A injusta e impagável dívida dos Estados com o governo federal

Depois de sacrificarem os serviços públicos e qualquer projeto importante durante tantos anos, repassando parte da receita ao governo federal, os Estados estão 92,91% mais endividados com o Tesouro Nacional

O governo, segundo foi anunciado em Brasília, concordou com a reivindicação dos governadores de mudar o índice de correção monetária da dívida dos Estados com o Tesouro Nacional. O atual, o IGP-DI, nos últimos 10 anos aumentou mais do que a inflação oficial, medida pelo IPCA, tornando próximas de inviáveis as administrações estaduais. Existem, ainda, divergências sobre qual o novo índice, com o Ministério da Fazenda resistindo à proposta dos governadores – que é a mais lógica, a de usar o próprio IPCA.

Segundo o governador Eduardo Campos, os Estados, com o IGP-DI, pagam juros de até 18,5% ao ano sobre a dívida com o governo federal (a extorsiva Selic, do BC, maior taxa de juros básica do mundo, está 6,25 pontos percentuais abaixo: 12,25%).  Em maio, a inflação de 12 meses pelo IPCA estava em 6,55%, enquanto o IGP-DI do mesmo período foi 9,14%. Portanto, muito justo a mudança do índice.

No entanto, diante da situação, em verdade calamitosa, nos parece bastante insuficiente essa mudança – mais ainda se considerarmos que essa dívida não foi criada, nem inflada, pelos Estados (ou pelos municípios, que têm o mesmo problema).

A dívida total dos Estados aumentou 97,7% desde 2001. Nos deteremos aqui, não sobre a dívida total, mas sobre, exatamente, aquela com o governo federal – excluindo, portanto, as dívidas com bancos públicos e privados - pois é nessa parcela que está o problema (ela é 90% da dívida dos Estados) e onde pode estar a solução (é sobre ela que o governo federal pode agir).

A NAU DOS INSENSATOS

Como se explica que depois de 13 anos – desde a “federalização” das dívidas estaduais, em 1998 – com os Estados destinando 11,5% (Roraima, Acre, Amazonas, Ceará e Pernambuco) até 15% (Goiás, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, Pará) ao pagamento dessa dívida com o governo federal, ela tenha, nos últimos 10 anos, aumentado de R$ 200.408.290.000,41 para R$ 386.604.389.556,09 (386 bilhões, 604 milhões, 389 mil, 556 reais e 9 centavos)?

Um aumento de R$ 186 bilhões em 10 anos, pagando 11,5%, ou 13%, ou 15% da receita! Poucas vezes se viu tanto sacrifício – e tão inútil.

Houve uma minoria de Estados em que essa dívida diminuiu. Pode-se imaginar a que preço - social, humano - a dívida do Piauí, por exemplo, diminuiu. Porém, nem ao menos nesses Estados ela deixou de ser um fardo insuportável, esmagando a ação estadual no atendimento à população.

Mas a regra, na maioria dos Estados, foi o aumento da dívida. Depois de sacrificarem os serviços públicos e qualquer projeto importante durante tantos anos, repassando parte da receita ao governo federal, os Estados, em seu conjunto, estão 92,91% mais endividados com o Tesouro.

O problema foram – e são – as condições impostas pelo governo tucano em 1997 (Mato Grosso) e 1998 (aos outros Estados, com exceção do Amapá e Tocantins, que não renegociaram suas dívidas), no intitulado Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal de Estados (Lei nº 9496/97).

Nossos leitores mais veteranos conhecem a questão, pois, na época, expusemos a sua natureza, denunciando essas condições, e apontando que só poderiam conduzir a uma catástrofe. Com efeito.

Sucintamente: em 1998, os Estados estavam quebrados – não por qualquer erro ou pecado que tivessem cometido, mas porque o governo federal catapultara as taxas de juros para o espaço sideral, e, ao mesmo tempo, achatara as receitas estaduais, com a Lei Kandir e o famigerado Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

As dívidas dos Estados com os bancos tornaram-se impagáveis. Naturalmente, não seria Fernando Henrique que abaixaria os juros - ou obrigaria os bancos a readequarem as condições das dívidas estaduais. Pelo contrário, aproveitou a situação para chantagear os Estados, obrigando-os a privatizar bens públicos e confiscando suas receitas para o criminoso “superávit primário” - ou seja, também para repassá-las aos bancos.

Esse era o objetivo da “renegociação” das dívidas estaduais, com sua “federalização”, imposta pelo “programa de ajuste”. Aqui, utilizaremos a descrição – porque clara e sintética – de um professor de economia:

“O programa prevê o financiamento do conjunto das dívidas estaduais de natureza financeira (…) com prazo de refinanciamento de 30 anos. Os juros devidos variam de 6 a 7,5% ao ano, com correção mensal pelo IGP-DI e amortização mensal pela Tabela Price.

A garantia ao refinanciamento é dada pelas receitas próprias e pelas transferências do Fundo de Participação do Estado (FPE). O governo federal, em caso de inadimplência, é autorizado a sacar as importâncias exigidas para atender aos acordos firmados diretamente das contas bancárias centralizadoras da arrecadação dos estados” (Francisco Luiz C. Lopreato, “O endividamento dos governos estaduais nos anos 90”, Economia e Sociedade, Campinas, dez. 2000, pág. 146).

De passagem, uma observação: a amortização pela Tabela Price é manifestamente ilegal no Brasil desde 1933 (decreto 22.626, assinado pelo presidente Getúlio Vargas), o que já foi reconhecido por vários tribunais, inclusive pelo STF (súmulas 121 e 596) e pelo STJ (súmula 93). O motivo é que ela constitui “capitalização de juros”, ou seja, cobrança de juros sobre juros - o que, no Brasil, é crime que tem o nome de “anatocismo”.

Porém, esses detalhes – o que é legal e o que não é – jamais inibiram Fernando Henrique. Todo o seu período no Planalto é demonstração suficiente desse traço de personalidade.

Mas, continuemos - porque há coisa muito pior nessa história.

Para “renegociá-la”, os Estados foram obrigados a pagar à vista nada menos do que 1/5 da sua dívida. Uma imposição mais do que leonina, lembrando mais um tiranossauro do que o pobre coitado de um leão.

Mas, como os Estados poderiam pagar à vista 1/5 da sua dívida, se estavam quebrados pelos juros do Banco Central? À maneira de Margaret Thatcher, a beldade favorita dos jurássicos:

“A incidência de taxas de juros mais baixas [N. HP: nada menos do que 6% a 7,5% ao ano + IGP-DI] está condicionada ao pagamento de 20% da dívida à vista. Os recursos usados no pagamento desta parcela da dívida originam-se fundamentalmente da venda de patrimônio estadual. (…) os estados devem transferir à União ativos privatizáveis” (idem, pág. 147, grifo nosso).

Chamamos a atenção do leitor, decerto algo já engulhado, para o que vem a seguir:

“O valor apurado na venda desses ativos serve para quitar o débito registrado (...). Se houver diferença, os estados são obrigados a quitar o saldo à vista ou entregar novos bens, aceitos pelo BNDES, para privatização. Caso não ocorram essas alternativas, os estados são penalizados. O saldo (…) é incorporado ao refinanciamento, mas a parcela correspondente a um múltiplo dessa diferença (cinco vezes, no caso de São Paulo) é refinanciada pelo custo médio de captação da dívida mobiliária interna do governo federal e não pelas condições de juros e correção monetária estabelecidas nos acordos” (idem, ibidem, grifo nosso).

Repetindo: a parcela à vista que não fosse coberta pela privatização (com aquelas maravilhosas avaliações de preço que se faziam dos bens públicos) seria multiplicada - por cinco, no caso de SP - e o Estado pagaria sobre ela a extorsiva taxa Selic, do Banco Central.

No entanto, essa bárbara pilhagem do patrimônio e do erário dos Estados não era tudo. Foi exigida submissão absoluta, completa e totalitária – bem característica dos democratas ao estilo Fernando Henrique - dos Estados ao setor financeiro externo, mesmo depois de já despossuídos de seus bens:

“... cada estado é forçado a obter superávit primário e operacional capaz de garantir o pagamento das amortizações exigidas na redução da dívida. O compromisso de cada unidade, consequentemente, é gerar um superávit operacional superior ao valor de comprometimento da receita líquida real mensal e compatível com o critério de longo prazo” (idem, pág. 150).

O que isso significava, em termos práticos, pode ser melhor compreendido por um exemplo:

“Pode-se ter ideia da magnitude do esforço fiscal caso se considere (...) a situação de um estado que, obrigado a dedicar 15% da receita líquida ao pagamento da dívida, gaste 25% com despesas de custeio e investimento, 60% com o pagamento de pessoal da ativa e tenha compromisso com pensionistas e inativos da ordem de 35% da folha de pessoal, isto é, 21% da receita líquida. O estado, nesse caso, é obrigado a gerar um superávit primário equivalente a 36% da receita líquida do Tesouro para atender ao compromisso com a dívida e os inativos e pensionistas, muito acima do que se tem observado nas estatísticas disponíveis” (idem, ibidem).

Certamente, isso era impossível. Daí, dois anos depois foi emitida a Lei Complementar nº 101 (a muito mal chamada “lei de responsabilidade fiscal”), dando prioridade total ao credor financeiro, isto é, aos bancos, sobre tudo e qualquer coisa ou pessoa – do funcionalismo até a merenda escolar, passando pela educação, saúde e investimentos produtivos.

Atualmente, há quem diga que essa lei é “intocável” - o que é a mesma coisa que dizer que os privilégios descomunais e indecentes do setor financeiro, sobretudo externo, são intocáveis.

Não foram as únicas, mas ficaremos por aqui na descrição das torturas financeiras e administrativas da “renegociação” das dívidas estaduais por Fernando Henrique. É o suficiente para mostrar o teor da “federalização” dessas dívidas.

O resultado foi um desolador panorama nas administrações estaduais, inclusive nas mais bem intencionadas. Nem por isso, como é mostrado na tabela desta página, a dívida diminuiu, exceto algumas das menos importantes.

São Paulo passou mais de uma década repassando 13% de suas receitas – no entanto, sua dívida aumentou R$ 93,7 bilhões; a dívida de Minas, nas mesmas condições, foi acrescida de R$ 33,3 bilhões (entre os seus correligionários e os bancos, Fernando Henrique sempre preferiu os últimos).

O Rio de Janeiro – que passa 12% de suas entradas – teve sua dívida acrescida em R$ 20,5 bilhões; o Rio Grande do Sul, com 13% de suas finanças confiscadas desde 1998, viu sua dívida crescer, nos últimos 10 anos, em R$ 22,6 bilhões.

O que fazer? Mudar o índice de correção monetária é um bom começo. Mas não vai resolver o problema, se quisermos ter administrações estaduais que atendam ao povo - que as sustenta e que as escolheu -, na dimensão das necessidades reais, e não apenas uma tintura de medidas progressistas, restritas devido à falta de verbas.

John Maynard Keynes, em 1919, ao analisar um problema análogo (as dívidas impagáveis dos países europeus após a I Guerra Mundial) propôs o cancelamento mútuo de todas as dívidas (cf. J.M. Keynes, “As Consequências Econômicas da Paz”, trad. Sérgio Bath, IPRI, São Paulo, 2002, pág. 100).

A proposta acabou se realizando da pior forma: em 1931, por bancarrota desses países e dos EUA, exatamente a situação que Keynes queria evitar.

Considerando que os Estados brasileiros – ao contrário dos países europeus - fazem parte do mesmo Estado nacional, seria até mais indicada, no nosso caso, essa solução. Até porque, todas as dívidas dos Estados com o Tesouro Nacional montam a pouco mais de R$ 380 bilhões. Nos últimos oito anos, o governo central repassou aos bancos cerca de R$ 1,5 trilhão. Portanto, bastaria deixar essa lógica sem lógica do “superávit primário” e dos juros jupiterianos – ou diminuir um pouco a fé nesse credo herético.

Pode até não ser isso – mas que alguma coisa tem de ser feita para abater essa dívida, aliás, injusta, não há dúvida. Há poucos dias, até o notório sr. Pastore, que não pode ser acusado de simpatias por alguma causa minimamente progressista, clamou – e nas páginas do “Estadão” – pela redução da dívida da Grécia.

Por que isso valeria para a Grécia e não para os Estados brasileiros? Só porque eles são brasileiros?

Senão, conviveremos com a miséria, a doença e a ignorância até o dia em que o povo, apesar de sua quase infinita bondade, perca a paciência.

CARLOS LOPES

Remessas para o exterior atingem US$ 32 bilhões em apenas 5 meses

Projeção do Banco Central para o ano é de colossais US$ 78 bilhões - 3,5% do PIB 

Um quadro da economia nos primeiros cinco meses do ano parece, ao homem comum (que não teve o cérebro lavado com os despejos da oligarquia financeira), com o som de sirenes aos passageiros de um navio.

1) Segundo o balanço de pagamentos, divulgado na segunda-feira pelo BC, as remessas totais para o exterior (sobretudo de lucros das filiais de multinacionais, embora não apenas), nos cinco primeiros meses, aumentaram de US$ 25,6 bilhões (2010) para US$ 32 bilhões – um aumento de 24,8%. A projeção do BC são colossais US$ 78 bilhões (3,5% do PIB) até dezembro. Porém, mantido o ritmo atual, elas iriam para mais de US$ 87 bilhões (3,9% do PIB).

2) As importações aumentaram de US$ 66,5 bilhões (2010) para US$ 86 bilhões nesses cinco meses - um aumento de 30%. É quase um trabalho de jegue (ou de Sísifo, para os aficionados à mitologia) que tenhamos exportado US$ 96,6 bilhões para obter um saldo comercial de apenas US$ 8,5 bilhões. Com o câmbio viciado a favor do dólar, continuou a invasão das importações. O BC, que quer deixar o câmbio – uma consequência dos juros altos – como está, projeta, até o final do ano, um saldo de apenas US$ 15 bilhões, se exportarmos US$ 221,2 bilhões.

3) Os bancos e outras companhias, com a diferença de juros em relação ao exterior, aumentaram a dívida externa – com os “empréstimos intercompanhias”, ela atingiu US$ 389.438.623.098 em maio. Nada menos do que 84,8% dessa dívida é em dólar. A parte governamental é US$ 102,9 bilhões. Nem vamos falar do que pode acontecer com um aumento de juros nos EUA, porque não queremos passar pelo que um prócer da ditadura chamava de “cassandras agourentas” (o sujeito esqueceu-se que, em Troia, Cassandra estava com a razão). Mas jamais existiu situação em que, depois de endividar os países da periferia, os bancos dos EUA não aumentassem os juros. Naturalmente, essa dívida é muito menor que a interna (R$ 1,75 trilhão, ao todo R$ 2,45 trilhões, se contarmos os “títulos em poder do BC”, utilizados nas “operações compromissadas” com os bancos). Porém, boa parte, talvez a maior parte da dívida interna é, a rigor, externa – ou seja, com bancos e especuladores estrangeiros.

4) Com o resultado de maio, o déficit externo (nas transações correntes ou em conta-corrente – a conta de curto prazo entre remessas e o que entrou, antes de tudo, pelo comércio exterior) foi para US$ 22 bilhões. A projeção do BC é um aumento de US$ 47,5 bilhões (2010) para US$ 60 bilhões este ano. Esse número é um motivo de alarme, pois representa, literalmente, a insustentabilidade – devido às remessas e às importações - das contas externas. Como, então, o sr. Mantega e a diretoria do BC permanecem tão tranquilos diante de um desastre total e consumado? Essa projeção de um déficit de US$ 60 bilhões é uma hipótese que considera exportações de US$ 221,2 bilhões. Depois de vender no exterior, numa conjuntura de crise externa, o equivalente a quase 10% do PIB, teríamos um rombo de 2,6% desse mesmo PIB. Ou, mais exatamente: para ter um buraco de 2,6% do PIB, teríamos de vender, em meio ao afundamento dos países centrais, 10% do PIB no comércio exterior.

Como as autoridades econômicas podem achar que essa situação não demanda medidas urgentes – a substituição das importações pela produção nacional, o fim do subsídio cambial (a hipervalorização do real, como consequência da invasão de dólares atraídos pelos juros de pesadelo) a essas importações, a queda imediata dos juros, o estímulo à produção voltada para o mercado interno através dos investimentos públicos, etc.?

A resposta a esta pergunta é desagradável para quem, como nós, apoia o atual governo, mas, por isso mesmo, se queremos que a presidente Dilma seja bem sucedida, temos que ajudá-la, ao invés de enganar a nós mesmos: as autoridades econômicas acham que vender o país, e não apenas a sua produção no exterior, é a solução.

Está na apresentação do Relatório de Inflação do BC: “para 2011, o crescimento do DCC [déficit em conta-corrente] continuará a ser financiado essencialmente por investimento direto estrangeiro” e nas declarações do sr. Mantega de que o “investimento direto” (a compra de empresas nacionais por empresas estrangeiras) nos “financiará” - como, desde 2006, ele afirmava que o “investimento direto estrangeiro” era a mola do crescimento, sem base alguma na realidade para confirmá-lo, muito ao contrário.

Para quem é suficientemente tolo para achar que vender o país é solução para o país (e não para os compradores), quando as remessas e importações aumentam, basta vender mais uma parte. Com isso, o estoque de “investimento direto estrangeiro” já estava, ao fim do ano passado, em US$ 400 bilhões. Sem que nenhum problema tenha se resolvido por isso – e vários tenham se agravado.

Infelizmente, como mostram as dificuldades na área do etanol, essa política é suicida - já havia assim se mostrado ao tempo da dupla Gustavo Franco/Fernando Henrique.

O motivo é que o “financiamento” do rombo externo com a venda do país tem como consequência, precisamente, o aumento das remessas para o exterior e das importações – isto é, o aumento do rombo externo. Cada empresa desnacionalizada é uma empresa que passa a remeter dólares e a aumentar importações de componentes (os “bens intermediários”, maior parcela dos importados), aproveitando-se de um câmbio manipulado para favorecer, entre outras coisas, as importações e as remessas.

Portanto, essa solução é um pouco pior que a do Barão de Münchausen para sair do atoleiro, puxando a si próprio pelos cabelos. Münchausen não teve a ideia de afundar-se mais no atoleiro para sair dele. Deixou essa inovação para o sr. Mantega.

Nos deteremos rapidamente no fato da atual vaga de “investimento direto estrangeiro” ser uma fraude, visível a olho nu, que todos comentam abertamente, sem que a Fazenda ou o BC tomem providência alguma: nesse frenesi especulativo, as entradas de capital especulativo (“investimentos estrangeiros em carteira”), nos cinco primeiros meses, caiu de US$ 20,2 bilhões (2010) para US$ 12,1 bilhões (2011) e o “investimento direto” subiu de US$ 11,5 bilhões (2010) para US$ 26,9 bilhões (2011).

É óbvio que essa inversão significa que o IOF do sr. Mantega está sendo trapaceado pelo registro de capital meramente especulativo como se fosse “investimento direto”. A seriedade da medida de Mantega é tanta que ele não se importa com isso. Afinal, é tudo encenação... Enquanto isso, o estoque total de capital especulativo estrangeiro dentro do país, em março, já estava em US$ 608 bilhões (v. levantamento do “economista-senior” da Nomura Securities, Valor Econômico, 16/03/2011).

Com efeito, depois de ouvir por décadas a idiotice de que o Brasil tem “baixa poupança interna”, portanto é imprescindível o capital externo, chegamos à situação em que o país paga ao capital externo para ser pilhado.

No ano passado, 10% do valor desembolsado pelo BNDES foi para as multinacionais automobilísticas (v. Monitor Mercantil, 09/06/2011). Somente em juros, nos últimos 12 meses, o governo pagou R$ 195 bilhões aos bancos, devido a uma taxa que o próprio governo pode determinar, através do BC. Permitiu-se o envio de US$ 80 bilhões para fora. Em cinco meses, pagamos (não há dúvida de onde sai esse dinheiro) US$ 86 bilhões por mercadorias importadas que poderíamos fabricar aqui.

No estudo da Nomura Securities existe outro número interessante: o estoque total de “investimento estrangeiro” no país, sob suas várias formas, era, em março, US$ 1,205 trilhão, sobre os quais o Brasil pagava um retorno de 16,5% ao ano.

Realmente, riqueza é o que não falta ao país. Nem ladrões de outras plagas - e equipes econômicas absolutamente acapachadas.

CARLOS LOPES

Teles propõem que sua adesão ao PNBL seja sem metas ou sanções

Adesão às metas, só voluntária: com recursos do governo, uso da rede de fibra ótica estatal e tarifa menor sem imposto, avisam ao ministro

Ao mesmo tempo em que deformava o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) idealizado pelo governo Lula, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, buscava transferir para as teles privatizadas a responsabilidade da implantação da internet de alta velocidade. E, pela enésima vez, o MiniCom verifica que as concessionárias, como todo monopólio, só veem os cifrões na frente. Assim, para assinar o Termo de Compromisso para adesão ao PNBL, com oferta de 1 Mbps a R$ 35 mensais, as teles exigem que a adesão seja voluntária e, portanto, não pode implicar em obrigações por metas, muito menos em multas por descumprimento.

Segundo matéria da “Folha de São Paulo”, o acordo para adesão da Oi ao PNBL prevê uma multa diária de R$ 50 mil, por localidade, se a empresa não disponibilizar o serviço segundo as metas acertadas com o governo. Por outro lado, diz a reportagem, em vez de o governo recolher o valor das multas, a tele poderá usar o recurso para ampliar sua rede de infraestrutura de banda larga nos locais onde ele é deficitário. Na minuta consta ainda que a Oi poderá oferecer o serviço a R$ 65 reais mensais, incluídos os impostos. Diz ainda que se contratar só internet o usuário terá limite para download.

As teles, que não têm compromisso em universalizar a banda larga e menos ainda oferecer o serviço barato e de qualidade, quando tiveram conhecimento do Termo de Compromisso, que até esta edição ainda estava em discussão, manifestaram desacordo com as metas e as multas. As teles dizem que o Termo de Compromisso não pode tornar a oferta voluntária em compromisso obrigatório, nem em investimentos compulsórios, compromissos de cobertura ou índices de qualidade de serviços. O bom mesmo é o atual padrão Speedy e Velox de qualidade ...

A velocidade de 1 Mbps a R$ 35 mensais em todos os municípios é uma determinação da presidente Dilma Rousseff, que além disso exige um cronograma de implantação do PNBL até 2014 e aumento gradual de conexão até 5 Mbps, por um preço acessível. De acordo com a minuta, as teles passaram, mais uma vez, a perna no Ministério das Comunicações.

Mesmo depois de entrarem na Justiça contra a Telebrás e o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), o MiniCom resolveu negociar o PNBL com as teles juntamente com as metas do novo PGMU III - os contratos de renovação de concessão das operadoras de telefonia fixa deveriam ter sido assinados no fim do ano passado. Mas, as negociações com a Oi e Telefónica – e também com a CTBC e Sercomtel - sobre o PGMU III e do termo aditivo formalizando a participação das operadoras no PNBL estão se dando exatamente no terreno apontado pelas teles privatizadas: metas voluntárias de oferta de banda larga.

O prazo limite de assinatura dos contratos de concessão de telefonia fixa é nesta quinta-feira (30), e não estarão vinculados ao Termo de Compromisso de adesão ao PNBL. Esse termo deverá ser assinado entre MiniCom, Anatel e as teles. Isso garante que as operadoras possam utilizar, inclusive, a rede de SMP (Serviço Móvel Pessoal) para prestar o serviço de banda larga, quando for o caso.

Para as operadoras, caso o PGMU deixe de estabelecer metas de instalação de backhaul não implica necessariamente em fixação de metas de cobertura ou de qualidade, já que a oferta é voluntária. As teles também reclamam que os governos federal e estaduais precisam injetar mais recursos.

Nos municípios com alto Índice de Desenvolvimento Humano, isto é, de maiores rendimentos, as teles condicionam a oferta de banda larga com a venda casada de telefonia fixa.

O PNBL foi instituído no governo Lula, o que levou à reativação da Telebrás para implementar o plano, uma vez que as teles privatizadas se mostraram absolutamente incapazes de universalizar a internet rápida. Pelo simples fato de que a razão de ser dos monopólios é a obtenção de superlucros.

No caso da banda larga, nas regiões mais ricas das grandes cidades, no Sudeste e Distrito Federal, principalmente. Só no ano passado, a múlti espanhola Telefónica lucrou R$ 2,4 bilhões.

Além da reativação da Telebrás, era fundamental a utilização das redes de fibras ópticas das estatais de energia elétrica e da Petrobrás, cujos contratos de cessão já foram assinados. No afã de privilegiar as teles, Paulo Bernardo esvaziou a Telebrás e demitiu Rogério Santanna, com o intuito de colocar as teles à frente do PNBL. Contudo, de recuo em recuo, vai ficando cada vez mais refém das teles e sem garantia nenhuma de implantação do PNBL.

 HP

Lula vai liderar delegação do Brasil na Assembleia da União Africana

A presidente Dilma Rousseff nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da missão brasileira que participará da 17ª Assembleia Geral da União Africana.

O encontro será realizado entre os dias 28 de junho e 1º de julho na Guiné Equatorial com o tema do Poder da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável. A decisão foi tomada na última sexta-feira (24) por meio de decreto e publicada na versão desta segunda-feira (27) no Diário Oficial da União.

Lula, cujo governo liderou uma política de aproximação com os países africanos, fará também uma palestra a convite do presidente do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no dia 30. A União Africana tem como programa impulsionar a integração, a cooperação, o desenvolvimento e a paz na região. Além de Lula, a comitiva brasileira será formada pelos embaixadores Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, subsecretário do Ministério de Relações Exteriores; Eliana da Costa e Silva Puglia, embaixadora do Brasil na República da Guiné Equatorial; e Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert, embaixadora do Brasil em Adis Abeba.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, integrante da União Africana, e que também estará presente na assembléia da entidade, tem tido uma atuação firme pelo fim dos bombardeios dos EUA/OTAN contra a Líbia. Ele tem denunciado as potências ocidentais contra o pretendido assassinato do líder líbio, Muamar Kadafi. Zuma lembrou que a resolução da ONU que autorizava a ação da OTAN na Líbia visava proteger o povo líbio e não proceder a uma “mudança de regime ou um assassinato político”.

Acusação de envolvimento com aloprados é insustentável, afirma ministro Mercadante

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, rechaçou as acusações sobre a suposta participação dele no caso que ficou conhecido como escândalo dos “aloprados”, relacionado à negociação de dossiês sobre tucanos nas eleições de 2006. “Essa denúncia é insustentável, mas vida pública é isso aí”, afirmou, durante almoço promovido na segunda-feira (27) por um grupo de empresários em São Paulo.

“Minha vida é transparente e estou pronto para debater aqui, no Senado ou em qualquer outro lugar”, disse Mercadante, que estará no Senado para falar do assunto nesta terça-feira (28). Ele lembrou que as suspeitas já foram apuradas por uma comissão parlamentar de inquérito instaurada no Congresso há cinco anos, cujo relatório final não faz qualquer menção ao nome dele, acrescentando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o supremo Tribunal Federal (STF) também o inocentaram de qualquer ligação com o caso.

Mercadante, na época candidato do PT ao governo de São Paulo, e a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, então senadora pelo PT de Santa Catarina, foram alvos de matéria na “Veja” com acusações de que ambos estariam envolvidos no episódio. Segundo a matéria, a ministra teria recebido a tarefa de divulgar o dossiê.

“Nunca elaborei nem participei da confecção de dossiês políticos. Conforme declarou o ministro Aloizio Mercadante é falaciosa a tentativa de me envolver na participação da elaboração do suposto dossiê citado pela revista Veja”, afirmou Ideli, em nota. 

HP
 

Segunda turma do TRF 3 ajuda Dantas e recusa ação contra espionagem da Kroll

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e recusou, dia 14 de junho passado, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra funcionários da Kroll em um dos processos criminais decorrentes da Operação Chacal, deflagrada pela Polícia Federal em 2004 para apurar atos de espionagem praticados pela empresa.

Na investigação, a PF também acusou Daniel Dantas de contratar a Kroll para espionar a Telecom Itália.

Na ação julgada pela 2ª Turma do TRF, o Ministério Público denunciou nove funcionários da Kroll, pela violação de sigilo fiscal e de dados de 11 pessoas, por meio de corrupção de servidores públicos. Segundo a PF, a Kroll também espionou autoridades do governo Lula, como o ex-presidente do Banco do Brasil Cassio Casseb e o ex-ministro Luiz Gushiken (Comunicação de Governo).

À época, a Brasil Telecom, então controlada por Daniel Dantas – dono do banco Opportunity, contratou a empresa de espionagem norte-americana.

No ano passado, o mesmo TRF livrou o bandido e outros réus de várias acusações do Ministério Público no outro processo originado da Operação Chacal. Nessa ação, em que Dantas foi denunciado por espionar a Telecom Itália, sobrou a acusação por formação de quadrilha.

A briga entre Brasil Telecom e Telecom Itália, que expôs o submundo de espionagem, ilegalidades e intrigas dos açambarcadores de estatais, teve origem na tentativa de submeter os fundos de pensão de estatais brasileiros e, usando eles, dominar boa parte do setor de telecomunicações, entregue a empresas privadas nas escandalosas privatizações do governo Fernando Henrique.

HP

Gleisi: “Se Veja quiser meu apartamento pelo preço que ela diz, podemos conversar”

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, desmentiu no sábado (25) nota de Lauro Jardim, na coluna Radar, de “Veja”, segundo a qual ela possui um apartamento de 412 metros quadrados num bairro nobre de Curitiba e vale 900 mil, quatro vezes mais o declarado por ela.

Sem informar quem, disse que era avaliação de “um corretor que vende um apartamento no mesmo prédio”. Com o desmentido da ministra, Jardim reconheceu mais tarde em uma nota de atualização que o apartamento mede 192 metros quadrados e não 412 como dissera antes. Quanto ao valor, ele informou a negativa de Gleisi, mas insistiu dizer que não é a avaliação de “corretores” (e não mais um corretor) que vendem no mesmo prédio. Veja na íntegra a nota da ministra Gleisi Hoffmann.

“Sr. Lauro Jardim

Editor da Coluna Radar

Revista Veja

O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no Radar on-line. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado ao Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde a declaração de 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nestes oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, podemos conversar.

Gleisi Hoffmann”

Para ex-vice de Serra, se beber, dirija

O ex-vice presidente na chapa de José Serra (PSDB), Índio da Costa (PSD), foi parado numa blitz no Leblon, bairro da Zona Sul do Rio, na quarta-feira (22) à noite, e recusou-se a fazer o teste do bafômetro porque tinha bebido. Ele responderá a processo administrativo e teve a carteira nacional de habilitação (CNH) apreendida.

Os agentes abordaram sua Hilux que foi parada pelos fiscais na avenida General San Martin, esquina com Bartolomeu Mitre, no Leblon, mesmo local onde o ex senador Aécio Neves (PSDB) também foi barrado há alguns meses porque estava bêbado. Índio terá de pagar multa de R$ 957,70 e sua carteira de habilitação ficará retida por 5 dias.

HP

Novo diretor destaca papel da FAO contra especulação de alimentos

O candidato dos países em desenvolvimento, José Graziano criticou a monopolização de sementes “cruciais para a Humanidade” por multinacionais
 

O novo diretor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva, criticou, durante sua primeira entrevista à frente do órgão a especulação financeira realizada com os alimentos e destacou que “a FAO pode cumprir um papel importante” nesta questão. Graziano repeliu ainda a monopolização de sementes por multinacionais.

Eleito no domingo (26), em Roma (Itália), com 92 votos dos 180 votos, Graziano será o primeiro latino-americano a dirigir a organização desde que foi fundada em 1945. O brasileiro teve como seu coordenador de campanha o ex-presidente Lula, e se tornou o candidato do grupo de países em desenvolvimento, o G-77.

Graziano desbancou o candidato dos países ricos, que se utilizam da FAO para a comercialização de seus produtos agrícolas, o ex-chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos que contou com apoio dos Estados Unidos, Europa, Japão e alguns governos subservientes, como o do México.

A presidenta Dilma Rousseff comemorou nesta segunda-feira (27), durante o Programa Café com a Presidenta, o resultado da 37ª reunião da FAO. Disse que “Graziano terá todo o apoio do governo brasileiro para levar as soluções a FAO, mostrando que é possível compatibilizar o combate à fome, a melhoria de renda dos agricultores e uma produção de alimentos que só cresce em quantidade e produtividade”.

Na primeira coletiva após a eleição, na segunda-feira (27), Graziano afirmou conhecer as contradições dos países centrais com os periféricos mas que, para acabar com a fome no mundo, as nações terão que trabalhar uma agenda conjunta. “Temos que dar início a uma nova era na organização”, afirmou José Graziano, um dos idealizadores e coordenador o programa Fome Zero no Brasil no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2006, quando saiu do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, foi o representante regional na América Latina e subdiretor da FAO.

O novo diretor da FAO destacou que a organização cumprirá papel importante no combate à especulação financeira realizada com os alimentos. “Eu acredito que esta é uma das áreas mais importantes em que, no meu ponto de vista, a FAO pode cumprir um papel importante”, destacou.

Graziano avaliou que esta “não é uma situação de desequilíbrio temporário. Está relacionado aos mercados financeiros. Enquanto não chegarmos a uma estabilidade financeira no mundo, as commodities continuarão a refletir isso, esse tipo de especulação. Esta situação, que é “normal” (com bastante aspas) para os mercados financeiros, contaminou as ações de commodities”.

MONOPÓLIO

O engenheiro agrônomo também questionou a monopolização de sementes por multinacionais. “Eu sou contra monopólios em todos os setores, mas tem um setor em que é crucial para a Humanidade, que são as sementes, que evitemos a possibilidade de existirem os monopólios. E esse é um assunto urgente”, alertou.

Ele levantou que a biotecnologia e a transgenia “são novos caminhos importantes da ciência que não podemos descartar. Na Universidade de Campinas tem uma linha de produção de vacinas humanas contra a raiva, de insulina, a partir de plantas de tabaco, de vacinas contra picadas de serpentes em que já não se utilizam cavalos, mas plantas de tabaco”, e fez questão de frisar que o “antagonismo que se criou [aos ogms] tem a ver com uma particularidade do monopólio de uma semente por uma empresa transnacional que não tem as melhores histórias para contar em muitos países”.
 

COMPRAS LOCAIS 

Para Graziano, uma questão importante é que a compra dos alimentos seja realizada pelo Programa Mundial de Alimentos (PMA) localmente. Sua proposta é especializar a FAO em ajuda técnica: “Enquanto a FAO cuida da produção e da organização dos produtores em cooperativas, grêmios e da qualidade da produção, o PMA cuida de comprar e aumentar a sua infra-estrutura de compras locais. E com isso, vamos marchando bem para implementar estes programas. A minha preocupação é aumentá-los o mais rápido possível e conseguir recursos”, explicou.

Em resposta a um jornalista que responsabilizou os biocombustíveis pelo preço dos alimentos, Graziano citou o ex-presidente Lula, considerando que “são como o colesterol, há um bom e outro ruim”, “não apenas no Brasil, mas em outras partes do mundo, há produção de biocombustível que não afeta a segurança alimentar”.

“Não acredito que os biocombustíveis sejam uma bala de prata para usar em qualquer circunstância, mas tampouco devem ser demonizados”.

HP

Explosões de bueiros da Light fazem Copacabana “parecer um campo minado”, denunciam moradores
 

A falta de manutenção nos bueiros da Light continua a causar transtornos aos moradores do Rio de Janeiro. Nesta segunda-feira, um dos bueiros da Rua Duvivier, em Copacabana, zona sul da capital fluminense, soltou fumaça por volta das 11 horas e assustou os moradores que convivem com tampas de 60 kg que voam pelo ares.

É a quarta ocorrência em menos de um mês. No sábado (25), duas caixas subterrâneas entraram e curto e causaram uma explosão tão grande que arrancou a plana de sinalização com o nome da rua Constante Ramos, também em Copacabana.

Os moradores do bairro demonstram indignação com a situação e a falta de providencias da concessionária e classificaram a situação como um “campo minado”.

“Foi um barulho muito grande e o susto também. Tudo aconteceu em uma fração de segundo. Teve gente que chegou a se encolher no chão sem saber o que estava acontecendo. Isso aqui parece um campo minado”, destacou o jornaleiro Evaldo Pereira, que possui uma banca ao lado do local.

No domingo anterior, dia 19, um funcionário da empresa, privatizada em maio de 1996 com a desculpa da “boa gestão” particular, foi parar no hospital com 46% do seu corpo queimado depois que um bueiro em que trabalhava explodiu na rua Conde do Bonfim, na Tijuca, zona norte carioca. E, no dia 1º de junho, outro bueiro explodiu entre as ruas da Constituição e Gomes Freire, no Centro da cidade.

Em abril, quando uma outra explosão abriu uma cratera na av. N. S. de Copacabana, deixando três pessoas feridas, dois táxis avariados por uma tampa que voou quatro metros de altura, o presidente da Light, Jerson Kelman, disse que, das 4.000 galerias da Light na cidade, 2.000 estão em situação de risco entre o Centro e a zona sul carioca. Kelman, que é ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica e foi presidente do Comitê Gestor da Crise Energética durante o governo Fernando Henrique, “informou”, ao assumir a presidência da Light que pelo menos 130 galerias poderiam explodir a qualquer momento.

Morte de um tucano

SILVIO PRADO*

Morreu Paulo Renato

Tucano do alto escalão

Secretário e ministro

Que fez esculhambação

Com as coisas da escola

E também da educação.

Diante de sua morte

Cabe agora a burguesia

Cravar seu nome e obra

Em escola e rodovia

Hospital hotel fazenda

Quem sabe até mercearia.

A mídia vai exaltá-lo

Em toda tevê e jornal

Dizendo que ele foi

Um lutador sem igual

Na trincheira da escola

E do ensino nacional.

Portanto, não vai faltar

A diária exaltação

Dizendo que o país perdeu

E perdeu toda a nação

Com a morte de um homem

Defensor da educação.

Se a mídia fosse isenta

E não fosse parcial

Toda tevê e rádio

E também todo jornal

Descreveriam a figura

De um modo mais real.

E então Paulo Renato

Agora morto nesse dia

Seria visto por todos

E quem olhasse veria

Um perfeito serviçal

Das causas da burguesia.

Secretário ou ministro

Esse homem foi fatal

Conduzindo nosso ensino

E a escola nacional

Enquadrando-os na lógica

Dos ganhos do capital.

Pobre do professor

E do ensino precário

Submetidos a programas

Desse Paulo secretário

Humilhado na escola

E vivendo sem salário.

E se isso não bastasse

Sob ele ainda havia

A política do estado

Feito farsa que se via

Na ausência do dialogo

E na meritocracia.

Que ele tenha paz

Já que foi pro outro lado

Enquanto ficamos aqui

Tentando apagar seu legado:

Uma escola defasada

E o professor estressado.

*Professor da rede estadual de ensino, Taubaté, (São Paulo) - 26/06/11 

Suprema Corte dá imunidade a torturadores terceirizados pelo Pentágono em Abu Graib

A Suprema Corte dos EUA acaba de oficializar a imunidade aos torturadores de Abu Graib, ao negar a apelação apresentada pelos advogados de 250 iraquianos que ali foram seviciados, ou seus parentes, contra as terceirizadas da CIA - a CACI (“interrogadores”), e a L-3, da Titan Corporation (tradutores).

O processo foi aberto em 2004, após a eclosão do escândalo das torturas, assassinatos e crimes sexuais cometidos pelo Pentágono e CIA no seu campo de concentração em Abu Graib, fartamente documentado por fotos e vídeos, além do conhecido relatório Taguba, do general norte-americano que investigou e botou o dedo na ferida. A CIA operava ali através das, mas não exclusivamente, CACI e L-3.

Cinco anos depois, em 2009, o processo contra os torturadores foi negado por tribunal federal, sob a alegação de que as empresas tinham imunidade como terceirizadas do governo norte-americano.

As vítimas recorreram, apontando que tortura não poderia fazer parte do contrato e, portanto, execução de tortura não teria imunidade. Sem apresentar argumentação própria, a Suprema Corte confirmou a imunidade das terceirizadas, isto é, da tortura. O governo Obama apoiou a alegação de “imunidade” das empreiteiras da CIA.

Para uma Suprema Corte que, entre outras coisas, legalizou o apartheid no sul contra milhões de negros, que perdurou por décadas, até Martin Luther King, não chega a ser uma notável surpresa a coonestação da tortura. A CACI tem mais de 13 mil “funcionários” e auferiu no ano passado uma receita de mais de US$ 3 bilhões.

HP

União Africana exige que Otan pare agressão à Líbia

 

Em reunião do Comitê de Mediação da UA, Jacob Zuma, presidente sul-africano, declarou que ONU nunca autorizou tentativas de assassinar Kadafi

 

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, falando em nome do Comitê de Mediação da União Africana, rejeitou os bombardeios da OTAN e destacou que a Resolução da ONU nunca autorizou o assassinato de Kadafi ou qualquer tentativa de mudança de regime.

 

Zuma falou ao final da reunião realizada na cidade sul-africana de Pretória, dia 26, ladeado pelos Chefes de Estado Mohamed Ould Abdel Azic (Mauritânia), Denis Sassou Nguesso (Congo), Amadou Toumani Touré (Mali) e Yoweri Museveni (Uganda).

 

O dirigente anfitrião do encontro, cujos resultados se apresentarão na próxima cúpula da organização continental, prevista para os dias 30 de junho e 1º de julho, em Malabo, Guinê Equatorial, ao condenar os ataques sobre o território líbio perpetrados pela OTAN, afirmou que “os bombardeios da OTAN e seus aliados são uma preocupação” do organismo regional africano. Destacou o efeito desestabilizador para a região.

 

Rechaçando a ingerência externa, afirmou ainda que os Estados africanos têm condições de tratar o problema sem a interferência de forças estrangeiras.

Lembrou que em choque com essa realidade, a resolução aprovada pela ONU teve a justificativa de “proteger o povo líbio e facilitar esforços humanitários”.

 

A UA decidiu que insistirá em aplicar na Líbia, sob sua supervisão, medidas que permitam terminar com o conflito interno que essa nação vive há quatro meses.

Anteriormente, o organismo já havia apresentado uma proposta de solução pacífica, criticando os ataques da OTAN, mas foi rechaçada pelos grupos separatistas armados apadrinhados pelos invasores.

 

A União Africana, com 52 membros, foi fundada em 2002 e tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração econômica, além da cooperação política e cultural no continente.

Os ataques da aliança militar, encabeçada pelos Estados Unidos, França e Reino Unido, até o momento deixaram na Líbia o saldo de mais de 700 civis mortos, inclusive mulheres e crianças.

Líderes africanos rejeitam acusações de tribunal colonialista contra Kadafi

O presidente do Chade, Idriss Deby, declarou que seu país não vai cooperar com a decisão do Tribunal Penal Internacional estabelecido em Haia que pediu a prisão do presidente Muammar Kadafi, seu filho Saif Al Islam e seu cunhado Abdullah el-Senussi. Deby citou a decisão contrária da União Africana, já definida quando o mesmo organismo condenou o presidente do Sudão, Omar Al Bashir. Para a União Africana o TPI só se ocupa de acusações contra líderes africanos. “Somos um país independente e nos posicionamos de acordo com a decisão da União Africana”, declarou Deby.

O presidente de Zâmbia, Rupiah Banda, rechaçou a perseguição a Kadafi expressando o “apreço pelos esforços do líder líbio que levaram a importantes vitórias que orgulham todos os africanos”.

Matéria publicada dia 27 pelo jornal líbio Al Shams, Banda, destacou o papel de liderança do líder da Revolução pela “unidade da África, a liberdade e o progresso”.

Expressou ainda a solidariedade do povo de Zâmbia com o povo da Líbia, e sua admiração pela “coragem face a essa agressão, em que os alvos são civis e através da qual se destrói a infra-estrutura da Líbia” e finalmente seu compromisso com o “roteiro da África para a Líbia [passos para a pacificação do país mediados pela União Africana], sublinhando que os africanos têm a obrigação de “manifestar a solidariedade com o povo líbio e seu líder Muammar Kadafi em face desta agressão que viola a Resolução 1973 do Conselho de Segurança da ONU”.

O ministro da Justiça líbio, Mohammed al-Qamudi, afirmou que as acusações do TPI contra Kadafi “são falsas, sem base na realidade” e acusou essa corte de cumprir ordens da OTAN.

Além disso, o ministro assinalou que a decisão do TPI, que descreveu como “a ferramenta do novo colonialismo”, era política, denunciando o tribunal de ser uma cobertura para as operações da força internacional que “tentou matar Kadafi e a sua família em várias ocasiões”. “A Líbia processará judicialmente a OTAN por seus crimes”, acrescentou.

HP

A Bélgica e a questão nacional: “Divisão? Não em nosso nome”

 

20º Seminário Comunista Internacional, Bélgica-2011

 

Na Bélgica vivemos uma situação estranha que se pode resumir em três pontos:

 

1 – Não temos governo há mais de um ano, um recorde mundial. A razão? Um partido separatista flamengo ganhou as eleições em Flandres, no norte da Bélgica e bloqueia a situação. Três partidos separatistas em Flandres obtiveram 45% dos votos e seguem a estratégia do apodrecimento: querem provar que a Bélgica não tem como continuar existindo e bloqueiam uma coalizão com os partidos francófonos (vitoriosos no sul do país) para uma reforma do Estado.

 

2 – Temos um governo que trata de assuntos correntes que não tem condições de começar as reformas radicais que a União Europeia exige, e que tanto queria a burguesia fazer aprovar, à imagem do que se passa em outros países europeus: trabalhar por um período maior de tempo, elevar a idade mínima para as aposentadorias e acabar com nosso sistema de aumento de salários vinculado aos índices de preços.

 

3 – Apesar disso o país anda melhor sem governo do que com ele. A maior parte dos índices econômicos é melhor, nesse momento, aqui do que em muitos países europeus: crescimento econômico, desemprego, comércio e um déficit orçamentário que se reduz mais rápido do que em outros lados. Eis então que a Bélgica é aspirada pela locomotiva alemã. Mas, como em cada país as cifras escondem as classes, escondem também aqui a polarização entre os super ricos e os pobres, entre o capital e o trabalho. Para os trabalhadores daqui tanto quanto para os de outros lugares a situação é lutar para chegar ao fim do mês.

 

Como o PTB faz trabalho revolucionário nessa situação?

 

Em nosso 8º Congresso (2008) decidimos nos adaptarmos melhor as circunstâncias em que trabalhamos continuando nossa crescente aproximação com as massas. Concentrando a atenção política na questão nacional combatendo a intoxicação chauvinista separatista. O chauvinismo tem raízes econômicas, políticas e ideológicas profundas. A luta contra ele é também um combate social, pois o empresariado flamengo quer seguir a política econômica e social alemã muito mais agressiva contra os trabalhadores e o povo. É uma política que visa criar entre as massas a ilusão de que tudo vai melhorar se Flandres se separar, se a Bélgica for dividida. É um combate político importante, pois o chauvinismo estimula a divisão entre os trabalhadores inclusive anulando ou extinguindo os sindicatos, nutrindo igualmente as ideias xenófobas e racistas, promovendo valores conservadores e reacionários. Criando uma falsa identidade de colaboração de classes.

 

Esse é, pois, um combate que decidimos travar encarando-o de frente. Afrontando-o energicamente. Nosso partido é o único partido nacional em nosso país e disso temos grande orgulho.  Temos dedicado tempo para unificar nosso partido para ajudá-lo a criar frentes de ação contra o chauvinismo separatista. A frente principal atual se chama “Divisão? Não em nosso nome!” e ela acaba de reunir milhares de pessoas num sábado, 7 de maio, em uma manifestação e num piquenique musical.

Trechos da intervenção do representante do Partido do Trabalho da Bélgica - PTB no 20º Seminário Comunista Internacional realizado em maio de 2011

HP

Grécia faz greve geral contra aprovação de pacote do FMI

A Grécia amanheceu na terça-feira sob greve geral de 48 horas, convocada pelas centrais sindicais e apoiada pelos partidos de oposição e movimentos de indignados, contra a tentativa do governo Papandreau de aprovar no parlamento o plano do FMI/BC Europeu para deixar o país de joelhos por mais anos, entregar estatais e território, e arrochar ainda mais os trabalhadores e aposentados. Com faixas e bandeiras, manifestantes se dirigiram desde cedo até a praça Syntagma, diante do parlamento, cercado por 5 mil policiais de choque. Na parte da manhã, ocorreram confrontos.

Na capital, em Tessalônica, a segunda maior cidade, e em dezenas de cidades por todo o país, manifestantes repelem o plano de salvar bancos franceses, alemães e norte-americanos, que especularam com papéis da dívida grega, e estão pendurados no colapso econômico que causaram. O pacote anterior já faliu, mas Papandreau insiste em que “não há” outra saída, mesmo não faltando numerosos exemplos, como a Argentina, de que é muito melhor decretar moratória e forçar os bancos a negociar.

O FMI, a União Europeia e os governos Sarkozy e Merkel já disseram que a última parcela do primeiro pacote, de US$ 12 bilhões, só virá com a aprovação no parlamento grego da privatização e assalto aos direitos.

Serviços públicos, bancos, comércio, fábricas, escolas e o transporte público estão parados, com exceção do metrô, para garantir a participação nas marchas à Praça Syntagma. Também parou o porto de Pireus. Um grego em cada seis está desempregado e entre os jovens a porcentagem ultrapassa 40%.

150 mil servidores serão demitidos, e a recessão já entra pelo terceiro. Para cumprir as exigências, diz um jornal grego, teriam de fazer uma privatização “de 15 em 15 dias”. O imposto sobre consumo praticamente dobrou. A idade mínima de aposentadoria vai subir de 61 anos para 65.

Calcula-se que a exposição dos bancos alemães e franceses à divida grega chegue respectivamente a 22,7 e 15 bilhões de euros. A dos bancos e fundos norte-americanos, bem feita a conta, deve estar na mesma proporção. 

HP

PIB americano desacelera e o déficit dispara

Anunciada recuperação econômica é empurrada para as calendas gregas

Enquanto o déficit da balança comercial dos EUA aumentava em 18,6% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro de 2011, o PIB desacelerou no período de 0,77% para ainda mais raquíticos 0,48%, segundo o Bureau de Análise Econômica (BEA, na sigla em inglês), do Departamento do Comércio. A queda no ritmo do PIB real no primeiro trimestre, assinalou o BEA, deve-se, principalmente, “a uma elevação aguda nas importações, à desaceleração das despesas com consumo pessoal e à maior redução dos gastos do governo federal”.

Economia dos EUA desacelera no 1º trimestre para raquíticos 0,48%

Entre o 4º trimestre de 2010 e o 1º deste ano, o PIB dos EUA desacelerou de 0,77% para 0,48%. Menor aumento do consumo e redução dos gastos públicos estão entre as causas da queda no ritmo

Enquanto o déficit da balança comercial dos EUA aumentava em 18,6% entre o último trimestre do ano passado e o primeiro de 2011, o PIB desacelerou no período de 0,77% para ainda mais raquíticos 0,48%, segundo o Bureau de Análise Econômica (Bea, na sigla em inglês), do Departamento do Comércio. E para o segundo trimestre de 2011, que se encerra agora em 30 de junho, de acordo com a Associated Press, a perspectiva não é muito diferente.

Como de hábito, o Bea encorpou os resultados, apresentando na forma “anualizada”, como se o resultado de um trimestre fosse se repetir em quatro. É assim que os 0,77% do último trimestre de 2010 viraram “3,1% anualizado” e os 0,48% (janeiro-março de 2011), em “1,9% anualizado”. Mas por mais prestidigitação que faça, não consegue ocultar a tendência de queda na economia. E nem que não vai ser com 3,1% ao ano, e menos ainda com 1,9%, que vão ser gerados os 25 milhões de empregos que faltam. Em abril, desabou para 54 mil a média de 220 mil postos de trabalho dos últimos três meses.

Já o déficit em bens e serviços disparou de US$ 118,7 bilhões em outubro-dezembro do ano passado, para US$ 140,8 bilhões em janeiro-março de 2011. De novo, o problema central foi um grande aumento no déficit nos bens (exportações menos importações): de - US$ 159,2 bilhões no quarto trimestre (2010), para - US$ 182,5 bilhões no primeiro de 2011. As importações tiveram um aumento de 5,1% no primeiro trimestre do ano, em comparação com redução de 12,6% no anterior. Assim, não vai a lugar algum a política de Obama de contornar o desastre via exportações.

QUEDA

A queda no ritmo do PIB real no primeiro trimestre, assinalou o Bea, deve-se, principalmente, “a uma elevação aguda nas importações, à desaceleração das despesas com consumo pessoal, à maior redução dos gastos do governo federal e a uma desaceleração no investimento fixo estrangeiro”. O que seria compensado, em parte, por “uma elevação aguda no investimento privado em estoques”.

A “elevação aguda nas importações” já foi devidamente incluída na disparada do déficit na balança comercial. Quanto ao consumo pessoal, essas despesas aumentaram + 2,2% no primeiro trimestre do ano – contra + 4% no trimestre anterior. O gasto do governo federal encolheu - 8,1%; o de estados e municipalidades, - 4,6%; e os cortes que os republicanos estão exigindo para elevarem o teto de endividamento dos EUA ainda nem chegaram à mesa. No trimestre anterior, tais gastos haviam diminuído, respectivamente, - 0,3% (federal) e - 2,6% (estados/prefeituras).

O investimento em capital fixo estrangeiro, de + 7,7% em outubro-dezembro, freou para + 2 % no primeiro trimestre do ano.

Quanto à contribuição positiva do “investimento privado em estoques”, foi responsável, informa o Bea, por nada menos que “1,31 pontos percentuais” do suposto crescimento ‘anualizado’ de 1,9%. Em comparação, no trimestre anterior, havia subtraído 3,4 pontos percentuais do crescimento do PIB que houve. (Significando que, após concentrar no terceiro trimestre o investimento em estoques para venda no período natalino (US$ 121,4 bilhões), seguiu-se um grande recuo no quarto trimestre (US$ 16,2 bilhões), e retomada parcial no primeiro trimestre de 2011, para US$ 55,7 bilhões).

ENCALHE

Trata-se de que, no cálculo do PIB, é preciso separar a produção de um determinado trimestre - ou outro período qualquer – das vendas que, embora feitas nesse período, foram de produtos fabricados em outro. Ou seja, as vendas finais reais de um trimestre são iguais à variação do PIB menos a variação nos estoques nesse período. Um aumento do estoque pode simplesmente significar que houve produção, mas não houve mercado para os produtos das empresas, ou seja, que eles ficaram encalhados, e a empresa está inclusive sob risco de ir à falência.

Assim, examinando-se a questão sob a ótica das “vendas finais reais”, registra-se que foram de 6,7% no último trimestre de 2010, e de meros 0,6% no primeiro trimestre de 2011.

Segundo o Bea, a inflação aumentou para 3,9% contra 2,1% no trimestre anterior. Perda de poder aquisitivo da população, enquanto as corporações aumentam seus lucros e a exploração da mão de obra.

Assim, “os lucros por unidade de valor real agregado aumentaram”, diz o órgão. O que, acrescenta, reflete “um aumento no preço unitário [do produto] e uma redução nos custos do trabalho por unidade”.

Já o aumento dos lucros das empresas privadas foi a US$ 48,7 bilhões em janeiro-março, contra US$ 38,2 bilhões no trimestre anterior. O mesmo movimento nos dividendos (afinal, são parte dos lucros): aumentaram em US$ 14,8 bilhões contra US$ 8,9 bilhões do trimestre anterior. Mas a parte dos lucros não distribuídos - de onde são retirados os investimentos, isto é, ampliada a produção, diminuiu US$ 700 milhões, em comparação com aumento de US$ 30,6 bilhões do trimestre anterior.

Estão escalpelando os seus próprios trabalhadores, e o resto do planeta. Os lucros vindos do exterior aumentaram US$ 54,4 bilhões, após o Bea mesurar o quanto os EUA recebem e pagam, de remessa de lucros e de dividendos.

 

ANTONIO PIMENTA

As coisas por lá vão de mal a pior