vítimas não são as responsáveis por esta crise. Há que encontrar as respostas que a humanidade reclama.
Nas palavras de boas-vindas, Roberto Verrier lembrou que esta reunião "insistirá na busca de respostas para perguntas fundamentais da nossa época, muitas das quais foram formuladas há uma década, como desafio inicial, pelo promotor e fundador destes encontros, Fidel Castro Ruz".
Argumentou que hoje "não se trata duma recessão nem duma depressão, mas sim de uma queda livre da economia, que ainda não tocou fundo e não há sinais claros de quando o fará, enquanto todos os indicadores continuam piorando. Especialmente o desemprego, que já ultrapassa os níveis atingidos durante a crise de 1974-75".
O primeiro expositor foi o estadunidense Edmund Phelps, Prêmio Nobel de Economia 2006, que tem participado em três encontros de Globalização, cuja conferência intitulou "Altruísmo e responsabilidade social".
Phelps insistiu em que o seu objetivo neste encontro não era oferecer receitas e sugeriu a ideia de que "a deficiência da responsabilidade pessoal teve um papel na crise financeira que começou nos EUA e que se espalhou pelo resto do mundo".
Como parte do painel "Da crise financeira à crise econômica global: impactos e lições", Claudio Katz, da Argentina, ao caracterizar o atual contexto concentrou-se em que os últimos meses não só se iniciou uma etapa de fraudes impositivos e uma escandalosa utilização dos fundos públicos, mas também se congelam créditos e continuam contando com o apoio oficial para as perdas, enquanto "não há suficiente dinheiro público para redimir tantas falências".
Uma ideia interessante na atual situação é o "cenário de lutas sociais que se aproxima no Primeiro Mundo", devido ao atropelo, ao desemprego e à pobreza que tem gerado a crise e que a escala global já se sente uma espécie de temor, xenofobia e mobilizações populares que poderiam chegar aos grandes centros do capitalismo.
Não podemos reivindicar um sistema que gera estas crises, afirmou, é hora de retomar o projeto socialista e criar uma sociedade de justiça, democracia e igualdade.
Outros expositores, entre eles, Jan Kregel, dos EUA, advogou porque a resposta à crise tem que ser representativa e incluir todos os países e povos do mundo; Christian Ghymers, da Bélgica, tentou dar "uma visão europeia" da atual crise que "não se limita a uma recessão tradicional de tipo cojuntural" e cuja imagem é a dum "tsunami, que nasceu nos EUA e que nos envolve a todos".
As intervenções motivaram critérios coincidentes ou não com os expositores. Eric Toussaint, presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, também da Bélgica, manifestou seu desacordo com culpar as vítimas da entrada nesta crise.
Por sua vez, o presidente do Fórum do Terceiro Mundo, Samir Amin, afirmou que o que atualmente tenta fazer o sistema é restaurá-lo como estava antes. Contudo, "entramos numa nova etapa do capitalismo que é obsoleto como sistema", salientou o reconhecido professor egípcio.
Amin iniciou a segunda parte da sessão com a conferência "Crise financeira. Crise sísmica?", e comentou as últimas crises do sistema capitalista até a atual, assinalando que atualmente enfrentamos o mesmo desafio numa dimensão mais dramática e severa.
Na sua exposição, o professor explicou os efeitos da crise no setor energético, nas mudanças climáticas, nos alimentos, e o ataque às economias agrícolas em benefício dos negócios agrícolas.
O presidente da Comissão Técnica Presidencial para a configuração dos componentes da Arquitetura Financeira Internacional, Pedro Páez, do Equador, fez uma ampla exposição sobre a origem do fenômeno, a vulnerabilidade do sistema capitalista e o papel dos movimentos sociais na busca de soluções, e outros temas.
A última conferência desta primeira jornada de Globalização 2009, foi ministrada por Alí Rodríguez, ministro de Economia e Finanças da Venezuela, que comentou algumas considerações sobre os severos desarranjos da economia dos EUA desde os anos 50, quando começou a experimentar uma declinação na produção de bens, até a crise financeira atual, que virou crise econômica global com seus efeitos sociais. •

GETÚLIO VARGAS

Enganam-se redondamente os que julgam que o povo brasileiro me foi buscar e me reconduziu ao governo para pescar sardinhas. Vamos fisgar tubarões. Não descansarei enquanto não conseguir proporcionar aos homens, às mulheres e às crianças do meu país a existência digna, segura, tranquila, próspera e confortável a que têm direito. E isto eu reafirmo agora, como um juramento solene, nesta passagem de ano, sempre tão cheia de inquietações e de esperanças.
Na primeira prestação de contas do meu governo, cumpre-me fazer uma revelação. Por detrás dos bastidores da administração pública, logrou o governo descobrir aos poucos, e não sem dificuldades, uma trama criminosa, que há cinco anos se vinha tecendo contra a economia, a riqueza e a independência da pátria. Fora tão bem feita, tão bem planejada e tão bem executada, que passou despercebida aos olhos da opinião pública. Levou tempo, até que lhe descobríssemos a pista, de tal modo estava ela envolta numa rotina burocrática aparentemente inocente. Ainda que pareça incrível, não foi apenas obra de particulares ou de capitalistas interessados em sugar o nosso patrimônio. Foi orientada à sombra da autoridade do próprio governo, através de um regulamento e de vários aditivos e esse regulamento, baixados pela direção da Carteira de Câmbio do Banco do Brasil.
Com a melhor das intenções patrióticas, o chefe do Poder Executivo, que me antecedeu, promulgou, a 27 de fevereiro de 1946, um decreto-lei, que tomou o nº 9.025 e que assegurou aos capitais estrangeiros aplicados no Brasil o direito de retorno ao seu país de origem, mas na proporção máxima de 20% ao ano. Assegurou-lhe também o direito de remeter para o estrangeiro os juros, lucros e dividendos produzidos no Brasil, porém, no máximo, até 8% ao ano. Essa lei está em vigor; e, para cumpri-la, fez-se mister o registro prévio dos capitais estrangeiros na Carteira de Câmbio.
Essa lei, infelizmente, nunca foi cumprida. No mesmo ano de 1946, fez-se um regulamento, baixado pela Carteira de Câmbio do Banco do Brasil, mais tarde completado por vários aditivos, onde se permitiu que os juros, dividendos, lucros etc. do capital estrangeiro, que ultrapassassem os 8% previstos na lei, também fossem considerados como “capital estrangeiro” e somados a este último, para fins de registro e cálculos de juros posteriores.
Assim, um mero regulamento, baixado por autoridade de menor hierarquia, sabotou totalmente não só o espírito, mas o próprio texto do decreto-lei, e conseguiu inaugurar, em surdina e sem que ninguém se desse conta, um sistema de vazamento subterrâneo da moeda brasileira para o exterior. Vazamento tão grande, tão extorsivo do fruto do trabalho de milhões de brasileiros, que, em menos de cinco anos, se logrou subtrair à economia nacional uma soma fabulosa, quase equivalente ao total do papel-moeda circulante no país e que foi escandalosamente incorporada ao capital estrangeiro.
Em 1948, estavam registrados no Banco do Brasil, a título de capitais estrangeiros, 12 bilhões e 960 milhões de cruzeiros. Mas, nesse total, apenas 6 bilhões e 730 milhões representavam moeda estrangeira realmente entrada no Brasil; os outros 6 bilhões e 230 milhões constituíam moeda nacional, acumulada no Brasil por conta de lucros que excediam a percentagem legalmente transferível e que foram indevidamente incorporados ao capital, por força do regulamento.
Nos anos seguintes, a situação agravou-se consideravelmente. O total dos registros de capital estrangeiro montou a 15 bilhões e 490 milhões de cruzeiros em 1949, e a 25 bilhões e 130 milhões em 1950. Mas, neste último total, o dinheiro estrangeiro realmente trazido para o Brasil representava pouco mais de 9 bilhões e 417 milhões, enquanto se considerava como capital estrangeiro mais de 15 bilhões e 718 milhões de cruzeiros em moeda nacional, provenientes de lucros legalmente intransferíveis e indevidamente incorporados ao capital.
Tomando-se por base esse malabarismo de cifras, essa criminosa “multiplicação” do capital estrangeiro em detrimento do trabalho de milhões de brasileiros, foram metidos para fora, em três anos, a título de rendimentos e de remessas de retorno de juros e dividendos, as seguintes quantias, em números redondos: 791 milhões de cruzeiros em 1948; 883 milhões em 1949; 1 bilhão e 28 milhões em 1950 – ou seja, nos três anos mencionados, um total de mais de 2 bilhões e 700 milhões de cruzeiros. Se se tivesse cumprido a lei e respeitado os 8% permitidos, as remessas para o exterior teriam sido apenas, em números redondos, de 540 milhões em 1948, 450 milhões de cruzeiros em 1949 e 750 milhões em 1950, ou seja, ao todo, cerca de 1 bilhão e 750 milhões de cruzeiros. Portanto, foram indevidamente remetidos para fora 950 milhões de cruzeiros a mais do que permitia a lei.
A rigor, esses 950 milhões excedentes deviam ter sido considerados como retorno de capital e descontados do total deste último, que, em 1950, ficaria, assim, reduzido a pouco mais de 8 bilhões e 460 milhões. Entretanto, o que vimos, nesse mesmo ano de 1950, foi o capital estrangeiro registrado num total de 25 bilhões e 130 milhões ostentando, pois, um excedente de 16 bilhões e 670 milhões de cruzeiros sobre o seu legítimo e real valor. Isto representa um aumento escandaloso e ilegal de cerca de 200% no capital estrangeiro aplicado no Brasil.
O excedente de mais de 16 e meio bilhões de cruzeiros significa nada mais nada menos que uma dívida contraída pelo Brasil no estrangeiro e que terá que ser paga, ou melhor, “restituída” dentro de certo prazo. E vamos restituir o quê, para o quê? Pagar o que não devemos; restituir o que não recebemos, o que é nosso, o que foi majorado por simples magia de cifras, a fim de supervalorizar o capital estrangeiro, em detrimento dos valores do trabalho brasileiro e da produção brasileira.
Essa vultosa cifra em cruzeiros equivale a mais de 830 milhões de dólares, em moeda internacional. E se a nação souber que os técnicos já calcularam as necessidades financeiras do Brasil, para levar a cabo um importante programa de desenvolvimento econômico, em cerca de 500 milhões de dólares, compreenderá desde logo que o total do dinheiro criminosamente arrancado ao povo brasileiro e ilegalmente incorporado ao capital estrangeiro foi, no triênio 1948-1950, muito superior à quantia de que necessitamos para a nossa própria recuperação econômica, excedendo em proporção maior de uma vez e meia o seu valor.
Sem dúvida, precisamos incentivar o capital estrangeiro e assegurar o retorno dos juros, dividendos e do próprio capital, em percentagem razoável. Nunca, porém, nessa voragem de dilapidação do patrimônio nacional, que acarretou para o país duas graves conseqüências.
A primeira foi a de permitirmos a transferência para o exterior de lucros resultantes da aplicação de verdadeiros capitais nacionais, num injustificável esbanjamento dos nossos parcos recursos cambiais. Isto significa que tivemos de reduzir as nossas possibilidades de importar máquinas, matérias-primas essenciais e bens indispensáveis ao povo brasileiro, para remunerar os estrangeiros possuidores de capitais nacionais.
A segunda conseqüência dessa inépcia administrativa foi a de sobrecarregar as gerações presentes e futuras com dívidas e compromissos injusta e indevidamente assumidos pelo Brasil, o qual terá de pagar quantia muitíssimo superior à que recebeu – quantia para cobertura da qual todas as nossas atuais reservas em ouro e divisas não seriam suficientes.
Já determinei que fosse suspenso o critério ilegal, fixado no regulamento de 1946, e um novo regulamento será decretado dentro de poucos dias, a fim de pôr cobro a essa exploração e salvaguardar o patrimônio nacional, sem todavia, afugentar os investimentos de capitais estrangeiros, que, dentro de um critério de justa e razoável retribuição, trazem incontestáveis benefícios à nossa economia.
Com o fito de corrigir o déficit orçamentário, determinei, desde o começo do ano, ao ministro da Fazenda, que tomasse providências capazes de estimular, de norte a sul, a arrecadação dos impostos e refrear as despesas excessivas. O resultado dessas medidas já se faz sentir. Hoje posso anunciar à nação que, a 30 de novembro último, havia um saldo, na execução orçamentária, de 4 bilhões e 680 milhões de cruzeiros. E as arrecadações, na mesma data, já subiam a 23 bilhões e 480 milhões, ou seja, 3 bilhões e 300 milhões acima da previsão orçamentária.
Devo esclarecer ainda que, embora com sacrifício de suas realizações diretas, a União procurou ajudar os poderes dos Estados e municípios a se libertarem das ingentes dificuldades financeiras em que se encontravam. Para isso, foi ampliado de 1 bilhão de cruzeiros o total dos empréstimos do Banco do Brasil aos governos estaduais e municipais.
Consolidada a parte financeira, restabelecido o equilíbrio orçamentário, poderemos consagrar-nos, em 1952, ao desenvolvimento de um programa de base para a recuperação nacional. Não pretendo prosseguir nessa rotina de realizações esparsas, sem um eficaz planejamento de conjunto, como se vinha fazendo até agora. O governo reconhece a necessidade de um programa de larga envergadura, que já está sendo traçado e que lhe permitirá enfrentar a solução conjunta dos grandes problemas nacionais.
Nesse primeiro ano, foram assentadas as bases para um financiamento total de 20 bilhões de cruzeiros, destinados a uma série de empreendimentos básicos, que abrangem a dragagem e o reaparelhamento dos portos e da navegação, o incentivo das construções navais, o reaparelhamento das estradas de ferro, a construção de armazéns, silos e frigoríficos, o desenvolvimento de um plano geral de aproveitamento de energia, bem como o incremento das indústrias básicas. Desse total, 10 bilhões já foram autorizados pelo Congresso, e outros 10 bilhões deverão ser providos em moeda estrangeira pelo Banco Internacional, de acordo com os entendimentos estabelecidos. Para a abertura e conservação das estradas de rodagem, também foram ampliados consideravelmente os recursos do Fundo Rodoviário.
Constroem-se neste momento, por iniciativa e patrocínio oficial, vários armazéns e frigoríficos; e um plano nacional de silos, armazéns, frigoríficos e matadouros industriais está sendo elaborado.
Propôs o governo uma nova lei de garantia e de preços mínimos aos produtores, para defendê-los da especulação dos intermediários e dos azares da falta de transporte, estimulando, assim, a produção.
A assistência aos produtores, sob a forma de revenda, a preços de custo e a prazo, de máquinas e outros materiais, foi muito ampliada em 1951.
Nova legislação está sendo elaborada, para permitir maiores facilidades de acesso à pequena propriedade, mesmo antes de uma indispensável reforma agrária, que ora é objeto de estudos num órgão especial, criado pelo governo – a Comissão Nacional de Política Agrária.
O planejamento dos recursos de energia vai sendo progressivamente realizado. Está no Congresso o Plano do Carvão Nacional, que deverá duplicar a produção e reduzir sensivelmente os preços do combustível nacional, elevando os salários e as condições de trabalho e de vida dos mineiros.
Para solucionar em bases nacionais o problema do petróleo, propôs o governo a criação da Petróleo Brasileiro S. A., na qual, sob o efetivo controle do Estado se poderão associar subsidiariamente capitais privados, em limites definidos, para completar os recursos necessários ao programa nacional de petróleo e dar caráter industrial à grande organização de produção. Os recursos serão buscados, de preferência, na tributação de artigos de luxo, processando-se, dessa maneira, sem atingir as classes menos favorecidas.
A expansão dos serviços de energia elétrica é objeto de preocupações especiais e constitui uma das mais altas prioridades no Plano Nacional de Reaparelhamento Econômico.
Criou-se uma comissão de desenvolvimento industrial, com o fim de coordenar e impulsionar o planejamento e as providências oficiais para uma sólida política de expansão industrial do país. A Fábrica Nacional de Motores vai entrar em fase de produção eficiente. A instalação da usina de álcalis está vencendo os últimos obstáculos. O governo animou, em 1951, a criação e expansão da produção de metais não ferrosos, de que o Brasil carece. As indústrias de fertilizantes, cimento, material elétrico e de máquinas em geral são outras produções básicas, que estão sendo desenvolvidas através de medidas governamentais. A Companhia Vale do Rio Doce, neste ano, excedeu em preços, produção e volume de exportação os níveis alcançados desde a sua instalação.
A Companhia Hidrelétrica do São Francisco teve acelerada a marcha de suas obras e luta apenas contra o atraso na entrega dos equipamentos encomendados no estrangeiro. Antes de concluída a primeira fase da construção da usina de Paulo Afonso, que lhe dará 180 mil quilowatts de potência, já está o governo cuidando de ampliar as instalações para a segunda fase, que lhe dará a potência de 300 mil quilowatts. A proposta de criação do Banco do Nordeste, que ora se encontra no Senado, dará, se concretizada, extraordinário impulso a todo o desenvolvimento econômico da região.
A Comissão do Vale do São Francisco também prossegue seus trabalhos em ritmo intenso, dando prioridade à regularização do fluxo do rio, à eletrificação, irrigação e colonização de várias zonas marginais, e ao levantamento dos recursos minerais da região.
O Plano de Valorização da Amazônia vai se desenvolvendo, tendo-se antecipado o governo à lei do Congresso, cuja aprovação aguarda, porém, para levar a cabo o empreendimento, que deverá abranger o desenvolvimento dos transportes fluviais e aéreos, a ampliação das disponibilidades de energia elétrica nos maiores centros urbanos, a plantação nacional de 30 milhões de seringueiras, a organização de colônias, a produção agro-industrial e a pesquisa de petróleo.
Tudo isto é apenas um pequeno esboço do grande programa de recuperação nacional, que o meu governo está procurando firmar em questões-chave, selecionando os pontos básicos, essenciais à vida da nação. Oportunamente vos darei contas mais minuciosas de cada uma das partes do programa. Aqui pretendi apenas atender à vossa inquieta expectativa e lembrar-vos que o presidente está cumprindo as promessas do candidato.
Unamo-nos todos, e congreguemos os nossos esforços para o aumento da produção nacional.
E a todos vós, brasileiros, a todos vós, trabalhadores, envio daqui a minha mensagem de confiança e a minha promessa de lutar sem tréguas e sem desfalecimento para a defesa dos vossos interesses, do vosso bem-estar e segurança.
A crise brasileira é uma crise de crescimento e há de ser superada. Governo e povo caminharão juntos para construírem a prosperidade e a grandeza do Brasil.

DIIRCURSO DE GETULIO VARGAS NA PASSAGEM DE ANO 1952

Posição soberana do Brasil sobre Coréia Popular na ONUdeixa a Folha inconformada

Terminou no último dia 27 de março a reunião do Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Genebra, na qual o Brasil se absteve em votação de um texto condenando a RPDC por violação aos direitos Humanos.
Em matéria publicada no dia 27 de março sobre a questão, a Folha de S. Paulo, o mesmo jornal que há dias foi alvo de protestos em frente a sua sede por referir-se aos anos de chumbo da ditadura no Brasil como “Ditabranda”, referiu-se à Coréia Popular como “ditadura asiática” e, em tom de lamentação, afirmou que “o texto foi adotado sem o endosso do Brasil” apesar das fortes pressões do governo do Japão em Brasília e em Genebra para que o Brasil apoiasse o texto da resolução contra a RPDC. O Itamaraty declarou “ser mais produtivo buscar o diálogo que o confronto”.
Segundo o jornal paulista, “a decisão do governo brasileiro de não condenar regimes acusados de ‘violações graves’ dos direitos humanos como o Sudão, o Congo e a RPDC é alvo de críticas dos defensores dos direitos humanos”, provavelmente EUA, Japão, Israel, e seus seguidores em certos jornais, que não admitem a autonomia e independência da política externa brasileira.
Além disso, o jornal repete os relatórios da CIA contra a Coréia Popular, ecoa a histeria do governo japonês contra o Brasil e o desespero do governo reacionário sul-coreano contra o crescimento do apoio popular no sul da Coréia à política de reunificação defendida pela RPDC.
Talvez a “Folha” ficasse mais contente se o embaixador japonês não saísse da reunião tão “decepcionado com o Brasil”. “Tivemos intensos contatos com o governo brasileiro aqui e em Brasília, mas de nada adiantou”, afirmou o embaixador do Japão no Brasil, Sumi Shigeko.
Durante os quase cem anos em que os militaristas do Japão ocuparam o território coreano, promoveram muitas “bondades”: fizeram de 200 mil coreanas escravas sexuais, proibiram o ensino do idioma coreano nas escolas coreanas e fizeram da Coréia o grande fornecedor de matérias-primas ao Japão a custo zero. São mais do que conhecidas as atrocidades e crimes cometidos pelas tropas japonesas na Coréia e na Manchúria chinesa durante a II Guerra. Mas a Coréia Popular que se libertou do colonialismo japonês e é hoje um país independente e próspero, uma autêntica democracia popular, onde buscar o bem estar de todos é tarefa do Estado.
O atual governo japonês, saudoso dos áureos tempos da ocupação e do ganho fácil a custa do suor e da vida do povo coreano, inutilmente esperneia, com o apoio dos EUA, que até hoje continua ocupando o sul da Coréia, e da Folha.
Na matéria citada, o jornal reclamou também que na reunião do dia 27, “na mesma sessão, foram votadas cinco resoluções ligadas ao conflito israelo-palestino, algumas com fortes críticas a Israel. O Brasil votou a favor de todas elas, que foram aprovadas por quase unanimidade.”
Também no Brasil as coisas mudaram e não vivemos mais os tempos de ditadura que a Folha cunhou “ditabranda”.
O Brasil é um país democrático que constrói, a custa do trabalho de seu povo, liderado pelo Presidente Lula, seu desenvolvimento, sua soberania e sua política externa autônoma.
É bom se conformar com isso.
ROSANITA CAMPOS

Rússia: ameaça dos EUA contra satélite da RPDC éapenas hipocrisia e cinismo

“Quando alguns países dizem que o lançamento de um foguete pela Coréia do Norte é uma ameaça contra sua segurança, esse ponto de vista reflete hipocrisia e cinismo”, afirmou o chefe-adjunto do Estado Maior Geral das Forças Armadas russas, Anatoli Nogovitsin, respondendo aos Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul, que assinalam que a colocação em órbita de um satélite de comunicações pela República Popular Democrática da Coréia (RPDC), programada para os próximos dias, violaria a resolução 1718 do Conselho de Segurança da ONU, porque se acionaria um míssil balístico de longo alcance.
“Qual é o critério que permite que uns possam fazer coisas que outros não podem?”, questionou o oficial em declarações à rádio Eco de Moscou, sublinhando que existe semelhança com a propaganda contra o projeto coreano de uso da energia nuclear para contribuir com o desenvolvimento do país. “Na França, por exemplo, 80% da eletricidade é gerado em instalações núcleo-energéticas. Por que outros estados não podem fazer o mesmo?”, disse o militar.
O general acrescentou que a Federação russa possui tecnologia e equipamentos para monitorar o espaço extraterrestre. “Nada do que é ou será lançado fica oculto. E da mesma maneira que nós, os EUA têm as mesmas capacidades técnicas. Só podemos pensar então que essa atitude de lançar suspeitas é hipócrita”, analisou.Sob a base dessa justificação, o Pentágono mobilizou para a península coreana pelo menos cinco unidades navais armadas com foguetes interceptores. O Japão botou na região ainda três navios do tipo Aegis e ordenou a suas tropas apontar suas baterias de mísseis Patriot-3 em direção ao nordeste do arquipélago, território que avaliam será sobrevoado pelo satélite da RPDC.O jornal Rodong Sinmun, órgão do Partido do Trabalho da Coréia, afirmou em sua edição de domingo passado, que alguns países têm posto em órbita milhares de satélites, mas o tema nunca foi discutido nas Nações Unidas.

O império das bases militares

Ao abordar as 865 bases americanas instaladas em vários países, ou mais de mil se incluídas as do Iraque e Afeganistão, o professor Hugh Gusterson questiona a sua finalidade, denuncia a agressão e as atrocidades cometidas contra as populações locais, e os bilhões de dólares para mantê-las, num momento em que a Casa Branca, afogada no vermelho, precisa desesperadamente cortar gastos. “Apesar dos políticos e especialistas dos meios de comunicação parecerem esquecidos dessas bases, tratando o posicionamento de tropas americanas espalhadas pelo mundo inteiro como se fosse um fato natural, o império americano de bases está atraindo cada vez mais a atenção de acadêmicos e ativistas”, diz
HUGH GUSTERSON*
Antes de ler este artigo, tente responder: quantas bases os Estados Unidos têm em outros países? a) 100; b) 300; c) 700; ou d) 1.000.
De acordo com a própria lista do Pentágono, a resposta é 865, mas, se incluirmos as novas bases no Iraque e no Afeganistão, são mais de mil. Essas mil bases constituem 95% de todas as bases militares que todos os países do mundo mantêm em território de outro país. Em outras palavras, os Estados Unidos estão para as bases militares assim como a Heinz está para o ketchup.
Antigamente, o colonialismo praticado pelos europeus consistia em conquistar países inteiros e administrá-los. Mas isso era deselegante. Os Estados Unidos foram os pioneiros numa abordagem mais requintada para um império global. Conforme diz o historiador Chalmers Johnson, “a versão americana da colônia é a base militar”. Os Estados Unidos, diz Johnson, têm um “império de bases”.
“Este ‘império de bases’ dá aos Estados Unidos um alcance global, mas o modelo deste império, na medida em que cercam a Europa, é uma relíquia alargada e anacrônica da Guerra-fria”.
Essas bases não saem baratas. Excluindo as bases americanas no Afeganistão e no Iraque, os Estados Unidos gastam cerca de 102 bilhões de dólares por ano para manter as suas bases de além-mar, segundo Miriam Pemberton, do Instituto de Estudos Políticos. E em muitos casos é preciso perguntar qual é a sua finalidade. Por exemplo, os Estados Unidos têm 227 bases na Alemanha. Talvez isso fizesse sentido durante a Guerra-fria, quando a Alemanha estava dividida ao meio pela cortina de ferro e os políticos americanos tentavam convencer os soviéticos de que o povo americano veria em um ataque à Europa um ataque a si próprio. Mas numa nova era em que a Alemanha foi reunificada e os Estados Unidos se preocupam com pontos de conflito incendiários na Ásia, na África e no Oriente Médio, faz tanto sentido que o Pentágono mantenha 227 bases militares na Alemanha como os correios manterem uma frota de cavalos e diligências.
Afogada no vermelho, a Casa Branca precisa desesperadamente cortar despesas desnecessárias no orçamento federal, e Barney Frank, deputado democrata de Massachusetts, propôs que o orçamento do Pentágono fosse reduzido em 25%. Quer se ache ou não o número de Frank politicamente realista, as bases militares são certamente um alvo lucrativo para o machado do corte orçamental. Em 2004, Donald Rumsfeld calculou que os Estados Unidos podiam poupar 12 bilhões de dólares se fechassem umas 200 bases no estrangeiro. Isso também teria um custo político relativamente baixo, visto que os locais que se podem ter tornado economicamente dependentes das bases são estrangeiros e não podem retaliar em eleições americanas.
Mas essas bases estrangeiras parecem invisíveis quando os cortadores do orçamento olham de esguelha para o orçamento proposto pelo Pentágono, de 664 bilhões de dólares. Reparem no editorial de 1º de março do The New York Times, “O Pentágono enfrenta o mundo real”. Os editorialistas do Times pediram “coragem política” à Casa Branca para cortar no orçamento da defesa. Sugestões? Cortar o caça F-22 da força aérea e o destróier DDG-1000 da marinha, reduzir os mísseis defensivos e o Sistema de Combate Futuro do exército, para poupar 10 bilhões de dólares por ano. Todas, boas sugestões - mas e as bases no estrangeiro?
Apesar dos políticos e especialistas dos meios de comunicação parecerem esquecidos dessas bases, tratando o posicionamento de tropas americanas espalhadas pelo mundo inteiro como se fosse um fato natural, o império americano de bases está atraindo cada vez mais a atenção de acadêmicos e ativistas – como demonstrado por uma conferência sobre as bases estrangeiras americanas na Universidade Americana no passado mês de fevereiro. A NYU Press [editora da Universidade de Nova Iorque] acaba de publicar Bases of Empire, de Catherine Lutz, um livro que reúne acadêmicos que estudam as bases militares americanas e ativistas contra essas bases. A Rutgers University Press publicou Military Power and Popular Protest, de Kate McCaffrey, um estudo sobre as bases americanas em Vieques, Porto Rico, que foram fechadas perante os protestos maciços da população local. E a Princeton University Press publicará Island of Shame: The Secret History of the U.S. Military Base on Diego Garcia, de David Vine – um livro que conta a história de como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha acordaram secretamente deportar os habitantes da ilha de Diego Garcia, no arquipélago de Chagos, para as Maurícias e para as Seychelles, para que a sua ilha pudesse ser transformada numa base militar. Os americanos foram tão cuidadosos que até mataram com gás todos os cães dos chagossianos. Os chagossianos não foram autorizados a apresentar o seu caso nos tribunais dos Estados Unidos, mas ganharam o processo contra o governo britânico em três julgamentos, tendo a sentença derrubada pelo supremo tribunal do país, a Câmara dos Lordes. No momento, apelam para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Os dirigentes americanos dizem que as bases no exterior cimentam as alianças com nações estrangeiras, sobretudo através do comércio e de acordos de ajuda que acompanham frequentemente o arrendamento das bases. Mas os soldados americanos vivem numa espécie de simulacro da América nas suas bases, vêem a TV americana, ouvem o rap e o heavy metal americanos e comem a fast food americana, a fim de que os rapazes do campo e os meninos da cidade, para ali transplantados, tenham pouca exposição a outro modo de vida. Entretanto, do outro lado da cerca de arame farpado, os residentes e comerciantes locais ficam muitas vezes dependentes dos soldados e defendem que eles ali se mantenham.
Essas bases podem tornar-se pontos de irrupção de conflitos. As bases militares normalmente descarregam lixo tóxico nos ecossistemas locais, como em Guam, onde as bases militares levaram a nada menos que 19 pontos extremamente poluídos. Essa contaminação gera ressentimento e por vezes movimentos sociais extremamente explosivos contra as bases, como aconteceu em Vieques nos anos 90. Os Estados Unidos utilizaram Vieques para exercícios de bombardeio real durante 180 dias por ano, e, em 2003, na época em que os Estados Unidos se retiraram, a paisagem estava atulhada de granadas detonadas e por detonar, esferas de urânio depletado, metais pesados, petróleo, lubrificantes, solventes e ácidos. Segundo ativistas locais, a taxa de câncer em Vieques era 30% mais alta do que no resto de Porto Rico.
Também é inevitável que, de tempos a tempos, os soldados americanos – muitas vezes embriagados – cometam crimes. O ressentimento que esses crimes provocam ainda é mais exacerbado pela freqüente insistência do governo americano de que esses crimes não sejam julgados nos tribunais locais. Em 2002, dois soldados americanos mataram duas adolescentes na Coréia quando iam a uma festa de aniversário. Os veteranos da Coréia afirmam que esse foi um dos 52.000 crimes praticados por soldados americanos na Coréia entre 1967 e 2002. Os dois soldados americanos foram imediatamente repatriados para os Estados Unidos a fim de fugirem ao julgamento na Coréia. Em 1998, um piloto dos marines cortou os cabos de um teleférico na Itália, matando 20 pessoas, mas os oficiais americanos recusaram-se a permitir que as autoridades italianas o julgassem. Esses e outros incidentes semelhantes prejudicam as relações dos EUA com importantes aliados.
Os ataques de 11/Set são, sem dúvida, o exemplo mais espetacular do tipo de ricochete que pode gerar-se a partir do ressentimento local contra as bases americanas. Nos anos 90, a presença de bases militares americanas junto dos lugares sagrados do Islã, na Arábia Saudita, encolerizou Osama Bin Laden e proporcionou à Al Qaeda uma poderosa ferramenta de recrutamento. Os Estados Unidos, sensatamente, fecharam as suas maiores bases na Arábia Saudita, mas abriram outras bases no Iraque e no Afeganistão que estão se tornando rapidamente novas fontes de atrito na relação entre os Estados Unidos e os povos do Oriente Médio.
Muitas dessas bases são um luxo que os Estados Unidos já não podem aguentar numa época de déficits orçamentais recordes. Além disso, as bases americanas no estrangeiro têm uma dupla face: projetam o poder americano por todo o globo, mas também incendeiam as relações externas dos EUA, gerando ressentimentos contra a prostituição, os danos ambientais, os pequenos crimes, e o etnocentrismo cotidiano que são a sua consequência inevitável. Esses ressentimentos forçaram recentemente o fechamento de bases americanas no Equador, em Porto Rico e no Quirguistão, e se o passado é apenas um prólogo, podemos esperar no futuro mais movimentos contra as bases americanas. Acredito que, dentro dos próximos 50 anos, assistiremos ao aparecimento de uma nova norma internacional segundo a qual as bases militares estrangeiras serão tão indefensáveis como a ocupação colonial de um outro país passou a ser nos últimos 50 anos.
A Declaração da Independência [dos EUA] critica os britânicos “por posicionar grandes corpos de tropas armadas entre nós” e “por protegê-los, através de julgamentos fantoches, da punição por quaisquer crimes que cometam contra os habitantes destes Estados”. Belas palavras! Os Estados Unidos deviam começar por levá-las a sério.
* Hugh Gusterson é professor de antropologia e sociologia na George Mason University. É especialista em cultura nuclear, segurança internacional e antropologia da ciência. Acompanhou um considerável trabalho de campo nos Estados Unidos e na Rússia, onde estudou a cultura de cientistas de armas nucleares e de ativistas anti-nucleares. Dois dos seus livros encerram este trabalho: Nuclear Rites: A Weapons Laboratory at the End of the Cold War (University of California Press, 1996) e People of the Bomb: Portraits of America’s Nuclear Complex (University of Minnesota Press, 2004). Também foi co-autor de Why America’s Top Pundits Are Wrong: Anthropologists Talk Back (University of California Press, 2005); tem em preparação uma sequência, The Insecure American. Anteriormente foi professor no Programa sobre Ciência, Tecnologia e Sociedade, do MIT

Déficit, espoliação econômica e máquina de guerra dos EUA (2)

A questão que Michael Hudson examina nesta segunda parte de seu artigo (publicado, sob o título original “Economic Meltdown: The ‘Dollar Glut’ is What Finances America’s Global Military Build-up”, na revista do Centre for Research on Globalization, 29/03/2009) já foi abordada por nós há alguns meses. Com a irrupção da crise nos países centrais, em especial nos EUA, apareceram os vendedores (e os compradores) de ilusões. Uma delas, comprada a preço particularmente barato por alguns, é a de que o caos especulativo provocado por anos de neoliberalismo não pode ser superado por medidas no terreno nacional, ou seja, os governos nacionais nada podem e nada têm a fazer para proteger seus países do parasitismo da oligarquia financeira, sediada principalmente em Wall Street, e do abismo em que ela própria se lançou. Assim, só com um acordo “internacional”, com uma regulação “internacional” e com medidas “internacionais”, isso seria possível.
Tal regulação “internacional” seria tão internacional, no máximo, quanto o dólar é a moeda “internacional”. Naturalmente, não existe nada internacional no mundo de hoje que esteja acima das nações, pois este mundo é composto, precisamente, por nações. A cooperação internacional é a cooperação entre nações, assim como a espoliação internacional é a espoliação de uma ou de algumas nações sobre outras.
Parece óbvio, mas, analisemos com mais vagar a questão.
Se fosse hoje impossível às nações enfrentar a espoliação especulativa – isto é, a invasão de dólares para comprar empresas públicas e privadas e para negociar com papéis na Bolsa e no “mercado” de títulos públicos –, a consequênacia seria, evidentemente, condenar todos os países do mundo à impotência, como se eles fossem meros apêndices do capital especulativo, principalmente norte-americano. No entanto, tudo está aqui de cabeça para baixo: são os monopólios financeiros que dependem, para continuar seu brutal enriquecimento parasitário, de extrair recursos a granel de outros países. Não são estes países que dependem do capital especulativo para sobreviver. Afirmar o contrário seria a mesma coisa que declarar que são as lombrigas que permitem a seus hospedeiros viver, e não o contrário.
Certamente, tal concepção revela, sobretudo, submissão à oligarquia financeira dos países centrais – esmagamento diante de um poder que, na atualidade, jamais foi tão frágil, jamais foi tão falido e jamais foi tão minguante desde que essa oligarquia existe. É interessante observar que é precisamente no momento em que mastodontes como o Citibank e a GM estão em bancarrota, que tal ideia é posta a circular. O motivo é relativamente simples: é a eles que tal superstição beneficia, ao mesmo tempo que prejudica os países, povos e governos, especialmente os da periferia do sistema, mas até mesmo alguns países centrais. A rigor, tal expectativa fantasiosa beneficiaria exclusivamente à oligarquia financeira norte-americana.
Hudson demonstra que, ao contrário, a única solução para recuperar a soberania de cada país sobre sua economia é a ação de cada governo, representando a sociedade, neste sentido. Como muitas coisas abafadas pela enxurrada neoliberal, depois de explicitado isso parece evidente: que regulação “internacional” pode existir se ela não for consequência da regulação que cada país estabeleça em prol do interesse público? Absolutamente nenhuma – e depositar as esperanças de que o FMI estabeleça tal regulação “acima” dos interesses da oligarquia financeira norte-americana, já é quase escorregar para o ridículo. O FMI foi, desde o início, e continua sendo, o guardião, mais precisamente, o leão de chácara, da hegemonia financeira desta oligarquia sobre os demais países. Exatamente por isso vários governantes, inclusive o presidente Lula, têm proposto a abolição do dólar como moeda “internacional”.
Realmente, rebaixar a economia dos demais países a tributárias do dólar é somente ressuscitar o sistema que os romanos impunham aos gauleses e outros povos, sob nova forma. A antiga, aliás, era bem mais honesta – e menos predatória. Mesmo assim, todos sabemos como o Império Romano acabou.
C.L.
MICHAEL HUDSON *
A pergunta decisiva é: o que podem fazer os países para enfrentar esse ataque financeiro? Um sindicalista basco me perguntou se eu acredito que o controle de movimentos especulativos de capital asseguraria que o sistema financeiro atual poderia servir ao interesse público, ou se é necessário uma nacionalização direta para desenvolver melhor a economia real?
Não é simplesmente um problema de “regulação” ou de “controle de movimentos do capital especulativo”. A questão é como as nações podem atuar como verdadeiras nações, em seu próprio interesse, em lugar de serem manipuladas para servir a qualquer coisa que os diplomatas dos EUA decidam que é de interesse dos Estados Unidos.
Qualquer país que trate de fazer o que os EUA têm feito durante os últimos 150 anos, seria acusado de ser “socialista” – e isso por parte da economia mais anti-socialista do mundo, com exceção de quando chamam “socialismo para os ricos” ao resgate para seus bancos, isto é, da oligarquia financeira. Essa inflação retórica quase não deixa outra alternativa senão a nacionalização direta do crédito como serviço público básico.
Sem dúvida, a palavra “nacionalização” tem-se convertido em sinônimo de resgate de empréstimos tóxicos dos maiores e mais imprudentes bancos, e resgate de hedge funds e contrapartidas não-bancárias perdidas no “capitalismo de cassino”, que joga com derivativos que a AIG e outras seguradoras ou participantes do lado perdedor desse jogo não podem pagar. Semelhantes resgates não representam uma nacionalização no sentido tradicional do termo - devolver o crédito e outras funções financeiras ao domínio público. É o contrário. Imprimem-se mais títulos do governo para entregá-los – junto com o poder auto-regulador – ao setor financeiro, bloqueando a disponibilidade de que a cidadania recupere essas funções.
Focalizar o tema como uma escolha entre democracia e oligarquia leva à questão de quem controla o governo que faz a regulação e “nacionaliza”. Se quem decide é um governo cujo banco central e os principais comitês do Congresso que se ocupam das finanças são dirigidos por Wall Street, não se ajudará a dirigir o crédito para usos produtivos. Simplesmente continuará a era Greenspan-Paulson-Geithner de mais e maiores obséquios para seus eleitores financeiros.
A noção de “regulação” da oligarquia financeira é assegurar que desreguladores estejam instalados em posições chave. Apesar do anúncio de Mr. Greenspan de que finalmente viu a luz e que se deu conta de que a auto-regulação não funciona, o Tesouro segue dirigido por um funcionário de Wall Street e a Reserva Federal [banco central dos EUA] por um lobista de Wall Street. Para os lobistas, a verdadeira preocupação não é a ideologia em si – mas o interesse próprio de seus clientes. Podem escolher bobos de boa vontade, especialmente personalidades prestigiosas do mundo acadêmico. Pois são só testas de ferro, dirigidos por seguidores de Milton Friedman na Universidade de Chicago. Tais indivíduos são alocados para que sirvam de “porteiros” nas principais revistas acadêmicas para excluir ideias que não sirvam aos lobistas financeiros.
Essa desculpa para excluir o governo de uma regulação que tenha sentido, prega que as finanças são tão técnicas que só alguém da “indústria” financeira é capaz de regulá-la. Para piorar as coisas, se faz a afirmação adicional contra-intuitiva de que uma característica da democracia é que o banco central seja “independente” do governo eleito. Na realidade, claro está, isso é o contrário da democracia. As finanças são um ponto crucial do sistema econômico. Se não são reguladas democraticamente em função do interesse público, são “livres” para serem capturadas por interesses especiais. De modo que isto se converte na definição oligárquica de “liberdade de mercado”.
O perigo é que os governos permitam que o setor financeiro determine como se aplicará a “regulação”. Os interesses especiais querem ganhar dinheiro com a economia, e o setor financeiro não passa de um modo extrativo. Este é seu plano de marketing. As finanças atuais atuam de maneira que desindustrializa as economias, não as fortalecem. O plano é: austeridade para a mão de obra, a indústria e todos os setores com exceção das finanças, como nos programas do FMI impostos a desventurados países do Terceiro Mundo. A experiência da Islândia, Letônia e outras economias “financiadas” deveria ser examinada, como lição objetiva, ainda que somente por estarem nos primeiros lugares na lista do Banco Mundial em termos de “facilidade para fazer negócios”.
A única regulação que tem sentido provém de fora do setor financeiro. De outra maneira, os países sofrem com o que os japoneses chamam de “filhos do céu”: reguladores selecionados das fileiras dos banqueiros e seus “idiotas úteis”. Ao retirar-se do governo, voltam ao setor financeiro para receber postos lucrativos, “compromissos para conferências” e remunerações afins. Como troca, regulam a favor de interesses especiais, não do público em geral.
O problema dos movimentos do capital especulativo vai além da elaboração de um conjunto de regulações específicas. Depende do alcance do poder do governo nacional. Os Artigos de Acordo do Fundo Monetário Internacional impedem que os países restaurem os sistemas “de tipos falsos de câmbio” que muitos retiveram durante os anos cinqüenta e inclusive nos anos sessenta. Era uma prática generalizada que os países tivessem uma taxa de câmbio para bens e serviços (às vezes várias taxas de câmbio para diferentes categorias de importação e exportação) e outra para “movimentos de capital”. Sob pressão americana, o FMI impôs a ficção de que existe uma taxa de “equilíbrio” que por casualidade é a mesma para bens e serviços como para movimentos de capital.
* É ex-economista de Wall Street especializado em balanço de pagamentos e bens imobiliários no Chase Manhattan Bank (agora JPMorgan Chase & Co.), Artur Anderson e, depois, no Hudson Institute. Em 1990 colaborou no estabelecimento do primeiro fundo soberano de dívida do mundo para Scudder Stevens & Clark. Hudson foi assessor econômico chefe de Dennis Kucinich na campanha primária presidencial democrata e assessorou os governos dos EUA, Canadá, México e Letônia, assim como o Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa. Destacado professor e pesquisador na Universidade de Missouri, na cidade de Kansas, é autor de numerosos livros, entre eles “Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire

A democracia cubana e o Intersom

EMERSON LEAL*

Que meus bons amigos da rádio Intersom-FM entendam minha manifestação como uma forma de contribuir com o debate sobre a realidade cubana. Faço-o pelo fato de que suas observações no programa de terça-feira passada, sobre a decisão de Raúl Castro de substituir alguns ministros, apresentaram algumas incorreções.Poucas pessoas no Brasil sabem como funciona a democracia cubana. Elas não têm culpa disso. A culpa é da nossa mídia monopolista que, por ser subserviente aos interesses norte-americanos e, óbvio, por pura ideologia também, distorce os fatos, omite-os ou mente sobre a realidade na Ilha de Fidel. Então fica difícil, senão impossível, formar uma opinião correta sobre o que ocorre em Cuba.A maior desinformação, divulgada aos quatro ventos, é a seguinte: “Fidel ficou mais de 45 anos no poder. Nunca quis largar a rapadura. Portanto, é um ditador”! Ora, afirmar isso é desconhecer, primeiro, que o sistema de governo em Cuba é parlamentarista, como na maioria dos países europeus; segundo, que esta decisão, consubstanciada na Constituição cubana, foi construída num amplo processo em que o povo participou amplamente das discussões, aprovando-a; terceiro, que Fidel, como todos os membros do Parlamento Cubano, tem de se submeter, de quatro em quatro anos, ao veredicto popular através de eleições, como candidatos a deputado. Isso é democracia!Simples assim, meus amigos. Por outro lado, se o Parlamento a cada quatro anos escolhia Fidel Castro como Primeiro-Ministro, era pelo fato de que ninguém, dentre os deputados do partido (nem dos sem-partidos – sim, porque em Cuba qualquer cidadão sem partido pode se candidatar às eleições, como acontecia na ex-URSS) tinha uma liderança ou uma popularidade maior que a dele. Além disso, o voto em Cuba é distrital. Pergunto: quem, no Distrito em que Fidel morava, o sobrepujava em reconhecimento e popularidade? Então, não era nenhuma surpresa que ele sempre se elegia deputado com mais de 90% dos votos. Registre-se ainda que é o primeiro-ministro, em qualquer sistema parlamentarista, que forma o governo, como fez Raúl Castro recentemente.Em síntese, chamar Fidel Castro de ‘ditador’ é não só ignorância política, como um desrespeito para com o povo cubano. Eles escolheram sua democracia dessa forma, e não da nossa (felizmente), onde o que prevalece é a força do poder econômico – que o digam as bancadas do setor agro-exportador (ruralista), a dos banqueiros, a dos evangélicos etc., no nosso Parlamento (o Congresso Nacional). Outra grande desinformação é sobre a eleição ilimitada. Pelos comentários de meus amigos na rádio pode-se concluir que os EUA, por mais de 150 anos – desde a eleição de seu primeiro presidente George Washington em 1789, até 1950 quando acabou o sistema de eleições ilimitadas – foram sempre uma ‘ditadura’ e, portanto, seus presidentes foram todos ‘ditadores’. Da mesma forma, os países europeus como a Alemanha, França, Inglaterra, Espanha, etc., seriam hoje ditaduras também, porque neles prevalecem as eleições ilimitadas.O que não entendo, é por que Fidel ou Hugo Chaves seriam ‘ditadores’ por apoiarem as eleições ilimitadas, e os presidentes ou primeiros-ministros dos países europeus não! Registre-se ainda o fato de que a classe dominante norte-americana acabou com as eleições ilimitadas nos EUA por puro medo de que um outro Franklin D. Roosevelt fosse eleito e acabasse com a ‘alegria’ do complexo industrial-militar e do setor financeiro, como fez o presidente Roosevelt com o ‘New Deal’, ou como tentou fazer Kennedy (por isso o mataram).Moral da história: há que respeitar, sempre, o sentimento do povo, que é sábio! Ninguém se elege ilimitadamente se ele – o povo – não quiser! ‘Eis a questão...’

*Doutor em Física Atômica e molecular e vice-prefeito de São Carlos.

CONDENADO A PRISÃO BANDIDO FUJIMORI.

O MARGINAL, LADRÃO, ASSASSINO ALBERTO FUJIMORI, EXDITADOR DO PERU, IDOLO DE FHC- ESTE O PRESENTEOU COM A ORDEM CRUZEIRO DO SUL, UMA AFRONTA AO BRASIL E AO SEU POVO- E DO SISTEMA FINANCEIRO, FOI CONDENADO A 25 ANOS DE PRISÃO, POR CORRUPÇÃO E ASSASSINATOS.

CONDENA-LO A PRISÃO É POUCO, DEVERIA SER FUZILADO EM PRAÇA PÚBLICA ESTE PULHA. CAPACHO DA OLIGARQUIA-BÉLICA-FINACEIRA-FASCISTA DOS EUA.

FALTA MAIS ALGUNS LACAIOS A TEREM O MESMO DESTINO.

PENSAM ESTES MARGINAIS QUE FICARAM IMPUNES DIANTE DO CRIME QUE COMETEM CONTRA O POVO.

LULA DE NOVO PRESIDENTE DO POVO

O BRASIL VIVE UM MOMENTO IMPORTANTE. TEM UNS PERDEDORES QUE QUEREM DESESTABILIZAR, DESACREDITAR O GOVERNO DO PRESIDENTE LULA. OS ATAQUES VEM DA MIDIA COLONIZADA EM ESPECIAL A FOLHA DE SÃO PAULO E O GLOBO. MAS ESTA CLARO QUE A INTENÇAO DESTES É IMPOR A CANDIDATURA TUCANA ENTREGUISTA. ATACAM O PRESIDENTE DE TODAS AS MANEIRAS. SEUS PRECONCEITOS, ODIO DE CLASSE FICAM CADA VEZ MAIS EXPOSTOS.

MAS O POVO BRASILEIRO É INTELIGENTE E SABERÁ FAZER NOVAMENTE A DIFERENÇA NOVAMENTE.

OS CÃES RAIVOSOS ESTÃO AI. A DIREITINHA ENTREGUISTA VASSALA DA OLIGARQUIA-BÉLICA-FINANCEIRA-FASCISTA DOS EUA, QUEREM QUE O BRASIL SEJA UMA ESTRELINHA NA BANDEIRA AMERICANA.

NÃO VAI SER NÃO...

AQUI TEM BRASIL E POVO.

BRASIL NELES!!!!!

Há 87 anos, os nossos pais deram origem neste continente a uma nova Nação, concebida na Liberdade e consagrada ao princípio de que todos os homens nascem iguais.

Encontramo-nos actualmente empenhados numa grande guerra civil, pondo à prova se essa Nação, ou qualquer outra Nação assim concebida e consagrada, poderá perdurar. Eis-nos num grande campo de batalha dessa guerra. Eis-nos reunidos para dedicar uma parte desse campo ao derradeiro repouso daqueles que, aqui, deram a sua vida para que essa Nação possa sobreviver. É perfeitamente conveniente e justo que o façamos.

Mas, numa visão mais ampla, não podemos dedicar, não podemos consagrar, não podemos santificar este local. Os valentes homens, vivos e mortos, que aqui combateram já o consagraram, muito além do que nós jamais poderíamos acrescentar ou diminuir com os nossos fracos poderes.
O mundo muito pouco atentará, e muito pouco recordará o que aqui dissermos, mas não poderá jamais esquecer o que eles aqui fizeram.

Cumpre-nos, antes, a nós os vivos, dedicarmo-nos hoje à obra inacabada até este ponto tão insignemente adiantada pelos que aqui combateram. Antes, cumpre-nos a nós os presentes, dedicarmo-nos à importante tarefa que temos pela frente – que estes mortos veneráveis nos inspirem maior devoção à causa pela qual deram a última medida transbordante de devoção – que todos nós aqui presentes solenemente admitamos que esses homens não morreram em vão, que esta Nação com a graça de Deus venha gerar uma nova Liberdade, e que o governo do povo, pelo povo e para o povo jamais desaparecerá da face da terra.

ABRAHAM LINCOLN